A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (12), chegou a um n\u00famero de 76 mat\u00e9rias analisadas e votadas, em sua maioria abordando a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Na vota\u00e7\u00e3o de hoje foi aprovado por unanimidade um substitutivo ao Projeto de Lei 59\/2020, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC), que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de empr\u00e9stimos para servidores ativos.<\/p>\n
\u201cEssa mat\u00e9ria foi bastante discutida na reuni\u00e3o passada e o seu autor concordou em retirar da pauta. Hoje foi discutido e votado um substitutivo apresentado pelo relator, deputado George Soares (PL), que analisou outros projetos an\u00e1logos que est\u00e3o tramitando, apresentou emendas e retirou artigos e a mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade, retirando do projeto as cooperativas de cr\u00e9ditos, acatando muitas sugest\u00f5es que foram apresentadas no debate anterior. Estamos trabalhando com seriedade e a participa\u00e7\u00e3o de todos os deputados e assessores da Comiss\u00e3o. Hoje atingimos 76 projetos analisados e votados nesse per\u00edodo\u201d, disse o presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PL).<\/p>\n
O deputado destacou a participa\u00e7\u00e3o de um debate com Jonas Antunes, Alexandre Marinho e Irm\u00e3o Assis, dirigentes de sindicatos de escolas particulares e representante das escolas cat\u00f3licas, na discuss\u00e3o do Projeto de Lei 58\/2020, de iniciativa do deputado Souza (PSB), que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de conting\u00eancia do novo coronav\u00edrus, da secretaria de Estado de Sa\u00fade.<\/p>\n
Os representantes das entidades educacionais falaram sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira das escolas e deixaram evidenciado que \u00e9 preciso que haja um consenso para que n\u00e3o sejam prejudicadas as escolas, professores, servidores e pais dos alunos.<\/p>\n
O deputado Coronel Azevedo retirou a mat\u00e9ria de pauta para uma an\u00e1lise mais aprofundada, levando em considera\u00e7\u00e3o o que foi discutido na reuni\u00e3o, para apresentar o seu relat\u00f3rio na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n
Ao total, na pauta de vota\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, foram aprovadas 10 mat\u00e9rias e duas foram consideradas inadmiss\u00edveis. Participaram os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Coronel Azevedo e George Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (12), chegou a um n\u00famero de 76 mat\u00e9rias analisadas e votadas, em sua maioria abordando a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Na vota\u00e7\u00e3o … <\/p>\n