A bancada federal do Rio Grande do Norte decidiu destinar um total de emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, entre individuais e coletivas, que somam R$ 83,1 milh\u00f5es para a compra pelo Estado de vacinas contra a covid-19. Os recursos dever\u00e3o ser inclu\u00eddos no Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para este ano, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e vai ser votado pelos deputados e senadores neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Os R$ 83,1 milh\u00f5es estar\u00e3o no or\u00e7amento dispon\u00edveis para o Estado adquirir imunizantes, como resultados das emendas coletivas de bancadas e individuais. As emendas individuais ser\u00e3o do senador Jean Paul Prates (PT), do deputado Rafael Motta (PSB) e da deputado Nat\u00e1lia Bonavides (PT). A informa\u00e7\u00e3o consta na \u201cAta da reuni\u00e3o da bancada do Estado do Rio Grande do Norte\u201d que tratou da destina\u00e7\u00e3o das emendas. A dificuldade para chegar a este valor estava na discuss\u00e3o sobre uma das emendas. Mas ontem, por maioria, a bancada decidiu n\u00e3o colocar emendas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 para a continuidade das obras de duplica\u00e7\u00e3o da \u201cReta Tabajara\u201d, um trecho de 35 quil\u00f4metros da BR-304 at\u00e9 o entroncamento da BR-226.<\/p>\n
O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leoc\u00e1dio (Republicanos), explicou que “foi mantida a decis\u00e3o tomada na reuni\u00e3o anterior (24\/02), ou seja, priorizando duas das 15 emendas de bancada para investimento na \u00e1rea da Sa\u00fade, admitindo a possibilidade de uma delas, no valor de R$ 16 milh\u00f5es ser destinada a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para enfrentamento da covid-19”.<\/p>\n
O deputado Benes Leoc\u00e1dio disse que essa possibilidade tamb\u00e9m foi aprovada pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento do Congresso Nacional, por solicita\u00e7\u00e3o da presidente Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, a deputada Carla Zanotto (Cidadania-SC) e tamb\u00e9m ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) “em admitir que se a Uni\u00e3o n\u00e3o ofertar a vacina para toda a popula\u00e7\u00e3o, estados e munic\u00edpios, que puderem adquirir, estar\u00e3o autorizados a fazer”.<\/p>\n
Segundo Leoc\u00e1dio, assim sendo a bancada do RN, priorizou R$ 150 milh\u00f5es dos R$ 241,46 das emendas de bancada previstos para a sa\u00fade p\u00fablica (estado e munic\u00edpios): “Se n\u00e3o for poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, ficou definido que a bancada rediscutir\u00e1 a nova destina\u00e7\u00e3o”. Leoc\u00e1dio afirmou que a obra da Reta Tabajara j\u00e1 conta no PLOA-21 enviado pelo Executivo, previs\u00e3o de R$ 18 milh\u00f5es para continuidade de sua execu\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o houve remanejamento, pois continua os 18 milh\u00f5es previstos pelo executivo, apenas deixando de fazer novo aporte via emenda de bancada, priorizamos Sa\u00fade”, reafirmou Leoc\u00e1dio.<\/p>\n