{"id":5688,"date":"2020-08-04T08:27:07","date_gmt":"2020-08-04T11:27:07","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=5688"},"modified":"2020-08-04T08:27:07","modified_gmt":"2020-08-04T11:27:07","slug":"mp-do-rio-grande-do-norte-tambem-fez-dossie-contra-policiais-antifascismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5688","title":{"rendered":"MP do Rio Grande do Norte tamb\u00e9m fez dossi\u00ea contra “policiais antifascismo”"},"content":{"rendered":"

Via UOL\/ Rubens Valente<\/strong><\/p>\n

O MP-RN (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte) produziu um relat\u00f3rio de 65 p\u00e1ginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais de um grupo de 23 servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do movimento “Policiais Antifascismo” do estado. O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 de abril, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre 20 policiais militares, dois policiais civis e um bombeiro. No \u00faltimo dia 24, a coluna revelou que, em junho, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da Seopi (Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas), tamb\u00e9m realizou um levantamento com nomes de 579 agentes de seguran\u00e7a do “movimento policiais antifascismo” e quatro acad\u00eamicos citados como “formadores de opini\u00e3o”.<\/p>\n

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Diferentemente do caso do MP-RN, contudo, o trabalho do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o era acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pelo Judici\u00e1rio e se tratava de um trabalho de “intelig\u00eancia”. No processo potiguar, a investiga\u00e7\u00e3o foi anunciada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e os policiais tiveram acesso ao conte\u00fado, por meio de seus advogados.<\/p>\n

Um “relat\u00f3rio t\u00e9cnico de an\u00e1lise” foi elaborado pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP estadual, que acolheu pedido do promotor de Justi\u00e7a Wendell Beetoven Ribeiro Agra, de Natal. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do promotor est\u00e1 o controle externo da atividade policial.<\/p>\n

A pedido do promotor, o Gaeco confeccionou o relat\u00f3rio sobre os “policiais antifascismo” a partir de uma pesquisa em “fontes abertas tais como: perfis de Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e outras fontes” com objetivo de “identificar uma poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o paramilitar ou mil\u00edcia particular ou partid\u00e1ria”. N\u00e3o fica claro como o Gaeco obteve em “fontes abertas” os endere\u00e7os residenciais, filia\u00e7\u00e3o e outros dados pessoais dos servidores.<\/p>\n

O objetivo do levantamento foi “identificar, qualificar quem s\u00e3o os seus poss\u00edveis organizadores se seus integrantes s\u00e3o servidores de institui\u00e7\u00f5es estaduais ou federais de seguran\u00e7a p\u00fablica e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, militares ou civis; se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o dos respectivos cargos com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza pol\u00edtico-partid\u00e1ria para si ou para outrem”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Gaeco faz diversos ataques aos “policiais antifascismo”. Diz que o apoio que eles prestam ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em redes sociais, por exemplo, \u00e9 “apologia de autor de crimes”.<\/p>\n

Relat\u00f3rio sobre manifesta\u00e7\u00e3o bolsonarista foi mantido em “car\u00e1ter sigiloso” O resultado do levantamento do Gaeco foi muito apreciado pelo promotor Beetoven. Ele disse que, “como se pode observar do relat\u00f3rio, a atua\u00e7\u00e3o dos ‘Policiais Antifascismo’ como uma poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o policial paralela (diferente das pol\u00edcias oficiais) ou at\u00e9 uma esp\u00e9cie de pol\u00edcia pol\u00edtica, com atua\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios estados (o que demonstra uma poss\u00edvel repercuss\u00e3o interestadual de eventual infra\u00e7\u00e3o penal), vai muito al\u00e9m do objeto deste procedimento, delimitado na portaria de instaura\u00e7\u00e3o, enveredando, ao menos em tese, por quest\u00f5es de natureza criminal (comum, militar ou at\u00e9 pol\u00edtica) e eleitoral”.<\/p>\n

Numa manifesta\u00e7\u00e3o que integra o procedimento, o promotor revelou que recebeu um segundo “relat\u00f3rio de intelig\u00eancia”, esse produzido pela “Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar” em 20 de maio e enviado \u00e0 Promotoria “em car\u00e1ter sigiloso”. Por isso, disse o promotor, o documento “n\u00e3o foi juntado aos autos”. O caso se relacionava \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do Dia do Ex\u00e9rcito, quando apoiadores de Bolsonaro pediram o fechamento do STF e do Congresso.<\/p>\n

Contudo, em vez de investigar dentro do mesmo procedimento tamb\u00e9m esse caso, que aparentemente atingiria as hostes bolsonaristas na seguran\u00e7a p\u00fablica de Natal, o promotor optou por enviar os dados para a PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) em Bras\u00edlia porque, seguindo ele, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 investigava o car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico dos atos daquele dia.<\/p>\n

Em 4 de maio, o promotor remeteu o relat\u00f3rio para o procurador-geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, o procurador regional eleitoral, promotores e um delegado do N\u00facleo Especial de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 justa causa para inqu\u00e9rito policial, afirma ativista Ap\u00f3s ter acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, o policial Pedro “Ch\u00ea” peticionou nos autos para defender que n\u00e3o h\u00e1 “justa causa” para a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial sobre suas declara\u00e7\u00f5es no v\u00eddeo ou para investigar os policiais antifascismo. “O movimento social de Policiais Antifascismo e sua respectiva brigada no RN s\u00e3o p\u00fablicos e transparentes, pois tem seus princ\u00edpios, valores e manifestos veiculados na internet e redes sociais”, escreveu o agente.<\/p>\n

O promotor Beetoven disse \u00e0 coluna, por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN, que seu objetivo “n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico e nunca foi”. “O que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto \u00f3rg\u00e3o controlador da atividade policial, n\u00e3o pode aceitar \u00e9 a falta de neutralidade pol\u00edtico-partid\u00e1ria das pol\u00edcias, sen\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o policial passa a ser utilizada em prol de uma ideologia e para autopromo\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos armados. Em outras palavras: cria-se uma pol\u00edcia pol\u00edtica. E isso n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico nem l\u00edcito. O policial, como pessoa f\u00edsica, fora do trabalho (sem exibir arma ou distintivo), pode ter e professar a ideologia pol\u00edtica que quiser. Mas, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, tem que agir com neutralidade e imparcialidade”, disse o promotor.<\/p>\n

A respeito do relat\u00f3rio do Gaeco, a assessoria disse que o grupo n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o direta na investiga\u00e7\u00e3o e que “apenas auxiliou numa demanda”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Via UOL\/ Rubens Valente O MP-RN (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte) produziu um relat\u00f3rio de 65 p\u00e1ginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais de um grupo de 23 servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do movimento “Policiais Antifascismo” do estado. O UOL teve acesso ao levantamento, datado de 29 … <\/p>\n

Continue lendo “MP do Rio Grande do Norte tamb\u00e9m fez dossi\u00ea contra “policiais antifascismo””<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,378,137],"tags":[276,470,54],"class_list":["post-5688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-investigacao","category-ministerio-publico-rn","category-politica","tag-investigacao","tag-mprn","tag-rio-grande-do-norte"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-1tK","jetpack-related-posts":[{"id":8339,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=8339","url_meta":{"origin":5688,"position":0},"title":"Opera\u00e7\u00e3o do MPRN apura plano de fac\u00e7\u00e3o criminosa para matar policiais","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"7 07America\/Recife maio 07America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (07\/05) a opera\u00e7\u00e3o Jararaca. 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