O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou, em segundo turno, o Or\u00e7amento da Prefeitura para 2020, nesta ter\u00e7a-feira (26). A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), como \u00e9 legalmente denominado, prev\u00ea cerca de R$ 588 milh\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro do pr\u00f3ximo ano, conforme estimativa do Executivo.<\/p>\n
O or\u00e7amento de 2020 \u00e9 superior ao de 2019 (R$ 536 milh\u00f5es), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milh\u00f5es). A redu\u00e7\u00e3o se deve a uma estimativa mais realista de arrecada\u00e7\u00e3o pela gest\u00e3o municipal, conforme explica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, em setembro.<\/p>\n
\u201cO efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente or\u00e7ado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u00c9 essa linha de racioc\u00ednio que rege o projeto da LOA para o pr\u00f3ximo ano\u201d, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redu\u00e7\u00e3o global, h\u00e1 previs\u00e3o de aumento para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto da LOA (n \u00ba 1.213\/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno (aprovado em primeiro turno no \u00faltimo dia 6) conclui a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de an\u00e1lise compreendeu ainda leitura da \u00edntegra do projeto em plen\u00e1rio; audi\u00eancia p\u00fablica para debate do tema e apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, o que levou quase tr\u00eas meses de trabalho. A mobiliza\u00e7\u00e3o se justifica \u00e0 import\u00e2ncia da lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, segundo a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.<\/p>\n
\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es do Executivo necessitam de previs\u00e3o na LOA, da\u00ed, a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria. A LOA \u00e9 produzida com base na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), aprovada em julho. Com a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, a C\u00e2mara mais uma vez cumpre seu papel em prol da governabilidade do munic\u00edpio\u201d, frisa a vereadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou, em segundo turno, o Or\u00e7amento da Prefeitura para 2020, nesta ter\u00e7a-feira (26). A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), como \u00e9 legalmente denominado, prev\u00ea cerca de R$ 588 milh\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro do pr\u00f3ximo ano, conforme estimativa do Executivo. O or\u00e7amento de 2020 \u00e9 superior ao de 2019 … <\/p>\n