O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Cara\u00fabas, obteve uma decis\u00e3o judicial ap\u00f3s o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do Poder Familiar visando tutelar os interesses de uma crian\u00e7a de tr\u00eas meses de vida. O beb\u00ea sofria maus-tratos e era negligenciado pelos pais. O Ju\u00edzo da Vara \u00danica da comarca determinou a busca e apreens\u00e3o da crian\u00e7a e concedeu a guarda provis\u00f3ria dela a uma pessoa da fam\u00edlia extensa dela.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPRN evidenciou a impossibilidade de a crian\u00e7a permanecer com os pais, ambos dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3licos, que submetiam a crian\u00e7a a viola\u00e7\u00f5es de direitos. A m\u00e3e foi vista v\u00e1rias vezes em estado de embriagu\u00eas com o beb\u00ea nos bra\u00e7os, em hor\u00e1rios inapropriados e em locais como bares e locais de prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m chegava a percorrer longas dist\u00e2ncias a p\u00e9 entre um s\u00edtio e a cidade, em busca de drogas e \u00e1lcool. \u00c0s vezes pegava carona em motos. Nas duas situa\u00e7\u00f5es, sempre expondo a crian\u00e7a ao sol e ao risco de um acidente. Nessa \u00e9poca, ela e o companheiro estavam morando embaixo de uma lona nesse s\u00edtio, ap\u00f3s serem despejados de uma casa na cidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatada em diversas ocasi\u00f5es a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado com o beb\u00ea, desde alimenta\u00e7\u00e3o (aus\u00eancia de amamenta\u00e7\u00e3o correta) at\u00e9 a quest\u00f5es de limpeza (aus\u00eancia de higieniza\u00e7\u00e3o adequada).<\/p>\n
Enquanto isso, o pai demonstrou um comportamento completamente omissivo em rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o, uma vez que nunca agiu para interromper os maus-tratos e neglig\u00eancia sofrida pelo beb\u00ea. Os dois sequer providenciaram a certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a, que \u00e9 o primeiro e mais importante documento de uma pessoa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tomou conhecimento desses fatos por meio de uma den\u00fancia feita pelo Conselho Tutelar do Munic\u00edpio. Desta maneira, foi necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o judicial para resguardar a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica da v\u00edtima e suspender o direito dos requeridos em exercerem o poder familiar sobre o beb\u00ea.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Cara\u00fabas, obteve uma decis\u00e3o judicial ap\u00f3s o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do Poder Familiar visando tutelar os interesses de uma crian\u00e7a de tr\u00eas meses de vida. O beb\u00ea sofria maus-tratos e era negligenciado pelos pais. O Ju\u00edzo da … <\/p>\n