O Presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte \u2013 Femurn e Prefeito de S\u00e3o Paulo do Potengi, Jos\u00e9 Leonardo (Naldinho), participou de encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, para uma conversa sobre a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios na proposta de reforma da previd\u00eancia do Estado do RN. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Natal, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 03 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Na oportunidade, Naldinho solicitou ao Presidente Ezequiel, que a ALRN inclua os munic\u00edpios, por ades\u00e3o facultativa, na proposta da reforma da previd\u00eancia estadual, que est\u00e1 em discuss\u00e3o na Casa Legislativa. Com isso, os 39 munic\u00edpios do RN que j\u00e1 contam com o sistema de previd\u00eancia pr\u00f3pria, denominado Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), poder\u00e3o aderir, individualmente e de forma facultativa, a mesma proposta do Governo do Estado.<\/p>\n
O deputado Ezequiel aceitou a solicita\u00e7\u00e3o, e informou ao Presidente da Femurn que ir\u00e1 envidar todos os seus esfor\u00e7os junto aos parlamentares da casa para incluir o tema dentro da pauta da reforma da previd\u00eancia estadual.<\/p>\n
Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previd\u00eancia estadual seja aprovada, as cidades que t\u00eam previd\u00eancia pr\u00f3pria dever\u00e3o decidir pela ades\u00e3o as mesmas regras do Estado, ou se v\u00e3o realizar as suas reformas de modo individual.<\/p>\n
J\u00e1 para os demais 128 munic\u00edpios do estado, que n\u00e3o t\u00eam previd\u00eancia pr\u00f3pria em suas gest\u00f5es, o padr\u00e3o adotado foi o mesmo do chamado “regime geral”, com as regras j\u00e1 definidas atrav\u00e9s da reforma da previd\u00eancia nacional, realizada no ano passado, e que j\u00e1 est\u00e3o em vigor.<\/p>\n
MUNIC\u00cdPIOS DO RN COM REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL – RPPS:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
1- ALEXANDRIA
\n2- BOA SA\u00daDE
\n3- BOM JESUS
\n4- CAMPO REDONDO
\n5- CEAR\u00c1-MIRIM
\n6- CORONEL JO\u00c3O PESSOA
\n7- CRUZETA
\n8- DOUTOR SEVERIANO
\n9- EXTREMOZ
\n10- GOIANINHA
\n11- ITA\u00da
\n12- JARDIM DO SERID\u00d3
\n13- JUCURUT\u00da
\n14- LAJES
\n15- LAJES PINTADAS
\n16- MACA\u00cdBA
\n17- MACAU
\n18- MESSIAS TARGINO
\n19- MONTE ALEGRE
\n20- MOSSOR\u00d3
\n21- NATAL
\n22- OLHO D’\u00c1GUA DO BORGES
\n23- OURO BRANCO
\n24- PASSA E FICA
\n25- PAT\u00da
\n26- PORTALEGRE
\n27- RIACHUELO
\n28- RODOLFO FERNANDES
\n29- S\u00c3O GON\u00c7ALO DO AMARANTE
\n30- S\u00c3O JOS\u00c9 DO SERID\u00d3
\n31- S\u00c3O MIGUEL
\n32- S\u00c3O PAULO DO POTENGI
\n33- S\u00c3O TOM\u00c9
\n34- S\u00c3O VICENTE
\n35- SENADOR EL\u00d3I DE SOUZA
\n36- SERRA CAIADA
\n37- TANGAR\u00c1
\n38- TENENTE ANANIAS
\n39- VERA CRUZ<\/p>\n