Uma a\u00e7\u00e3o do Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justi\u00e7a estadual pede, em favor de seus filiados, a proibi\u00e7\u00e3o do corte do fornecimento de energia el\u00e9trica por parte da Companhia Energ\u00e9tica do RN (Cosern).<\/p>\n
Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern \u201c(…) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou interromper o fornecimento de energia el\u00e9trica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato autor, em raz\u00e3o de inadimpl\u00eancia, desde que as d\u00edvidas sejam correspondestes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades em virtude do Decreto de Calamidade P\u00fablica, editado pelo Governo do Estado\u201d.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado. Al\u00e9m disso, esclarece o escrit\u00f3rio, n\u00e3o se postulou apenas a proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia, mas principalmente a altera\u00e7\u00e3o na forma de cobran\u00e7a da tarifa durante a pandemia do Covid-19, para que seja cobrada apenas a energia efetivamente consumida. Isso se explica tendo em vista que, para alguns estabelecimentos, tamb\u00e9m \u00e9 cobrada a demanda contratada (a pot\u00eancia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o utilizada).<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato, Habib Chalita, a pandemia do novo coronav\u00edrus atingiu fortemente o segmento de hot\u00e9is, restaurantes, bares e similares, face \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es governamentais, com empreendimentos suspendendo parcialmente e totalmente as atividades, al\u00e9m da demiss\u00e3o de empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma a\u00e7\u00e3o do Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justi\u00e7a estadual pede, em favor de seus filiados, a proibi\u00e7\u00e3o do corte do fornecimento de energia el\u00e9trica por parte da Companhia Energ\u00e9tica do RN (Cosern). Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern \u201c(…) pelo prazo … <\/p>\n