A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 analisar\u00e1 116 mat\u00e9rias na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de amanh\u00e3 (13), \u00e0s 9h, por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12\/05), com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PR) 06\/2020, por unanimidade.<\/p>\n
A mat\u00e9ria normatiza sess\u00f5es ordin\u00e1rias por SDR. As reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias foram regulamentadas no \u00faltimo dia 15 \u2013 como as duas de hoje sobre o PR 06\/2020. Na primeira, os vereadores votaram destaques ao projeto e, na segunda, a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria, por SDR.<\/p>\n
O PR\/2020 \u00e9 de autoria da presidente Izabel Montenegro (MDB) e foi aprovado, com tr\u00eas emendas, da oposi\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o. \u201cEsses destaques aperfei\u00e7oam a proposta, que nos d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para legislarmos remotamente na pandemia de covid-19\u201d, avalia.<\/p>\n
Mais vota\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Amanh\u00e3, os vereadores destrancar\u00e3o a pauta do plen\u00e1rio, obstru\u00edda desde o dia 18 de mar\u00e7o. \u00c9 que, um dia antes, a C\u00e2mara suspendeu atividades presenciais por causa do coronav\u00edrus. E as 115 mat\u00e9rias, j\u00e1 pautadas, ficaram pendentes (\u00edntegra aqui: https:\/\/bit.ly\/2LmmE3F).<\/p>\n
Soma-se a Mensagem de Veto do Executivo 01\/2020, que trata sobre a idade da frota do transporte coletivo de Mossor\u00f3. Esse veto j\u00e1 cumpriu o prazo regimental e tamb\u00e9m obstrui a pauta. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias continuar\u00e3o \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, \u00e0s 9h, por SDR.<\/p>\n
Vereadores atuam em plataforma online<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Na primeira sess\u00e3o remota da hist\u00f3ria da C\u00e2mara, hoje, estavam no plen\u00e1rio apenas os membros da mesa diretora (presidente Izabel Montenegro, 1\u00aa secret\u00e1ria Aline Couto e 2\u00ba secret\u00e1rio Ozaniel Mesquita).<\/p>\n
E os l\u00edderes das bancadas: vereadores Alex Moacir (PP), l\u00edder do governo, e Alex do Frango (PV), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m servidores essenciais. Os demais 16 parlamentares estavam em lugares diferentes.<\/p>\n
Conex\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Todos, por\u00e9m, trabalharam integrados na plataforma online de videoconfer\u00eancia (Zoom). A sess\u00e3o foi transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara Mossor\u00f3 (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).<\/p>\n
Esse formato ser\u00e1 mantido, enquanto durar a atual calamidade p\u00fablica. As reuni\u00f5es ser\u00e3o nos moldes das presenciais: discursos em pequeno e grande expedientes, debate e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas.<\/p>\n
Contudo, com adapta\u00e7\u00f5es para tornar mais pr\u00e1tico o trabalho. \u00c9 o caso do limite de cinco mat\u00e9rias legislativas por vereador. \u201cA expectativa \u00e9 de termos \u00f3timos resultados\u201d, prev\u00ea a vereadora Aline Couto.<\/p>\n
Assista novamente a sess\u00e3o logo abaixo:<\/p>\n