{"id":4615,"date":"2020-03-25T10:42:15","date_gmt":"2020-03-25T13:42:15","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=4615"},"modified":"2020-03-25T10:42:15","modified_gmt":"2020-03-25T13:42:15","slug":"governo-do-rn-publica-decreto-mais-rigoroso-para-combate-ao-coronavirus-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=4615","title":{"rendered":"Governo do RN publica decreto mais rigoroso para combate ao Coronav\u00edrus, confira"},"content":{"rendered":"

Via AGORA RN<\/strong><\/em><\/p>\n

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25\/03), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, decreto de n\u00famero 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavirus. S\u00e3o novas determina\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, que visam garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que n\u00e3o podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o cont\u00e1gio da doen\u00e7a Covid-19.<\/p>\n

O novo documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circula\u00e7\u00e3o de ar, excetuando-se aquelas destinadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.<\/p>\n

Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar (como supermercados, por exemplo) dever\u00e3o adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios e clientes, sendo obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o de anteparo de prote\u00e7\u00e3o aos caixas e embaladores e a organiza\u00e7\u00e3o das filas, obedecendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 metros entre um cliente e outro.<\/p>\n

Por\u00e9m, as empresas obrigadas a fechar para atendimento ao p\u00fablico poder\u00e3o continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domic\u00edlio.<\/p>\n

Transporte<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

No caso de transporte p\u00fablico, as empresas de transporte coletivo intermunicipal dever\u00e3o limitar o n\u00famero de passageiros \u00e0 quantidade de assentos dispon\u00edveis nos \u00f4nibus, sendo vedada a redu\u00e7\u00e3o da frota.<\/p>\n

Bares, restaurantes e lanchonetes<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares at\u00e9 o dia 2 de abril, que \u00e9 a data de vig\u00eancia para todas as demais orienta\u00e7\u00f5es nele contidas. Mas, no caso dos restaurantes, est\u00e1 assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas aos caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, por\u00e9m, determina regras de 1,5 m de dist\u00e2ncia entre os clientes e \u00e9 vedada a venda de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

Outra restri\u00e7\u00e3o adotada pelo governo estadual \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de pessoa em eventos, restrito a no m\u00e1ximo 20 pessoas por reuni\u00e3o.<\/p>\n

Bancos e lot\u00e9ricas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O texto tamb\u00e9m esclarece que a proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento de bancos e financeiras n\u00e3o se aplica \u00e0s lot\u00e9ricas, considerando que as mesmas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos munic\u00edpios, al\u00e9m de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia. No entanto, cada estabelecimento deve ser respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das filas, de modo a obedecer a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 m entre os clientes.<\/p>\n

Hot\u00e9is e pousadas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Para efeito de controle de visitantes, os hot\u00e9is e pousadas devem informar diariamente \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria as informa\u00e7\u00f5es de seus h\u00f3spedes, tais como local de origem, data de entrada e previs\u00e3o de sa\u00edda.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, \u00e0 Subcoordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, atrav\u00e9s do e-mail\u00a0suvisasaudern@gmail.com<\/a>\u00a0e telefone (84) 3232-2562.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Quanto aos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte, estes dever\u00e3o adotar medidas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (COVID-19), tais como determinar \u00e0s empresas de transporte coletivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diariamente, os ve\u00edculos devem ser higienizados com utiliza\u00e7\u00e3o de produtos eficazes no combate ao v\u00edrus, a exemplo de \u00e1lcool liquido setenta por cento, solu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sanit\u00e1ria e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem ter afixar cartazes de orienta\u00e7\u00e3o em locais vis\u00edveis, com informa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e cuidados de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n

Vistorias e licen\u00e7as<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) e as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias, automaticamente at\u00e9 a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais \u00f3rg\u00e3os, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamentos j\u00e1 exigidas. Por\u00e9m, esta medida n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para o setor petroleiro ou para autos e licen\u00e7as vencidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Via AGORA RN O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25\/03), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, decreto de n\u00famero 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavirus. S\u00e3o novas determina\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, que visam garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger … <\/p>\n

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