Para preven\u00e7\u00e3o do Covid-19 (coronav\u00edrus), a C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 suspendeu sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es de frentes parlamentares, visita\u00e7\u00e3o institucional, projetos Momento de F\u00e9 e C\u00e2mara Cidad\u00e3, at\u00e9 decis\u00e3o contr\u00e1ria (tempo indeterminado). Mant\u00eam-se sess\u00f5es ordin\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es.<\/p>\n
Pelo mesmo motivo, o acesso ao Pal\u00e1cio Rodolfo Fernandes fica restrito a vereadores, servidores, estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os, profissionais de m\u00eddia, representantes de institui\u00e7\u00f5es, todos previamente credenciados, salvo pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n
As provid\u00eancias est\u00e3o oficializadas no Ato da Mesa 07\/2020, editado nesta sexta-feira (13) e que ser\u00e1 publicado ainda hoje, no Jornal Oficial do Munic\u00edpio (JOM).<\/p>\n
O Ato da Mesa Diretora tamb\u00e9m suspende a autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento em miss\u00e3o oficial de servidores e vereadores para locais onde houve infec\u00e7\u00e3o por Covid-19, constantes da lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n
Vereadores, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infec\u00e7\u00e3o por Covid-19, constantes da lista do MS, ser\u00e3o afastados administrativamente por at\u00e9 14 dias, a contar do regresso dessas localidades. Pessoa abrangida por essa hip\u00f3tese dever\u00e1 comunicar \u00e0 C\u00e2mara tal circunst\u00e2ncia, com a respectiva comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ato da Mesa ainda autoriza a Diretoria Geral do Legislativo a adotar outras medidas administrativas, inclusive, redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da presen\u00e7a simult\u00e2nea de pessoas em ambiente de uso coletivo da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3, com exce\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos vereadores Izabel Montenegro (presidente da C\u00e2mara), Aline Couto (primeira secret\u00e1ria) e Ozaniel Mesquita (segundo secret\u00e1rio).<\/p>\n
Assembleia\u00a0anuncia medidas em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0coronav\u00edrus\u00a0e suspens\u00e3o de atividades com p\u00fablico<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
O surto do\u00a0coronav\u00edrus\u00a0atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em raz\u00e3o disso, a\u00a0Assembleia\u00a0Legislativa\u00a0do Rio Grande do Norte adota medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a, classificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), como pandemia.<\/p>\n
O decreto assinado pela Mesa Diretora – que ser\u00e1 publicado neste s\u00e1bado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. \u201cAs medidas s\u00e3o de seguran\u00e7a e precau\u00e7\u00e3o em conformidade com as a\u00e7\u00f5es preconizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e j\u00e1 anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As a\u00e7\u00f5es legislativas est\u00e3o preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do\u00a0legislativo\u00a0estadual\u201d, explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da\u00a0Assembleia\u00a0Legislativa.<\/p>\n
De acordo com a normativa assinada pelo\u00a0Legislativo, fica estabelecido que s\u00f3 ter\u00e3o acesso \u00e0 sede e anexos da\u00a0Assembleia\u00a0Legislativa\u00a0os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de servi\u00e7os, al\u00e9m dos profissionais da imprensa, de entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de quest\u00f5es urgentes, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.<\/p>\n
Hoje, uma comiss\u00e3o formada por m\u00e9dicos, diretores administrativos e servidores anunciaram em reuni\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es para a equipe do\u00a0legislativo. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que deputados estaduais, servidores do\u00a0legislativo\u00a0e prestadores de servi\u00e7os que apresentem sinais da doen\u00e7a ou que tenham circulado em locais onde houve infec\u00e7\u00e3o por\u00a0Coronav\u00edrus\u00a0(COVID-19), sejam temporariamente afastados do exerc\u00edcio de suas atividades, por at\u00e9 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domic\u00edlio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 determinada a suspens\u00e3o, por tempo indeterminado, de audi\u00eancias p\u00fablicas, sess\u00f5es solenes, reuni\u00e3o das comiss\u00f5es, homenagens e eventos coletivos, nas depend\u00eancias da Casa.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para preven\u00e7\u00e3o do Covid-19 (coronav\u00edrus), a C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 suspendeu sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es de frentes parlamentares, visita\u00e7\u00e3o institucional, projetos Momento de F\u00e9 e C\u00e2mara Cidad\u00e3, at\u00e9 decis\u00e3o contr\u00e1ria (tempo indeterminado). Mant\u00eam-se sess\u00f5es ordin\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es. Pelo mesmo motivo, o acesso ao Pal\u00e1cio Rodolfo Fernandes fica restrito a vereadores, servidores, estagi\u00e1rios, … <\/p>\n