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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12\/11) pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereador na capital Macap\u00e1. Nos demais munic\u00edpios do estado, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 normalmente neste domingo, 15 de novembro.<\/p>\n
O adiamento se dar\u00e1, segundo Barroso, \u201cat\u00e9 que se restabele\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es materiais e t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, com seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d. A nova data para realiza\u00e7\u00e3o do pleito em Macap\u00e1 dever\u00e1 ser fixada em interlocu\u00e7\u00e3o entre o TRE e o TSE.<\/p>\n
O processo ser\u00e1 levado para referendo do plen\u00e1rio da corte na manh\u00e3 desta quinta (12).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o presidente do TSE destaca que o relato do presidente do tribunal regional \u201cretrata situa\u00e7\u00e3o que permite concluir que, na capital, Macap\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a adequada para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Barroso lembrou que o artigo 187 do C\u00f3digo Eleitoral prev\u00ea a possibilidade de adiamento por raz\u00f5es excepcionais e afirmou que postergar a data n\u00e3o reabre quaisquer outros prazos do processo eleitoral.<\/p>\n
Segundo o ministro, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, como Pol\u00edcia Federal e Abin, mostraram \u201cconsenso acerca dos riscos da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es neste domingo\u201d.<\/p>\n
\u201cFatos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis tornaram invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em Macap\u00e1, j\u00e1 que ainda n\u00e3o foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no munic\u00edpio e o efetivo da Pol\u00edcia Militar n\u00e3o se mostra suficiente para garantir a seguran\u00e7a dos eleitores. Nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo exigir que a popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 seja submetida ao sacrif\u00edcio extremo de ser obrigada a comparecer \u00e0s urnas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco \u00e0 seguran\u00e7a\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n
Pedido do TRE<\/p>\n
No pedido apresentado ao TSE no in\u00edcio da noite desta quarta, o presidente do TRE, Rommel Ara\u00fajo, afirmou que se reuniu na tarde de hoje com representantes da \u00e1rea de intelig\u00eancia da Abin, Ex\u00e9rcito Brasileiro e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que relataram, em raz\u00e3o do retorno gradual da energia, \u201ca\u00e7\u00f5es de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o presidente do TSE, \u201cparte da popula\u00e7\u00e3o, que sofre com o desabastecimento de \u00e1gua e falta de energia el\u00e9trica, est\u00e1 sendo incitada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de queima de pneus em via p\u00fablica, bem como a depredarem o patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d. Ele destacou a previs\u00e3o de \u201cv\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es (\u2026) sendo convocadas para demonstra\u00e7\u00e3o de desagrado em frente aos locais de vota\u00e7\u00e3o, o que colocaria em risco os eleitores da Capital\u201d.<\/p>\n
Ara\u00fajo destacou que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.<\/p>\n
Nas demais cidades do Amap\u00e1, frisou o presidente, \u201ca situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do eleitor poder\u00e1 ser mantida sob controle, com o aparato de seguran\u00e7a atualmente dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12\/11) pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereador na capital Macap\u00e1. Nos demais munic\u00edpios do estado, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 normalmente neste domingo, 15 de novembro. O adiamento … <\/p>\n