O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04\/06), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial do RN, o novo decreto que imp\u00f5e a pol\u00edtica de isolamento social r\u00edgido para enfrentamento do novo coronav\u00edrus. As novas medidas buscam intensificar o isolamento social, salvar vidas e evitar o colapso do sistema de sa\u00fade estadual.<\/p>\n
Entre as novas medidas est\u00e3o: fechamento de orlas; notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de testes e diagn\u00f3sticos sobre COVID-19; medidas especiais para circula\u00e7\u00e3o de idosos e pessoas do grupo de risco, a proibi\u00e7\u00e3o de festejos juninos, apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no cumprimento das medidas e o estabelecimento de uma data para retomada gradual das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Segundo a governadora F\u00e1tima Bezerra, todas as medidas estabelecidas no Decreto N\u00ba 29.742 foram pensadas para salvar a vida da popula\u00e7\u00e3o potiguar e aumentar o isolamento social, medida atualmente mais eficaz para conter o cont\u00e1gio pelo v\u00edrus. \u201cSeguimos as orienta\u00e7\u00f5es do comit\u00ea cient\u00edfico local, de modo que o decreto que este decreto tem o endurecimento no rigor da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Todas as nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a estar\u00e3o nas ruas, em parceria com os munic\u00edpios, porque agora vamos ser muito mais r\u00edgidos para fazer valer o isolamento social\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Retorno das atividades econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n Uma novidade no decreto \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de uma data para o retorno da atividade econ\u00f4mica que, se houver desacelera\u00e7\u00e3o da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada e a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos p\u00fablicos de UTI seja inferior a 70%, deve ser retomada a partir do dia 17 de junho de 2020. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) elogiou o fato de apresentarmos um calend\u00e1rio de retomada gradual. Isso traz uma luz no fim do t\u00fanel, traz esperan\u00e7a quanto ao restabelecimento da economia\u201d, enfatizou a Governadora.<\/p>\n MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS<\/strong><\/p>\n A pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que descumprir as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia provocada pela COVID-19, salvo os casos considerados essenciais, estar\u00e1 sujeita a multas que s\u00e3o classificadas em leves, moderadas, graves e grav\u00edssimas. Os valores das multas variam entre R$ 50,00 e R$ 4.999,99 para pessoa f\u00edsica, e entre R$ 1.000,00 a 24.999,99 para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o de uma Portaria conjunta da Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (SESAP) e da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social (SESED) discriminar\u00e1 o rol de infra\u00e7\u00f5es consideradas leves e moderadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04\/06), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial do RN, o novo decreto que imp\u00f5e a pol\u00edtica de isolamento social r\u00edgido para enfrentamento do novo coronav\u00edrus. As novas medidas buscam intensificar o isolamento social, salvar vidas e evitar o colapso do sistema de sa\u00fade estadual. Entre … <\/p>\n