A Prefeitura de Mossor\u00f3 enviou para C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 (CMM) o Projeto de Lei que ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, al\u00e9m de medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 analisado e votado pelos vereadores do munic\u00edpio.<\/p>\n
Mossor\u00f3 j\u00e1 havia aderido ao cons\u00f3rcio de munic\u00edpios lan\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19, no chamado \u201cConectar\u201d (Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras). O colegiado intermunicipal dar\u00e1 suporte \u00e0s cidades brasileiras, caso o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), do Governo Federal, n\u00e3o consiga suprir a demanda nacional por vacinas.<\/p>\n
Agora, o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o a partir da aprova\u00e7\u00e3o legislativa da CMM, ser\u00e1 convertido em contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico. O cons\u00f3rcio ratificado ter\u00e1 a personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, com natureza aut\u00e1rquica. Com ratifica\u00e7\u00e3o fica autorizada a abertura de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria para fins de cumprimento do Art. 8\u00ba da Lei Federal 11.107\/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.<\/p>\n
O prefeito de Mossor\u00f3, Allyson Bezerra, destacou que o recrudescimento dos casos da Covid-19 em todo territ\u00f3rio nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o pa\u00eds. \u201cA justificativa do envio do presente Projeto de Lei a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa se d\u00e1 nesse cen\u00e1rio desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta C\u00e2mara. H\u00e1 urgente necessidade de vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o s\u00f3 para frear o iminente colapso generalizado na \u00e1rea da sa\u00fade, evitando mortes por desassist\u00eancia, como tamb\u00e9m para retomar a atividade econ\u00f4mica, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o conv\u00edvio social\u201d, justificou o prefeito.<\/p>\n
A iniciativa da FNP, que conta com manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de 1.703 munic\u00edpios \u2013 o que abrange mais de 125 milh\u00f5es de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 2021) -, tem finalidade de contribuir na agilidade da imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necess\u00e1rios aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de sa\u00fade.<\/p>\n
Com a miss\u00e3o de, caso seja necess\u00e1rio, adquirir imuniza\u00e7\u00f5es complementares ao PNI, o Cons\u00f3rcio visa fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na medida em que todas as doses ser\u00e3o obrigatoriamente ofertadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de forma gratuita. Assim, quanto mais doses estiverem dispon\u00edveis, mais rapidamente os brasileiros e mossoroenses ser\u00e3o vacinados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Mossor\u00f3 enviou para C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 (CMM) o Projeto de Lei que ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, al\u00e9m de medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade. O projeto ser\u00e1 analisado e votado pelos vereadores … <\/p>\n