{"id":689,"date":"2018-11-25T07:49:42","date_gmt":"2018-11-25T10:49:42","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=689"},"modified":"2018-11-25T07:49:47","modified_gmt":"2018-11-25T10:49:47","slug":"politicos-tentaram-ocultar-informacao-mais-de-500-vezes-durante-a-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=689","title":{"rendered":"Pol\u00edticos tentaram ocultar informa\u00e7\u00e3o mais de 500 vezes durante a campanha"},"content":{"rendered":"<p><strong>Via ABRAJI &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo<\/strong><\/p>\n<p>Os pol\u00edticos brasileiros acionaram a Justi\u00e7a pelo menos 503 vezes durante as elei\u00e7\u00f5es para tentar ocultar informa\u00e7\u00f5es da internet. Os dados s\u00e3o do Ctrl+X, projeto da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que monitora tentativas judiciais de cercear informa\u00e7\u00f5es na web.<\/p>\n<p>Os candidatos campe\u00f5es das tentativas judiciais de esconder not\u00edcias negativas e posts cr\u00edticos nestas elei\u00e7\u00f5es foram o presidente eleito Jair Bolsonaro (31 vezes), o governador eleito do Par\u00e1 Helder Barbalho (17) e o candidato derrotado a governador do Amazonas Amazonino Mendes (12).<\/p>\n<p>Entre as tentativas de remover conte\u00fado de Bolsonaro est\u00e3o a\u00e7\u00f5es tentando conter a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa do Datafolha, retirar as reportagens sobre o caso da servidora que recebia de seu gabinete trabalhando numa loja de a\u00e7a\u00ed e tamb\u00e9m de remover da internet a reportagem que relatava atua\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios de maneira ilegal em seu favor no whatsapp. Al\u00e9m disso, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es tentando esconder posts cr\u00edticos no Facebook. Bolsonaro \u00e9 o segundo pol\u00edtico brasileiro que mais tentou retirar informa\u00e7\u00f5es da internet em todas as elei\u00e7\u00f5es monitoradas pelo projeto. Ele s\u00f3 perde para o ex-senador Expedito J\u00fanior, de Rond\u00f4nia, que tentou retirar informa\u00e7\u00f5es do ar 42 vezes, somando todas as elei\u00e7\u00f5es que disputou. O Ctrl+X tem processos mapeados desde 2002.<\/p>\n<p>J\u00e1 os partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o o PSDB e o MDB. Ambos s\u00e3o respons\u00e1veis por 79 a\u00e7\u00f5es cada um at\u00e9 agora. Na sequ\u00eancia vem o PSD, com 43. Se considerarmos todos os anos cobertos pelo Ctrl+X, o partido campe\u00e3o de processos tamb\u00e9m \u00e9 o PSDB (415 a\u00e7\u00f5es para remover conte\u00fado), seguido de MDB (383) e PT (241).<\/p>\n<p><strong>O que os ju\u00edzes decidem<\/strong><\/p>\n<p>Em aproximadamente metade dos processos coletados pela ferramenta durante estas elei\u00e7\u00f5es, os ju\u00edzes aceitaram os argumentos e determinaram que as informa\u00e7\u00f5es fossem retiradas do ar. Isso aconteceu em 247 dos 503 processos (49%). O percentual pode crescer, j\u00e1 que para 38 das a\u00e7\u00f5es coletadas ainda n\u00e3o h\u00e1 dados sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os tribunais que julgaram mais de 10 processos para retirar conte\u00fado, o que mais determina a exclus\u00e3o de p\u00e1ginas do ar \u00e9 o TRE do Maranh\u00e3o. Dos 19 processos que recebeu, em 14 (74%) determinou a supress\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e em apenas 4 casos se negou retirar um conte\u00fado do ar. O TRE do Amazonas vem em segundo lugar, com 73% de decis\u00f5es pela retirada de conte\u00fado.<\/p>\n<p>J\u00e1 o tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de express\u00e3o \u00e9 o TSE, que julga os processos dos presidenci\u00e1veis. At\u00e9 agora ele se pronunciou favoravelmente \u00e0 retirada de conte\u00fados da internet em apenas 11 dos 57 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. \u00c9 o tribunal que mais rejeitou retirar informa\u00e7\u00f5es do ar, mas seus n\u00fameros s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com as demais cortes.<\/p>\n<p>O PSDB \u00e9 a legenda que mais vezes conseguiu retirar informa\u00e7\u00f5es do ar nestas elei\u00e7\u00f5es. Ao todo foram 41 pedidos aceitos pelos ju\u00edzes. Em segundo lugar vem PSDB, com 35 retiradas e PSB (21). Na outra ponta, o PSL teve 24 das suas 38 tentativas judiciais de esconder informa\u00e7\u00f5es rejeitadas.<\/p>\n<p>O pol\u00edtico que teve mais insucessos at\u00e9 agora nas cortes foi Jair Bolsonaro, que teve negadas 21 das suas 31 tentativas de retirar p\u00e1ginas do ar. J\u00e1 os mais bem-sucedidos em ocultar cr\u00edticas foram Amazonino Mendes, com 9 decis\u00f5es favor\u00e1veis, seguido por Jo\u00e3o D\u00f3ria e Roseana Sarney, ambos obtendo 8 deferimentos.<\/p>\n<p><strong>O fantasma da censura pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n<p>Uma em cada quatro tentativas judiciais de retirar p\u00e1ginas do ar inclui tamb\u00e9m um outro pedido: a censura pr\u00e9via. S\u00e3o processos, portanto, que pedem n\u00e3o apenas para que um conte\u00fado seja removido da internet, mas tamb\u00e9m para que o autor desse conte\u00fado seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publica\u00e7\u00e3o (normalmente sobre o pol\u00edtico).<\/p>\n<p>Candidatos tentaram impor censura a produtores de conte\u00fado em 134 processos judiciais nestas elei\u00e7\u00f5es. Os ju\u00edzes concederam a censura em 26 desses pedidos (19%). No ranking das tentativas de censura pr\u00e9via, os partidos que se destacam s\u00e3o o MDB, com 26 processos fazendo a requisi\u00e7\u00e3o, seguido por PSDB (20).<\/p>\n<p><strong>O que alegam os candidatos<\/strong><\/p>\n<p>A maior parte das tentativas de pol\u00edticos de ocultar informa\u00e7\u00f5es da internet (91%) alegam que h\u00e1 difama\u00e7\u00e3o nos conte\u00fados e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral (92% dos casos). Para sustentar essas alega\u00e7\u00f5es, os pol\u00edticos costumam dizer que as reportagens ou posts de facebook atingem a sua honra e que, portanto, deveriam ser entendidas como propaganda eleitoral negativa vedada pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados que os pol\u00edticos tentaram remover de circula\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora foram textos (presentes em 420 pedidos de retirada judicial), v\u00eddeos (101), Fotos (42), al\u00e9m de 6 charges e 2 \u00e1udios. Parte dos processos requisita a supress\u00e3o de mais de um tipo de conte\u00fado.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 processado?<\/strong><\/p>\n<p>Ao todo 70% dos processos citam entre os r\u00e9us uma empresa: Facebook. A aten\u00e7\u00e3o aos posts da rede social nas tentativas de esconder informa\u00e7\u00f5es da internet \u00e9 in\u00e9dita, e bem superior ao que ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, onde apenas 40% dos processos inclu\u00edam o Facebook como parte. Em 2018 j\u00e1 temos 361 processos de candidatos contra a empresa. A rede social est\u00e1 sendo acionada para retirar posts de jornalistas com den\u00fancias, de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e de eleitores que criticam abertamente determinados pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Mesmo com a concentra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o Facebook, mais de 100 ve\u00edculos de m\u00eddia j\u00e1 foram alvos dos processos (muitas vezes ao mesmo tempo em que o Facebook). Aparecem nessa lista grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, como Folha de S. Paulo, UOL, Valor Econ\u00f4mico e Editora Abril, e a uma s\u00e9rie de ve\u00edculos regionais e blogs. Muitas vezes um mesmo processo tem como alvo mais de uma empresa. Uma curiosidade \u00e9 que em 12 a\u00e7\u00f5es os pol\u00edticos citam conte\u00fados compartilhados no Whatsapp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Via ABRAJI &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo Os pol\u00edticos brasileiros acionaram a Justi\u00e7a pelo menos 503 vezes durante as elei\u00e7\u00f5es para tentar ocultar informa\u00e7\u00f5es da internet. Os dados s\u00e3o do Ctrl+X, projeto da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que monitora tentativas judiciais de cercear informa\u00e7\u00f5es na web. 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