Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, a Comiss\u00e3o Eleitoral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu a consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para composi\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice\u00a0para os cargos de reitor (a) e vice-reitor (a), que seria realizada nesta quarta-feira (14\/04).<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio de pandemia, e devido \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es de distanciamento social como forma de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo corona v\u00edrus, a Comiss\u00e3o Eleitoral, institu\u00edda pela portaria n\u00b0 1\/2021-GR\/UERN, solicitou ao Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) que se posicionasse quanto \u00e0 modalidade do pleito, sendo aprovado, ap\u00f3s parecer de conselheiro relator, a modalidade virtual, pela Plataforma SIGElei\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta. A Comiss\u00e3o Eleitoral, a partir dessa defini\u00e7\u00e3o, instituiu as normas e orienta\u00e7\u00f5es cab\u00edveis com os prazos previstos em edital.<\/p>\n
Devido \u00e0 obrigatoriedade do cadastro pr\u00e9vio \u00e0 plataforma, os candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelania Freire Martins Mesquita judicializaram o pleito, impetrando mandado de seguran\u00e7a vinculando a realiza\u00e7\u00e3o da consulta ao cadastro compuls\u00f3rio dos aptos a votar no SIGElei\u00e7\u00f5es, e alegando ilegalidade e abuso de poder por parte da Comiss\u00e3o Eleitoral. De acordo com a Diretoria de Informatiza\u00e7\u00e3o da Uern, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo assessoramento tecnol\u00f3gico da Universidade e da Comiss\u00e3o Eleitoral, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir a lisura do pleito com a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro coletivo autom\u00e1tico de todos os votantes, sendo necess\u00e1rio que o pr\u00f3prio titular do direito ao voto, ao confirmar seus dados, conclua seu cadastro, confirmando seus dados pessoais e institucionais, gerando uma senha que ficar\u00e1 sob sua guarda pessoal, a fim que possa exercer seu direito de voto de forma segura.<\/p>\n
Suspens\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Entendendo que n\u00e3o existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na conduta da comiss\u00e3o e na condu\u00e7\u00e3o do processo de consulta, n\u00e3o sendo poss\u00edvel ainda \u00e0 Uern proceder o cadastro compuls\u00f3rio de alunos sem preju\u00edzo \u00e0 lisura da consulta, a Universidade apresentou pedido de agravo solicitando a continuidade ao processo de consulta l\u00edcita e legitimamente conduzido pela Comiss\u00e3o Eleitoral, no entanto, n\u00e3o obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel. Com isso, a elei\u00e7\u00e3o segue suspensa at\u00e9 que seja realizado o cadastro de todos os estudantes e servidores definidos como aptos a votar na plataforma.<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
At\u00e9 o momento, 94,12% dos docentes, 96,35% dos t\u00e9cnicos e 42% dos estudantes estavam cadastrados na Plataforma SIGElei\u00e7\u00f5es. Esses percentuais s\u00e3o compat\u00edveis ao n\u00famero de votantes das \u00faltimas consultas realizadas para os cargos de Reitor (a) e Vice-Reitor (a). Em 2013, votaram\u00a091,22% dos docentes aptos a votar,\u00a096,93% dos t\u00e9cnicos e\u00a043,98% dos estudantes. Na \u00faltima consulta, em 2017, votaram\u00a084,34% dos docentes aptos a votar; 87,15% dos t\u00e9cnicos e\u00a044,59% dos estudantes.<\/p>\n
O cadastro dos votantes continua sendo realizado e a data da nova da elei\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 definida.<\/p>\n