{"id":7323,"date":"2021-02-12T08:33:31","date_gmt":"2021-02-12T11:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=7323"},"modified":"2021-02-12T08:33:31","modified_gmt":"2021-02-12T11:33:31","slug":"como-e-calculado-preco-de-combustivel-e-por-que-mudar-so-icms-nao-resolve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7323","title":{"rendered":"Como \u00e9 calculado pre\u00e7o de combust\u00edvel, e por que mudar s\u00f3 ICMS n\u00e3o resolve?"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Giulia Fontes\/\u00a0UOL<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros com o pre\u00e7o do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dizendo que o governo estuda a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis. As falas de Bolsonaro d\u00e3o a entender que uma diminui\u00e7\u00e3o no valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) levaria, automaticamente, a uma queda no pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos postos.<\/p>\n<p>Mas, na pr\u00e1tica, o valor que o consumidor paga para abastecer um ve\u00edculo leva em conta v\u00e1rios fatores al\u00e9m do ICMS. No caso do diesel, segundo informa\u00e7\u00f5es da Petrobras, 23% do pre\u00e7o corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS\/Pasep e Cofins.<\/p>\n<p>J\u00e1 para a gasolina, impostos e contribui\u00e7\u00f5es pesam mais. Somadas, as cobran\u00e7as de ICMS, Cide, PIS\/Pasep e Cofins representam 43% do valor cobrado nas bombas.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-7324 size-full\" src=\"http:\/\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/gasolina.png\" alt=\"\" width=\"749\" height=\"370\" srcset=\"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/gasolina.png 749w, https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/gasolina-300x148.png 300w, https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/gasolina-555x274.png 555w, https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/gasolina-600x296.png 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 706px) 89vw, (max-width: 767px) 82vw, 740px\" \/><\/p>\n<p><strong>O que explica o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n<p>Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) mostram que o valor dos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo vem aumentando nos postos (veja no gr\u00e1fico abaixo). O acr\u00e9scimo, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 relacionado a reajustes nos tributos.<\/p>\n<p>&#8220;O pre\u00e7o [dos combust\u00edveis] vem aumentando por causa dos reajustes da Petrobras, que v\u00e3o gerando aumentos em cadeia&#8221;, diz Rodrigo Le\u00e3o, coordenador t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep) e pesquisador visitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n<p>Na segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o reajuste mais recente nos pre\u00e7os (gasolina subiu R$ 0,17 nas refinarias). Mas, antes disso, outros aumentos j\u00e1 haviam sido anunciados em 2021.<\/p>\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/5257528\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n<p>Os reajustes ocorrem de acordo com a pol\u00edtica do Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016. Pelo mecanismo, o pre\u00e7o cobrado pela empresa nas refinarias varia de acordo com o valor do petr\u00f3leo no mercado internacional (cobrado em d\u00f3lar) e, tamb\u00e9m, com um c\u00e1lculo que leva em conta os riscos que s\u00e3o parte da atividade. A quest\u00e3o \u00e9 que, mesmo com os aumentos, o pre\u00e7o cobrado pela Petrobras ainda est\u00e1 defasado em rela\u00e7\u00e3o ao praticado no mercado internacional &#8211; ou seja, os valores devem subir ainda mais nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p><strong>O que o governo pode fazer para reduzir o pre\u00e7o?<\/strong><\/p>\n<p>Mexer na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras &#8211; uma das reivindica\u00e7\u00f5es de entidades que representam os caminhoneiros -, por\u00e9m, parece estar fora de quest\u00e3o. O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro afirmou, no in\u00edcio da semana, que o governo &#8220;n\u00e3o pensa nem pode&#8221; interferir na empresa. Isso porque uma poss\u00edvel intromiss\u00e3o do Executivo na Petrobras poderia prejudicar seu desempenho.<\/p>\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, na semana passada, o an\u00fancio de uma mudan\u00e7a na periodicidade dos reajustes provocou repercuss\u00f5es negativas no mercado financeiro, com a queda dos valores de a\u00e7\u00f5es da empresa. Segundo comunicado publicado pela Petrobras, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis que saem das refinarias podem permanecer inalterados por at\u00e9 um ano.<\/p>\n<p>O an\u00fancio de um novo reajuste nos valores, na segunda-feira (8), ajudou a acalmar os \u00e2nimos. &#8220;Esses ajustes vieram depois de o governo reafirmar que n\u00e3o vai interferir na pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia. (&#8230;) Vemos o aumento como positivo porque essa tem sido uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de investidores neste ano&#8221;, diz relat\u00f3rio produzido pelo banco Goldman Sachs.<\/p>\n<p>A op\u00e7\u00e3o do governo para baixar o pre\u00e7o, portanto, \u00e9 mexer nos impostos. O governo federal, no entanto, s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel por Cide, PIS\/Pasep e Cofins. O ICMS, que foi alvo das declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, \u00e9 de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o cabe ao governo federal falar em ICMS. Al\u00e9m de tudo, o ICMS sobre combust\u00edveis gera uma arrecada\u00e7\u00e3o muito importante para todos os estados&#8221;, afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT). Uma op\u00e7\u00e3o seria o governo propor a diminui\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es federais (PIS\/Pasep, Cofins e Cide) sobre os combust\u00edveis. Foi o que o governo de Michel Temer (MDB) fez em 2018: depois da greve dos caminhoneiros, o Executivo zerou o valor da Cide sobre o diesel. O problema \u00e9 que medidas desse tipo t\u00eam impactos or\u00e7ament\u00e1rios &#8211; e, no momento, nem a Uni\u00e3o nem os estados est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De qualquer forma, altera\u00e7\u00f5es desse tipo teriam, necessariamente, que ser aprovadas no Legislativo (seja nas Assembleias estaduais ou no Congresso Nacional). No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o governo enviaria um projeto de lei ao Congresso, buscando mudar a forma como o ICMS \u00e9 cobrado. Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que &#8220;est\u00e1 na imin\u00eancia&#8221; de reduzir os tributos federais que incidem sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Sem detalhes, no entanto, fica dif\u00edcil saber se a ideia pode mesmo ser levada adiante. &#8220;Temos que aguardar a proposta concreta para saber o que \u00e9 ou n\u00e3o poss\u00edvel fazer. Mas, politicamente, acho dif\u00edcil haver alguma altera\u00e7\u00e3o [no ICMS], que \u00e9 de compet\u00eancia estadual&#8221;, diz Luciano Bernart, presidente executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Giulia Fontes\/\u00a0UOL Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros com o pre\u00e7o do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dizendo que o governo estuda a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis. 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