{"id":5165,"date":"2020-05-05T11:10:30","date_gmt":"2020-05-05T14:10:30","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=5165"},"modified":"2020-05-05T11:10:30","modified_gmt":"2020-05-05T14:10:30","slug":"governo-do-rn-prorroga-medidas-de-isolamento-e-impoe-uso-obrigatorio-de-mascaras-em-todo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5165","title":{"rendered":"Governo do RN prorroga medidas de isolamento e imp\u00f5e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em todo Estado"},"content":{"rendered":"

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Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta ter\u00e7a-feira (05), o Decreto N\u00ba 29.668 que prorroga at\u00e9 20 de maio as medidas de sa\u00fade para o combate \u00e0 pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, a partir do dia 7 de maio, para acessar servi\u00e7os e atividades essenciais e para circula\u00e7\u00e3o de pessoas em \u00e1reas comuns p\u00fablicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:<\/p>\n

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS AT\u00c9 DIA 31\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A suspens\u00e3o das atividades escolares continua at\u00e9 o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, p\u00fablicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomera\u00e7\u00e3o como shows, atividades desportivas, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, carreatas, passeatas e cong\u00eaneres, continuam suspensas.<\/p>\n

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER M\u00c1SCARAS A FUNCION\u00c1RIOS E MOTOBOYS<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A lista de atividades e servi\u00e7os essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios, sendo obrigat\u00f3ria sua utiliza\u00e7\u00e3o durante o servi\u00e7o, incluindo as atividades de entrega em domic\u00edlio (delivery).<\/p>\n

USO OBRIGAT\u00d3RIO DE M\u00c1SCARAS A PARTIR DO DIA 7<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o (industrial ou caseira) para o acesso aos servi\u00e7os e atividades cujo funcionamento n\u00e3o esteja suspenso. Al\u00e9m disso, fica determinado que o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o se estende \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas, para fins de tr\u00e2nsito ou pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, em vias e \u00e1reas de uso coletivo, p\u00fablicas ou particulares, incluindo ruas, cal\u00e7adas, estacionamentos, portarias, recep\u00e7\u00f5es, elevadores e demais \u00e1reas comuns em condom\u00ednios.<\/p>\n

As pessoas jur\u00eddicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcion\u00e1rios e colaboradores o uso da m\u00e1scara sob pena de multa. A penalidade \u00e9 a mesma prevista no Decreto n\u00ba 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.\u00a0 O valor arrecado atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES\/RN), ou poder\u00e3o, por conv\u00eanio, serem delegadas ao munic\u00edpio, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Sa\u00fade. O descumprimento tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0s puni\u00e7\u00f5es estabelecidas no Art. 268 C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n

Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edif\u00edcios de uso p\u00fablico e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, h\u00e1 a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

MULTA A DESCUMPRIMENTO DE NORMAS E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FAKE NEWS<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O novo decreto tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa para o descumprimento das normas e tamb\u00e9m para quem divulgar not\u00edcias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de sa\u00fade. Para regulamenta\u00e7\u00e3o das multas ser\u00e1 editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Al\u00e9m disso, os disseminadores de falsas not\u00edcias n\u00e3o est\u00e3o isentos da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e civil.<\/p>\n

ATESTADOS DE VISTORIA E LICEN\u00c7AS PRORROGADAS AT\u00c9 24 DE MAIO<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O novo ato governamental altera o Decreto Estadual n\u00ba 29.556, de 24 de mar\u00e7o de 2020, determinando que os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 20 de maio de 2020 sejam prorrogados automaticamente at\u00e9 24 de maio de 2020, como medida de diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimento do \u00f3rg\u00e3o. Tamb\u00e9m prorroga as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (IDEMA) at\u00e9 24 de maio de 2020.<\/p>\n

Confira o decreto completo:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/diariooficial.rn.gov.br\/dei\/dorn3\/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200505&id_doc=681949<\/a><\/p>\n

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  Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta ter\u00e7a-feira (05), o Decreto N\u00ba 29.668 que prorroga at\u00e9 20 de maio as medidas de sa\u00fade para o combate \u00e0 pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, a partir do … <\/p>\n

Continue lendo “Governo do RN prorroga medidas de isolamento e imp\u00f5e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em todo Estado”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[16,33],"tags":[665,68,54],"class_list":["post-5165","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo-do-rn","category-saude","tag-coronavirus","tag-governo-do-estado","tag-rio-grande-do-norte"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-1lj","jetpack-related-posts":[{"id":5052,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5052","url_meta":{"origin":5165,"position":0},"title":"Governo do RN prorroga suspens\u00e3o das aulas na rede p\u00fablica e privada de ensino at\u00e9 31 de maio","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"23 23America\/Recife abril 23America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"Em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado publicado nesta quinta-feira(23\/04) o Governo do RN mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio at\u00e9 5 de maio e confirma a suspens\u00e3o de aulas na rede estadual de ensino at\u00e9 31 de maio de 2020. \"Par\u00e1grafo \u00fanico. 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