O Rio Grande do Norte tem utilizado 86% de seus recursos para o pagamento do funcionalismo. O Estado potiguar \u00e9 o l\u00edder no estudo realizado pelo Tesouro Nacional, que mostra o comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com a folha de pagamento dos Estados. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (07\/11).<\/p>\n
Por lei, as administra\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem destinar mais de 60% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) \u00e0 folha de pessoal, o que coloca em risco as finan\u00e7as p\u00fablicas e aumenta o risco de insolv\u00eancia. Os governadores eleitos ter\u00e3o de lidar com esse problema.<\/p>\n
No fim do ano passado, o Rio Grande do Norte pressionou o governo federal por uma medida provis\u00f3ria (MP) para repassar dinheiro ao Estado e ajudar no pagamento de sal\u00e1rios dos servidores \u2013 o que seria ilegal. O Minist\u00e9rio da Fazenda barrou a medida. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m comprometeram quase 80% da receita com gastos com pessoal.<\/p>\n
Mais da metade dos Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado ao estourar o limite de gastos com pessoal. O relat\u00f3rio divulgado ontem pelo Tesouro Nacional mostra que o problema vem se agravando nos \u00faltimos anos: em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com sal\u00e1rios e aposentadorias. No anterior, foram nove Estados.<\/p>\n
Ao destinar a maior parte da receita para pagar servidores, sobra cada vez menos para manter o funcionamento de servi\u00e7os b\u00e1sicos que est\u00e3o sob a responsabilidade dos Estados, como seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o forem revistos os par\u00e2metros constitucionais atuais, h\u00e1 grande risco de amplia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos\u201d, alerta o documento do Tesouro Nacional.<\/p>\n