{"id":5103,"date":"2020-04-29T08:14:27","date_gmt":"2020-04-29T11:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=5103"},"modified":"2020-04-29T08:14:27","modified_gmt":"2020-04-29T11:14:27","slug":"conselho-nacional-de-educacao-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5103","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprova diretrizes para escolas durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC<\/em><\/p>\n

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior durante a pandemia do coronav\u00edrus. Os 21 conselheiros votaram, em plen\u00e1rio virtual, um documento que traz orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para todas as etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 superior. O parecer foi elaborado com a colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, munic\u00edpios e escolas sobre as pr\u00e1ticas que devem ser adotadas durante a pandemia, al\u00e9m de propor normas nacionais gerais. A reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios \u00e9 de responsabilidade dos sistemas de ensino.<\/p>\n

As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calend\u00e1rio escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a dist\u00e2ncia contar\u00e3o como horas letivas ou ter\u00e3o de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.<\/p>\n

O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi constru\u00eddo com base em a\u00e7\u00f5es que o MEC j\u00e1 vinha desenvolvendo. \u201cO documento \u00e9 importante porque apoia e estimula a\u00e7\u00f5es frente \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

O CNE sugere que estados e munic\u00edpios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u201cO parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, n\u00e3o s\u00f3 regulamentar, como tirar as d\u00favidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as institui\u00e7\u00f5es tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia\u201d, afirmou secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Wagner Vilas Boas de Souza.<\/p>\n

Para repor a carga hor\u00e1ria ao fim do per\u00edodo de emerg\u00eancia o CNE sugere a utiliza\u00e7\u00e3o de per\u00edodos n\u00e3o previstos como recesso escolar do meio do ano, de s\u00e1bados, e a reprograma\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de f\u00e9rias. A amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar di\u00e1ria por meio de acr\u00e9scimo de horas em um turno ou utiliza\u00e7\u00e3o do contraturno para atividades escolares tamb\u00e9m s\u00e3o alternativas que podem ser consideradas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades n\u00e3o presenciais para cumprimento de carga hor\u00e1ria de acordo com delibera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada sistema. O CNE listou uma s\u00e9rie de atividades n\u00e3o presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio, material did\u00e1tico impresso e entregue aos pais ou respons\u00e1veis s\u00e3o algumas das alternativas sugeridas.<\/p>\n

Para pensar em solu\u00e7\u00f5es eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evas\u00e3o e da repet\u00eancia, o Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, para que as fam\u00edlias e os estudantes n\u00e3o percam o contato com a escola e n\u00e3o tenham retrocessos no seu desenvolvimento. “Estamos fazendo todos os esfor\u00e7os no sentido de dar boas solu\u00e7\u00f5es ou mitiga\u00e7\u00f5es \u00e0s afli\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na ponta, das afli\u00e7\u00f5es das redes de ensino dos estados e dos munic\u00edpios”, disse a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Ilona Becskeh\u00e1zy.<\/p>\n

No Brasil, em todos os estados h\u00e1 suspens\u00e3o de aulas para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. No mundo, de acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 191 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decis\u00e3o atinge cerca de 1,6 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.<\/p>\n

Confira abaixo as recomenda\u00e7\u00f5es para cada etapa de ensino:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong> \u2013\u00a0A orienta\u00e7\u00e3o para creche e pr\u00e9-escola \u00e9 que os gestores busquem uma aproxima\u00e7\u00e3o virtual dos professores com as fam\u00edlias, de modo a estreitar v\u00ednculos e fazer sugest\u00f5es de atividades \u00e0s crian\u00e7as e aos pais e respons\u00e1veis. As solu\u00e7\u00f5es propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crian\u00e7as pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.<\/p>\n

Ensino fundamental<\/strong> \u2013\u00a0Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as fami\u0301lias com roteiros pra\u0301ticos e estruturados para acompanharem a resoluc\u0327a\u0303o de atividades pelas crian\u00e7as. No entanto, as solu\u00e7\u00f5es propostas pelas redes n\u00e3o devem pressupor que os \u201cmediadores familiares\u201d substituam a atividade do professor. As atividades n\u00e3o presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orient\u00e1-los a organizar uma rotina di\u00e1ria.<\/p>\n

Ensino t\u00e9cnico<\/strong> \u2013\u00a0A ideia \u00e9 ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD) e criar condi\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda n\u00e3o se organizaram na modalidade a dist\u00e2ncia. Os est\u00e1gios vinculados \u00e0s pr\u00e1ticas na escola dever\u00e3o ser realizados de forma igualmente virtual ou n\u00e3o presencial.<\/p>\n

Ensino superior<\/strong> \u2013\u00a0O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse n\u00edvel de ensino, as institui\u00e7\u00f5es possam disponibilizar atividades n\u00e3o presenciais.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA)<\/strong> \u2013\u00a0Enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes n\u00e3o escolares e as implica\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho dos estudantes.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola <\/strong>\u2013\u00a0As escolas poder\u00e3o ofertar parte das atividades escolares em hor\u00e1rio de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e munic\u00edpios onde existam conselhos de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas delibera\u00e7\u00f5es consideradas nos processos de normatiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Sugere-se que as avalia\u00e7\u00f5es nacionais e estaduais considerem as a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avalia\u00e7\u00f5es em larga escala de alcance nacional ou estadual. \u00c9 importante garantir uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada dos estudantes em fun\u00e7\u00e3o das diferentes situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional.<\/p>\n

Nesse sentido, as avalia\u00e7\u00f5es e os exames de conclus\u00e3o do ano letivo de 2020 das escolas dever\u00e3o levar em conta os conte\u00fados curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprova\u00e7\u00e3o e do abandono no ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

Aprovado pelo CNE, o documento ainda ser\u00e1 homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ainda definir como cada localidade seguir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es.\u00a0As decis\u00f5es finais de como o calend\u00e1rio ser\u00e1 cumprido caber\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\u00a0Para o CNE, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das compet\u00eancias e habilidades a serem alcan\u00e7ados pelos estudantes em circunst\u00e2ncias excepcionais provocadas pela pandemia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es do documento o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o F\u00f3rum dos Conselhos Estaduais e a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNCME). Houve ainda contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, por meio de consulta p\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior durante a pandemia do coronav\u00edrus. Os 21 conselheiros votaram, em plen\u00e1rio virtual, um documento que traz orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para … <\/p>\n

Continue lendo “Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprova diretrizes para escolas durante a pandemia”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[30,64],"tags":[665,91,156],"class_list":["post-5103","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-governo-federal","tag-coronavirus","tag-educacao","tag-governo-federal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-1kj","jetpack-related-posts":[{"id":5315,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5315","url_meta":{"origin":5103,"position":0},"title":"MEC valida carga hor\u00e1ria para atividades remotas nas escolas","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"2 02America\/Recife junho 02America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"Via G1 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) com regras sobre a educa\u00e7\u00e3o na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avalia\u00e7\u00f5es e exames, e mantendo a autoriza\u00e7\u00e3o para que as atividades remotas passem a valer como carga hor\u00e1ria. Para repor a\u2026","rel":"","context":"Em "Educa\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Educa\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=30"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6380,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=6380","url_meta":{"origin":5103,"position":1},"title":"Conselho de Educa\u00e7\u00e3o permite aula remota at\u00e9 fim de 2021 no ensino b\u00e1sico e no superior","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"6 06America\/Recife outubro 06America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"\u00a0 Paulo Salda\u00f1a\/ Folha de S.Paulo Resolu\u00e7\u00e3o do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (6), estendeu a permiss\u00e3o de atividades remotas para o ensino b\u00e1sico na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e particular at\u00e9 o fim de 2021. A ado\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia, no entanto, fica a crit\u00e9rio de\u2026","rel":"","context":"Em "Educa\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Educa\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=30"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2959,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2959","url_meta":{"origin":5103,"position":2},"title":"Governo do RN emite nota sobre n\u00e3o ter indicado escolas para modelo c\u00edvico-militar","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"2 02America\/Recife outubro 02America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"Por meio de seu twitter oficial, o \u00a0Governo do Rio Grande do Norte respondeu as cr\u00edticas que tem recebido nesta semana pelo fato de n\u00e3o ter indicado escolas para o modelo c\u00edvico-militar apontado pelo Governo Federal como modelo a ser trabalhado a partir de 2020. O prazo para manifestar interesse\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=1"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":7242,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7242","url_meta":{"origin":5103,"position":3},"title":"Prefeitura de Mossor\u00f3 define retorno do ano letivo nas escolas municipais","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"27 27America\/Recife janeiro 27America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"O Ano Letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino deve come\u00e7ar no dia 1\u00ba de mar\u00e7o. A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o no final da tarde desta quarta-feira (27) entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Anteriormente a previs\u00e3o para a retomada das aulas aconteceria\u2026","rel":"","context":"Em "Educa\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Educa\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=30"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5105,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=5105","url_meta":{"origin":5103,"position":4},"title":"Escola no RN usa “WhatsApp” e \u00e9 exemplo em educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia em meio a isolamento social","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"29 29America\/Recife abril 29America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"A ex-secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do RN, Cl\u00e1udia Santa Rosa, divulgou em suas redes sociais uma experi\u00eancia que pode ser exemplo para escolas espalhadas pelo Estado e mesmo o Pa\u00eds. Leia tamb\u00e9m:\u00a0Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovou diretrizes para escolas durante a pandemia. Mesmo neste momento de pandemia, isolamento social e incertezas\u2026","rel":"","context":"Em "Educa\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Educa\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=30"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/unnamed-300x241.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":2972,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2972","url_meta":{"origin":5103,"position":5},"title":"Pol\u00eamica sobre escolas “c\u00edvico-militares” chega \u00e0 Assembleia Legislativo do RN","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"2 02America\/Recife outubro 02America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"O fato do Rio Grande do Norte n\u00e3o ter aderido ao Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta quarta-feira (02\/10), na Assembleia Legislativa. A discuss\u00e3o foi iniciada pelo deputado estadual Get\u00falio R\u00eago (DEM),\u2026","rel":"","context":"Em "Assembleia Legislativa RN"","block_context":{"text":"Assembleia Legislativa RN","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=23"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/unnamed-300x200.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5103"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5104,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5103\/revisions\/5104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}