A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado\u00a0(MPRN), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no RN (MPT-RN)\u00a0\u00a0pactuaram com o Munic\u00edpio de Natal medidas para avan\u00e7ar a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 entre os grupos priorit\u00e1rios e iniciar, em paralelo, a imuniza\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria. Nessa quarta-feira (09\/06), as autoridades debateram ponto a ponto da pactua\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o virtual.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea que a vacina\u00e7\u00e3o por idade, inicialmente para pessoas de 59 anos ou mais, poder\u00e1 come\u00e7ar desde que haja a reposi\u00e7\u00e3o das doses atualmente em estoque, que s\u00e3o destinadas aos grupos priorit\u00e1rios, com as pr\u00f3ximas remessas entregues pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). A reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria visto que a autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) para imuniza\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria foi dada apenas para as remessas ainda a serem entregues.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Natal se comprometeu a destinar o m\u00ednimo de 50% de doses a serem recebidas para atender \u00e0s prioridades elencadas pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o entre as fases 14 e 19. O munic\u00edpio tamb\u00e9m se comprometeu a manter pelo menos 41 pontos de vacina\u00e7\u00e3o e ampliar o atendimento para os finais de semana em duas unidades da Zona Norte e na Zona Leste (M\u00e3e Luiza). Outro compromisso assumido foi a retomada da vacina\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio para pessoas com defici\u00eancia, pessoas com doen\u00e7a rara e pessoas com comorbidades acamadas ou domiciliadas.<\/p>\n
Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e a Defensoria propuseram o acordo para garantir o cumprimento das prioridades previstas no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e a decis\u00e3o da CIB que permitem o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o por idade ap\u00f3s a abertura e atendimento significativo dos grupos preferenciais. A promotora de Justi\u00e7a Iara Pinheiro explicou que \u201c\u00e9 preciso ter esse cuidado porque alguns grupos priorit\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam vocalidade para cobrar seus direitos\u201d. \u201cA popula\u00e7\u00e3o dos privados de liberdade e moradores de rua, por exemplo, s\u00e3o pequenas e podem ser imunizadas rapidamente. Dessa forma, estamos dando cumprimento ao PNI com mais legitimidade\u201d, defendeu a promotora.<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte (Sesap\/RN) refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com o respeito \u00e0s prioridades previstas no PNI. \u201cA sequ\u00eancia de grupos priorit\u00e1rios deve ser respeitada\u201d, destacou a subsecret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o, Lyane Ramalho. Segundo ela, s\u00e3o necess\u00e1rios \u201cesfor\u00e7os de chamamento e busca ativa dos grupos priorit\u00e1rios, para assim ter condi\u00e7\u00f5es de fazer a vacina\u00e7\u00e3o em concomit\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Natal, George Antunes, registrou que o Munic\u00edpio ir\u00e1 emitir esfor\u00e7os para realizar as imuniza\u00e7\u00f5es de forma paralela. \u201cEsse avan\u00e7o ser\u00e1 r\u00e1pido, com um combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus mais eficiente. Entendemos que a gente possa andar em paralelo, e isso \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel de ser feito\u201d, registrou.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade elenca como grupos priorit\u00e1rios: pessoas com comorbidades e gestantes e pu\u00e9rperas com comorbidades e pessoas com defici\u00eancia permanente; pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; funcion\u00e1rios do Sistema de Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade, inclusive terceirizados e popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade; trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, incluindo os terceirizados; trabalhadores de transporte coletivo de passageiros; caminhoneiros; industri\u00e1rios e trabalhadores de limpeza urbana.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental propiciar que os trabalhadores do sistema prisional sejam vacinados, tamb\u00e9m, nos drives e UBS, para agilizar a vacina\u00e7\u00e3o, pois muitos deles trabalham em escalas e at\u00e9 moram em munic\u00edpios diversos do local da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, destacou a procuradora Regional do MPT Ileana Neiva. A Procuradora tamb\u00e9m destacou a necessidade de vacina\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores dos grupos priorit\u00e1rios do PNI em concomit\u00e2ncia com o crit\u00e9rio idade.<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
As pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o um dos grupos priorit\u00e1rios da sequ\u00eancia de imuniza\u00e7\u00e3o prevista pelo PNI. O acordo firmado prev\u00ea que as doses destinadas a imunizar o grupo ser\u00e3o encaminhadas aos consult\u00f3rios de rua e as equipes ir\u00e3o iniciar a busca ativa e a efetiva imuniza\u00e7\u00e3o, de forma itinerante, j\u00e1 nesta quinta-feira (10).<\/p>\n
O MPF identificou e localizou os cerca de 1200 moradores de rua da capital, por meio de painel de Business Intelligence. \u201c\u00c9 um grupo priorit\u00e1rio pequeno e que vem antes de muitos que j\u00e1 est\u00e3o sendo vacinados. \u00c9 um grupo vulner\u00e1vel, que n\u00e3o tem representatividade nas tomadas de decis\u00e3o, e precisa ser contemplado. Eles esperaram a sua vez e ela chegou\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Victor Mariz.<\/p>\n
Profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
O Munic\u00edpio de Natal se comprometeu a avan\u00e7ar e intensificar a imuniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor, disponibilizando, a partir de 14 de junho, a vacina\u00e7\u00e3o em duas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade ou pontos de drive-thru, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es itinerantes que v\u00eam sendo realizadas nas escolas.<\/p>\n
O RN Mais Vacina aponta, por exemplo, que atualmente Natal vacinou pouco mais de 2mil profissionais da educa\u00e7\u00e3o, quando o p\u00fablico-alvo seria de mais de 42mil pessoas. At\u00e9 o \u00faltimo levantamento do sistema, apenas o grupo de pessoas com comorbidades foi vacinado acima de 80% da estimativa.<\/p>\n