{"id":7687,"date":"2021-03-11T18:42:16","date_gmt":"2021-03-11T21:42:16","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=7687"},"modified":"2021-03-11T18:55:12","modified_gmt":"2021-03-11T21:55:12","slug":"governo-do-rn-apresenta-acoes-para-minimizar-impactos-no-setor-do-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7687","title":{"rendered":"Governo do RN apresenta a\u00e7\u00f5es para minimizar impactos no setor do turismo"},"content":{"rendered":"

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas \u00e1reas de cr\u00e9dito, fiscais e tribut\u00e1rias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no \u00e2mbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decis\u00e3o veio nesta quinta-feira (11\/03) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e da cadeia do turismo, atendendo aos pleitos da categoria apresentados em carta ao Governo. As principais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o na \u00e1rea fiscal, entre elas a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias do prazo de vencimento do ICMS para as empresas do setor e a amplia\u00e7\u00e3o da validade das certid\u00f5es negativas por quatro meses \u2013 medidas que ser\u00e3o institu\u00eddas de imediato por meio de decretos.<\/p>\n

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Representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e da cadeia do turismo em reuni\u00e3o virtual – imagem: Governo do RN<\/figcaption><\/figure>\n

A reuni\u00e3o virtual contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado e representantes das principais institui\u00e7\u00f5es ligadas diretamente ao turismo ou que defendem os interesses de pequenas empresas do segmento de bares e restaurantes, entre eles Sebrae, Fecom\u00e9rcio e Natal Convention & Visitors Bureau.<\/p>\n

A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do trade tur\u00edstico \u00e9 extensa, inclui solicita\u00e7\u00f5es que extrapolam a compet\u00eancia do governo estadual e, por isso, ser\u00e3o avaliadas juntamente com as esferas respons\u00e1veis. A maior parte dos pleitos, o Estado j\u00e1 sinalizou de forma positiva e est\u00e1 comprometido em atender, como o adiamento e parcelamento dos tributos estaduais devidos pelas empresas do segmento enquanto durar o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es ao funcionamento.<\/p>\n

\u201cInfelizmente ap\u00f3s um ano de pandemia vivemos dias muito dif\u00edceis para quem trabalha, vive e faz turismo, n\u00e3o apenas no Rio Grande do Norte, mas no Brasil e no mundo. O turismo \u00e9, inegavelmente, uma das principais cadeias produtivas do nosso estado e prioridade do governo da professora F\u00e1tima Bezerra. Esse novo pacote de medidas de incentivo \u00e9 uma prova do nosso compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e da economia gerada pela atividade tur\u00edstica\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Turismo do RN, Ana Maria da Costa.<\/p>\n

Para as empresas desse ramo que est\u00e3o inscritas em regime normal, o governo publicar\u00e1 decreto prorrogando o prazo para pagamento do ICMS que venceria agora, em mar\u00e7o, para maio. Se o cen\u00e1rio atual da pandemia se alongar ou agravar, a prorroga\u00e7\u00e3o dos vencimentos poder\u00e1 chegar at\u00e9 junho. A medida n\u00e3o se aplica \u00e0s empresas optantes pelo Simples Nacional, j\u00e1 que a decis\u00e3o precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN), mas a proposta ser\u00e1 apresentada e pleiteada nacionalmente junto ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFizemos, ontem, uma articula\u00e7\u00e3o junto aos secret\u00e1rios de fazenda de todos os estados para postergar o Simples por 90 dias, conforme ocorreu no ano passado. A proposta do Rio Grande do Norte, espec\u00edfica para o setor de turismo, foi acatada quase unanimemente pelos secret\u00e1rios de Fazenda, mas vai depender do CGSN\u201d, informou o secret\u00e1rio estadual de Tributa\u00e7\u00e3o, Carlos Eduardo Xavier.<\/p>\n

AVAL DO CONFAZ<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Para o pedido de postergar por 120 dias os vencimentos de tributos estaduais que est\u00e3o parcelados e manuten\u00e7\u00e3o do Super Refis, o titular da SET-RN explica que essas a\u00e7\u00f5es dependem da aprova\u00e7\u00e3o por parte do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). \u201cO Governo entende que o pleito \u00e9 justo, mas n\u00e3o depende apenas da nossa vontade. Nesta sexta-feira, teremos reuni\u00e3o do Confaz e submetemos a proposta e esperamos aprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A ideia \u00e9 prorrogar o Super Refis at\u00e9 31 de maio, medida cujo decreto j\u00e1 ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (12), e tamb\u00e9m ampliar o prazo dos fatos geradores que, nos termos atuais, limitam-se a d\u00e9bitos contra\u00eddos at\u00e9 de 31 de julho do ano passado.\u00a0 O governo, entretanto, busca aprova\u00e7\u00e3o junto ao conselho da inclus\u00e3o de fatos geradores mais pr\u00f3ximos – pelo menos aqueles d\u00e9bitos em aberto at\u00e9 dezembro do ano passado ou, se poss\u00edvel, at\u00e9 mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n

Com isso, os contribuintes inadimplentes at\u00e9 esses prazos poderiam tamb\u00e9m aderir ao Super Refis e receber descontos sobre juros e multas tamb\u00e9m, al\u00e9m da possibilidade de parcelamento. \u201cSe conseguirmos, teremos de enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa aprovar a altera\u00e7\u00e3o no programa\u201d, pontua Carlos Eduardo Xavier. Sobre uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do ICMS da energia para empresas do setor, ele tamb\u00e9m adianta que \u00e9 necess\u00e1rio o aval do \u00f3rg\u00e3o nacional.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do prazo para entrega de declara\u00e7\u00f5es relativas aos tributos estaduais e a suspens\u00e3o dos prazos para a pr\u00e1tica de atos processuais, o governo diz que \u00e9 invi\u00e1vel tecnicamente, j\u00e1 que teria de flexibilizar tamb\u00e9m para os demais contribuintes.<\/p>\n

TARIFAS P\u00daBLICAS<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Durante a reuni\u00e3o, que ocorreu de forma remota e envolveu pelo menos seis pastas do Executivo estadual, os empres\u00e1rios defenderam a redu\u00e7\u00e3o de tarifas p\u00fablicas. \u201cA diminui\u00e7\u00e3o das tarifas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais\u201d, defendeu George Costa, da Luck Natal, operadora de receptivo. O empres\u00e1rio se refere basicamente ao custo do g\u00e1s natural e solicita a inclus\u00e3o da categoria no programa RN G\u00e1s +.\u00a0 O governo estadual se comprometeu em verificar a possibilidade de ajustes na tarifa do insumo junto \u00e0 Potig\u00e1s, com o compromisso de analisar a quest\u00e3o e estudar alguma maneira de atender as demandas apresentadas.<\/p>\n

Outro pleito relacionado ao cr\u00e9dito, a diretora-presidente da Ag\u00eancia de Fomento (AGN), M\u00e1rcia Maia, refor\u00e7ou que a institui\u00e7\u00e3o tem disponibilidade de recursos, sobretudo na linha operada do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A dificuldade que empresas ainda encontram est\u00e3o mais relacionadas \u00e0s regras r\u00edgidas do sistema financeiro para libera\u00e7\u00e3o do recurso do que a disponibilidade de verba em si.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, M\u00e1rcia Maia frisou as linhas de cr\u00e9dito j\u00e1 existentes voltadas para a cadeia tur\u00edstica.\u00a0\u201cMais de R$ 30 milh\u00f5es foram injetados na economia do estado, investimento quase todo da AGN. Estamos abertos a dialogar com o setor para atender melhor \u00e0s necessidades dos empreendedores do turismo.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, por parte do Estado: Jaime Calado (secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico), Aldemir Freire (secret\u00e1rio do Planejamento e das Finan\u00e7as) e Pedro Lima (secret\u00e1rio Adjunto do Planejamento e das Finan\u00e7as).<\/p>\n

E representaram o trade tur\u00edstico do RN: Marcelo Queiroz (Fecom\u00e9rcio RN) e George Costa (Coordenador da C\u00e2mara Empresarial do Turismo da Fecom\u00e9rcio RN); Zeca Melo (Sebrae\/RN);, Habib Chalita (Sindicato dos Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares); Paolo Passarielo (Abrasel); Abdon Gosson (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is); George Gosson (Natal Convention Bureau); R\u00fatilo Coelho (Mossor\u00f3 Convention Bureau); Francisco C\u00e2mara J\u00fanior (Sindicato das Empresas de Turismo); Michele Pereira (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Agentes de Viagem); Jos\u00e9 Maria Pinheiro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalistas de Turismo); Wanderson Borges (Associa\u00e7\u00e3o dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa – Ashtep); Adrianne Cantelli (Abrasel Pipa).<\/p>\n

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas \u00e1reas de cr\u00e9dito, fiscais e tribut\u00e1rias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no \u00e2mbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decis\u00e3o veio nesta quinta-feira (11\/03) … <\/p>\n

Continue lendo “Governo do RN apresenta a\u00e7\u00f5es para minimizar impactos no setor do turismo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163,16],"tags":[665,553,68,768],"class_list":["post-7687","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-governo-do-rn","tag-coronavirus","tag-economia","tag-governo-do-estado","tag-turismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-1ZZ","jetpack-related-posts":[{"id":7840,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7840","url_meta":{"origin":7687,"position":0},"title":"Fecom\u00e9rcio RN encaminha pleitos para Governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossor\u00f3","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"22 22America\/Recife mar\u00e7o 22America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecom\u00e9rcio RN) encaminhou nesta segunda, 22\/03, ao Governo do Estado e \u00e0s prefeituras de Natal e Mossor\u00f3, uma lista de pleitos e medidas emergenciais a serem implantadas pelos Executivos, como forma de diminuir os\u2026","rel":"","context":"Em "Economia"","block_context":{"text":"Economia","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=163"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":7546,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7546","url_meta":{"origin":7687,"position":1},"title":"Fecom\u00e9rcio, Sebrae e entidades do turismo enviam pedidos ao Governo do RN e Prefeituras para amenizar crise","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"3 03America\/Recife mar\u00e7o 03America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"Publicado em 03\/03\/2021 \u00e0s 8h23 A Fecom\u00e9rcio, o Sebrae RN e as entidades que comp\u00f5em a C\u00e2mara Empresarial do Turismo (CET), \u00f3rg\u00e3o consultivo da Federa\u00e7\u00e3o, protocolaram, na ter\u00e7a-feira (02\/03), junto ao Governo do Estado e \u00e0s Prefeituras da Grande Natal, de Mossor\u00f3 e dos principais munic\u00edpios tur\u00edsticos potiguares, um documento\u2026","rel":"","context":"Em "Governo do RN"","block_context":{"text":"Governo do RN","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=16"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":8392,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=8392","url_meta":{"origin":7687,"position":2},"title":"Presidente da Fecom\u00e9rcio destaca “avan\u00e7os” em medidas do novo decreto no RN","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"11 11America\/Recife maio 11America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"O presidente do Fecom\u00e9rcio RN, Marcelo Queiroz, se posicionou por meio de nota como sendo \u201cavan\u00e7os\u201d sobre novas medidas do decreto do Governo do Estado, que ser\u00e1 publicado nesta quarta-feira, 12. 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