Em atendimento na Cadeia P\u00fablica de Cear\u00e1 Mirim, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) identificou um preso em situa\u00e7\u00e3o irregular. Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e j\u00e1 tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presen\u00e7a de um hom\u00f4nimo no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com os autos do processo, a pena por furto a qual o homem foi condenado se encerraria em julho de 2016. No entanto, ap\u00f3s se envolver em briga no complexo penitenci\u00e1rio, o ent\u00e3o detento foi flagranteado por tentativa de homic\u00eddio e permaneceu em regime fechado. Contudo, o flagrante foi suspenso em novembro de 2018, sendo expedido um alvar\u00e1 de soltura visto que a outra pena j\u00e1 estava encerrada.<\/p>\n
O cidad\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi posto em liberdade devido a um conflito de informa\u00e7\u00f5es com um hom\u00f4nimo que se encontrava detido no sistema penitenci\u00e1rio potiguar. Os processos acabaram sendo vinculados, mesmo os detentos tendo m\u00e3es com nomes diferentes o que permitiria a diferencia\u00e7\u00e3o. Com isso, o apenado ficou de forma irregular em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade por quase um ano.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o irregular foi identificada pela Defensoria P\u00fablica que passou a atuar oficiando as partes para que corrigissem os dados do r\u00e9u no processo. \u201cIdentificamos o conflito, foi feito um contato com a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio e com o homem que informou n\u00e3o ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso\u201d, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho, respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o foi conquistada uma nova decis\u00e3o judicial, expedido um novo alvar\u00e1 de soltura e, s\u00f3 ent\u00e3o, foi garantida a liberdade. \u201cSe n\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica este homem provavelmente n\u00e3o teria conseguido sair daqui, se tornaria um eterno detento mesmo j\u00e1 tendo conclu\u00eddo sua pena\u201d, declarou o diretor do pres\u00eddio de Cear\u00e1-Mirim, Fl\u00e1vio L\u00facio Batista de Almeida.<\/p>\n
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Em atendimento na Cadeia P\u00fablica de Cear\u00e1 Mirim, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) identificou um preso em situa\u00e7\u00e3o irregular. Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e j\u00e1 tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso … <\/p>\n