{"id":4993,"date":"2020-04-20T09:04:02","date_gmt":"2020-04-20T12:04:02","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=4993"},"modified":"2020-04-20T09:45:29","modified_gmt":"2020-04-20T12:45:29","slug":"com-nomeacao-politica-ex-candidato-a-prefeito-de-mossoro-assume-reitoria-do-ifrn-instituicao-repudia-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=4993","title":{"rendered":"Com nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ex-candidato a Prefeito de Mossor\u00f3 assume reitoria do IFRN; institui\u00e7\u00e3o repudia decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Instituto Federal de Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Norte conta com novo reitor pro tempore (termo em latim com significado de temporariamente, transit\u00f3rio). Trata-se de Josu\u00e9 Moreira, ex-candidato a Prefeito de Mossor\u00f3 e filiado ao PSL.<\/p>\n

A decis\u00e3o por meio de portaria editada na sexta-feira passada 17\/04, est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 20\/04 e \u00e9 assinada pelo Ministro da educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub. Ap\u00f3s processo eleitoral realizado em dezembro passado, o professor Jos\u00e9 Arn\u00f3bio de Ara\u00fajo Filho, eleito com 48,25% dos votos deveria assumir e n\u00e3o vai.<\/p>\n

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Portaria do Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nomeando Josu\u00e9 Moreira reitor do IFRN<\/figcaption><\/figure>\n

Por meio de nota a rede de Gr\u00eamios do IFRN repudiou a decis\u00e3o do Governo Federal, dizendo que “essa a\u00e7\u00e3o desrespeita o processo de Consulta Acad\u00eamica realizado em 2019 e seu resultado”.<\/p>\n

Sobre uma poss\u00edvel justificativa para esta medida o ReGIF\/RN atesta ser infundada: “o processo de consulta do IFRN foi completamente livre de qualquer falcatrua ou irregularidade, como pode ser atestado pela Procuradoria Jur\u00eddica do Instituto, portanto a prerrogativa do Minist\u00e9rio se mostra infundada”. Veja detalhes da nota de rep\u00fadio um pouco mais abaixo.<\/em><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A jornalista Thaisa Galv\u00e3o publicou em seu blog que havia procurado a opini\u00e3o do Deputado Federal General Gir\u00e3o sobre este assunto. Segundo Thaisa, Gir\u00e3o “Afirmou que o mais votado responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), e que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cobrou o resultado, mas lhe foi negado. E que o processo de nomea\u00e7\u00e3o \u2018Pr\u00f3-Tempore\u2019 j\u00e1 foi adotado em dois estados”.<\/p>\n

Ainda segundo Thaisa Galv\u00e3o, questionado mais uma vez sobre a indica\u00e7\u00e3o de Josu\u00e9 Moreira, o deputado Gir\u00e3o respondeu: \u201cPara a nomea\u00e7\u00e3o de um Reitor Pr\u00f3-tempore, deve ser um nome que n\u00e3o conste da rela\u00e7\u00e3o dos postulantes ao cargo. Pelo que soube do desempenho e CV (curr\u00edculo vitae) do Professor Josu\u00e9, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que ele pode sim, ocupar o cargo\u201d, afirmou Gir\u00e3o.<\/p>\n

Este Di\u00e1rio Pol\u00edtico entrou em contato com Josu\u00e9 Moreira e n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

 <\/p>\n

NOTA DE REP\u00daDIO \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O DO REITOR PRO TEMPORE<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A Rede de Gr\u00eamios do IFRN vem, por meio desta nota, repudiar e condenar a nomea\u00e7\u00e3o do Professor Josu\u00e9 de Oliveira Moreira como Reitor Pro Tempore do IFRN pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o desrespeita o processo de Consulta Acad\u00eamica realizado em 2019 e seu resultado, a escolha de Jos\u00e9 Arn\u00f3bio como o Reitor para o mandato de 2020-2024.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, o Ministro publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a portaria na imagem, apoiando-se no Art. 7\u00aa da Medida Provis\u00f3ria 914 como motivo para escolher ao seu bel-prazer o novo Reitor. Contudo, o processo de consulta do IFRN foi completamente livre de qualquer falcatrua ou irregularidade, como pode ser atestado pela Procuradoria Jur\u00eddica do Instituto, portanto a prerrogativa do Minist\u00e9rio se mostra infundada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria MP, em seu Art. 11, diz que esta n\u00e3o se aplica ao edital do IFRN e ao Edital do IFSC, uma vez que ambos os processos s\u00e3o anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da medida. Por isso, a Portaria do MEC n\u00e3o faz sentido em si mesma. Diante do exposto, convocamos toda a comunidade acad\u00eamica a se juntar \u00e0 campanha\u00a0#PosseDoReitorEleito<\/a>\u00a0e n\u00e3o deixar que essa barbaridade se perpetue no nosso Instituto.<\/p>\n

Artigos da MP supracitados:<\/p>\n

Designa\u00e7\u00e3o de reitor pro tempore<\/p>\n

Art. 7\u00ba O Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o designar\u00e1 reitor pro tempore nas seguintes hip\u00f3teses:
\nI na vac\u00e2ncia simult\u00e2nea dos cargos de reitor e vice-reitor; e
\nII na impossibilidade de homologa\u00e7\u00e3o do resultado da vota\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de irregularidades verificadas no processo de consulta.<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria<\/p>\n

Art. 11. O disposto nesta Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o se aplica aos processos de consulta cujo edital, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o anterior, tenha sido publicado antes da data de entrada em vigor desta Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Federal de Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Norte conta com novo reitor pro tempore (termo em latim com significado de temporariamente, transit\u00f3rio). Trata-se de Josu\u00e9 Moreira, ex-candidato a Prefeito de Mossor\u00f3 e filiado ao PSL. A decis\u00e3o por meio de portaria editada na sexta-feira passada 17\/04, est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial … <\/p>\n

Continue lendo “Com nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ex-candidato a Prefeito de Mossor\u00f3 assume reitoria do IFRN; institui\u00e7\u00e3o repudia decis\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[24,30,64,602,105,161],"tags":[91,480,51,54],"class_list":["post-4993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bolsonaro","category-educacao","category-governo-federal","category-ifrn","category-mossoro","category-servidor-publico","tag-educacao","tag-ifrn","tag-mossoro","tag-rio-grande-do-norte"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-1ix","jetpack-related-posts":[{"id":7089,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7089","url_meta":{"origin":4993,"position":0},"title":"Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nomeia reitor eleito do IFRN ap\u00f3s 8 meses","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"21 21America\/Recife dezembro 21America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"Via G1RN O professor Jos\u00e9 Arn\u00f3bio de Ara\u00fajo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, ap\u00f3s oito meses de espera. 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