A deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT\/RN) protocolou ontem (17\/03) tr\u00eas Projetos de Lei que garantem direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre durante a pandemia do coronav\u00edrus. O PL 651\/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor p\u00fablico e privado tenham estabilidade, ou seja, n\u00e3o possam ser demitidos enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de pandemia, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o da renda familiar.<\/p>\n
O projeto 681\/2020 visa complementar a renda de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia que tenham crian\u00e7as e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas fam\u00edlias mais pobres, j\u00e1 que o acesso \u00e0 merenda escolar tamb\u00e9m pode ficar suspenso.<\/p>\n
J\u00e1 o projeto 682\/2020 assegura o recebimento de um benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de pandemia. O objetivo \u00e9 desestimular a sa\u00edda de casa e diminuir os preju\u00edzos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia.<\/p>\n
\u201cA vida das pessoas \u00e9 mais importante do que o lucro. Por isso \u00e9 de suma import\u00e2ncia garantir aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras direitos b\u00e1sicos em um momento t\u00e3o dif\u00edcil. O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis, raz\u00e3o pela qual apresentamos estas propostas de lei\u201d, destacou Nat\u00e1lia Bonavides, autora dos projetos.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es de pandemia exigem cuidados com a sa\u00fade e com a vida das pessoas, e a prote\u00e7\u00e3o social apresentada nos projetos s\u00e3o medidas imprescind\u00edveis para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e diminuir os preju\u00edzos decorrentes da pandemia do COVID-19.<\/p>\n