{"id":3880,"date":"2020-01-27T09:21:04","date_gmt":"2020-01-27T12:21:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=3880"},"modified":"2020-01-27T09:42:17","modified_gmt":"2020-01-27T12:42:17","slug":"mprn-e-governo-firmam-acordo-para-ampliar-aproveitamento-de-candidatos-aprovados-no-concurso-da-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3880","title":{"rendered":"MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para amplia\u00e7\u00e3o de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Pol\u00edcia Militar. O objetivo \u00e9 reduzir o d\u00e9ficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governo do RN e MPRN firmam TAC – fotos: Demis Roussos<\/figcaption><\/figure>\n

O TAC ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (28\/01) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). O documento \u00e9 assinado pela procuradora-geral de Justi\u00e7a adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, pelos promotores de Justi\u00e7a V\u00edtor Emanuel Azevedo e Luciana D\u2019Assun\u00e7\u00e3o; pela secret\u00e1ria estadual da Administra\u00e7\u00e3o, Maria Virg\u00ednia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial do Concurso P\u00fablico, Jos\u00e9 Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Ant\u00f4nio Marinho.<\/p>\n

\u201cA assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta \u00e9 muito importante, pois tem por objetivo um maior aproveitamento dos aprovados nas seis etapas do concurso, garantindo a todos a possibilidade de ingressarem no curso de forma\u00e7\u00e3o, assegurando a abertura de nova turma pr\u00f3ximo ano. Tudo isso com o fim de contribuir para melhorar o combate \u00e0 criminalidade e reduzir o d\u00e9ficit de pessoal\u201d, avaliou Elaine Cardoso.<\/p>\n

O TAC prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o de todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para a realiza\u00e7\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 dividido em duas turmas, sendo a primeira j\u00e1 em andamento desde 2 de janeiro passado e a segunda a ser aberta em 4 de janeiro de 2021. Essa convoca\u00e7\u00e3o engloba todos os candidatos, homens e mulheres, j\u00e1 aprovados nas etapas anteriores do concurso.<\/p>\n

A primeira turma do curso de forma\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado, \u00e9 formada com os candidatos, homens e mulheres, inclusive sub judice, j\u00e1 nele matriculados e\/ou convocados para nova matr\u00edcula atrav\u00e9s do ato de retifica\u00e7\u00e3o do resultado da entrega de documenta\u00e7\u00e3o para o ato de matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

Para a segunda turma do curso de forma\u00e7\u00e3o, a Secretaria Estadual da Administra\u00e7\u00e3o convocar\u00e1 todos os candidatos, homens e mulheres, remanescentes da lista de classifica\u00e7\u00e3o final, inclusive aqueles que tiveram indeferida sua matr\u00edcula na primeira turma por problemas documentais, para requererem sua matr\u00edcula, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

O acordo estabelece que n\u00e3o ser\u00e3o convocados para a segunda turma do curso de forma\u00e7\u00e3o os candidatos, homens e mulheres, eliminados do concurso por quest\u00e3o de idade ou de n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o na fase de investiga\u00e7\u00e3o social ou, ainda, por desist\u00eancia, exclus\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o no primeiro curso de forma\u00e7\u00e3o. Os candidatos aprovados no curso de forma\u00e7\u00e3o e na investiga\u00e7\u00e3o social ser\u00e3o nomeados no prazo de 30 dias contados da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final de suas respectivas turmas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou acordado que a Pol\u00edcia Militar vai observar a igualdade de tratamento aos policiais militares de ambos os sexos, especialmente quanto a instru\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es, processos seletivos e promo\u00e7\u00f5es, salvo no tocante \u00e0s exig\u00eancias espec\u00edficas quanto a exames de sa\u00fade e de aptid\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

O TAC levou em considera\u00e7\u00e3o o fato de edital de concurso visar preencher 1.000 das 5.314 vagas existentes, quando de sua publica\u00e7\u00e3o, no quadro de pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar. Desde a publica\u00e7\u00e3o do edital, houve a abertura de mais 307 vagas nesse mesmo quadro, o que aumentou ainda mais o d\u00e9ficit de pessoal na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPRN refor\u00e7a, no documento, que o Termo de Ajustamento de Conduta constitui t\u00edtulo executivo extrajudicial, ficando o Estado do Rio Grande do Norte sujeito \u00e0 multa em caso de n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no TAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para amplia\u00e7\u00e3o de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Pol\u00edcia Militar. O objetivo \u00e9 reduzir o d\u00e9ficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados … <\/p>\n

Continue lendo “MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[212,16,378,233],"tags":[213,470,331,54,226],"class_list":["post-3880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-concurso-publico","category-governo-do-rn","category-ministerio-publico-rn","category-seguranca","tag-concurso","tag-mprn","tag-pmrn","tag-rio-grande-do-norte","tag-seguranca"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-10A","jetpack-related-posts":[{"id":2149,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2149","url_meta":{"origin":3880,"position":0},"title":"Governo do RN abrevia calend\u00e1rio e anuncia novas datas para concurso da PM","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"16 16America\/Recife julho 16America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"O cronograma para conclus\u00e3o das etapas do Concurso da Pol\u00edcia Militar do RN foi anunciado nessa ter\u00e7a-feira, 16\/07, com a presen\u00e7a dos representantes da comiss\u00e3o dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora F\u00e1tima Bezerra, na sala de reuni\u00f5es do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jur\u00eddicos,\u2026","rel":"","context":"Em "Concurso P\u00fablico"","block_context":{"text":"Concurso P\u00fablico","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=212"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2102,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2102","url_meta":{"origin":3880,"position":1},"title":"Governo do RN leva concursados da PM na brincadeira; novos policiais apenas em 2021","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"4 04America\/Recife julho 04America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"O \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte foi realizado em setembro de 2018. Dez meses depois, gra\u00e7as a luta incans\u00e1vel dos aprovados, o Governo do Estado divulgou no dia 4 deste m\u00eas de julho, datas do cronograma para cumprimento de algumas etapas deste certame. O problema\u2026","rel":"","context":"Em "F\u00e1tima Bezerra"","block_context":{"text":"F\u00e1tima Bezerra","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=144"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/img-20190704-wa01071296524484859049207.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/img-20190704-wa01071296524484859049207.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/img-20190704-wa01071296524484859049207.jpg?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/img-20190704-wa01071296524484859049207.jpg?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":6862,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=6862","url_meta":{"origin":3880,"position":2},"title":"Governo do RN lan\u00e7a edital de concurso para Pol\u00edcia Civil; veja sal\u00e1rios","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"25 25America\/Recife novembro 25America\/Recife 2020","format":false,"excerpt":"Via AGORA RN As inscri\u00e7\u00f5es para o concurso da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte come\u00e7am sexta-feira, dia 27 de novembro. A informa\u00e7\u00e3o consta no edital do certame, publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta 25\/11. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 21 de dezembro\u2026","rel":"","context":"Em "Governo do RN"","block_context":{"text":"Governo do RN","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=16"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/pc-rn-policia-civil-do-estado-do-rio-grande-do-norte-delegado.png?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/pc-rn-policia-civil-do-estado-do-rio-grande-do-norte-delegado.png?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/pc-rn-policia-civil-do-estado-do-rio-grande-do-norte-delegado.png?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/pc-rn-policia-civil-do-estado-do-rio-grande-do-norte-delegado.png?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":1603,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=1603","url_meta":{"origin":3880,"position":3},"title":"Prorrogado prazo de posse dos aprovados nos concursos da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"22 22America\/Recife abril 22America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado a Portaria N\u00ba 345\/2019 que prorroga o prazo de posse dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico para provimento de cargos vagos no quadro geral da Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica\/SESAP, regido pelo Edital n\u00b0 001\/2018, e dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico\u2026","rel":"","context":"Em "Concurso P\u00fablico"","block_context":{"text":"Concurso P\u00fablico","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=212"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/arquivowp-content\/uploads\/2019\/04\/img0000000001997061535211225210557915.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/arquivowp-content\/uploads\/2019\/04\/img0000000001997061535211225210557915.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/arquivowp-content\/uploads\/2019\/04\/img0000000001997061535211225210557915.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/arquivowp-content\/uploads\/2019\/04\/img0000000001997061535211225210557915.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":3662,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3662","url_meta":{"origin":3880,"position":4},"title":"Audi\u00eancia p\u00fablica da ALRN vai debater regionaliza\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso da PM","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"10 10America\/Recife dezembro 10America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"A Assembleia Legislativa vai debater durante audi\u00eancia p\u00fablica, amanh\u00e3, quarta-feira (11\/12), a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso da Pol\u00edcia Militar do Estado. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o debate acontecer\u00e1 \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio da Casa. De acordo com o parlamentar, a audi\u00eancia tem como objetivo, especificamente, discutir a\u2026","rel":"","context":"Em "Assembleia Legislativa RN"","block_context":{"text":"Assembleia Legislativa RN","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=23"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/unnamed-2-300x200.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3689,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3689","url_meta":{"origin":3880,"position":5},"title":"Audi\u00eancia da ALRN destaca import\u00e2ncia da regionaliza\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes no concurso da PM","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"12 12America\/Recife dezembro 12America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"A necessidade da convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes aprovados e a regionaliza\u00e7\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte foram discutidas em audi\u00eancia p\u00fablica nessa quarta-feira (11\/12), no audit\u00f3rio Dep. Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. A audi\u00eancia foi proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra\u2026","rel":"","context":"Em "Assembleia Legislativa RN"","block_context":{"text":"Assembleia Legislativa RN","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=23"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3880"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3883,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3880\/revisions\/3883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}