{"id":3495,"date":"2019-11-21T13:23:51","date_gmt":"2019-11-21T16:23:51","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=3495"},"modified":"2019-11-21T13:23:51","modified_gmt":"2019-11-21T16:23:51","slug":"ministerio-da-educacao-divulga-cidades-que-terao-escolas-civico-militares-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3495","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o divulga cidades que ter\u00e3o escolas c\u00edvico-militares em 2020"},"content":{"rendered":"<p>As 54 institui\u00e7\u00f5es de ensino do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), estar\u00e3o espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal j\u00e1 no ano que vem. Os munic\u00edpios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A parceria do MEC com o Minist\u00e9rio da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das For\u00e7as Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa v\u00e3o atuar na gest\u00e3o educacional das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201c[As escolas] come\u00e7am a funcionar j\u00e1 na volta \u00e0s aulas. \u00c9 um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o Norte ser\u00e1 contemplada com 19 escolas. No Sul, ser\u00e3o 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 institui\u00e7\u00f5es far\u00e3o parte do programa. Al\u00e9m disso, outras oito escolas estar\u00e3o no Nordeste e cinco no Sudeste.<\/p>\n<p>Em 2020, o MEC destinar\u00e1 R$ 54 milh\u00f5es para levar a gest\u00e3o de excel\u00eancia c\u00edvico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milh\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o de ensino. S\u00e3o dois modelos. Em um, de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pessoal, o MEC repassar\u00e1 R$ 28 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das For\u00e7as Armadas. Os outros R$ 26 milh\u00f5es v\u00e3o para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas \u2014 nestas escolas, atuar\u00e3o policiais e bombeiros militares.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 militarizar o aluno. \u201cN\u00e3o se busca tolher a liberdade de comportamento, s\u00f3\u00a0um respeito maior a alunos e professores. \u00c9 um pacto escolar. A comunidade, afinal, \u00e9 ouvida no processo\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Segundo o subsecret\u00e1rio de Fomento \u00e0s Escolas C\u00edvico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia \u00e9 dar maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do estudante. \u201cOs militares v\u00e3o atuar como monitores para trabalhar na sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento do aluno \u00e0 escola\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Crit\u00e9rios\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0A sele\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do MEC foi realizada com crit\u00e9rios eliminat\u00f3rios e classificat\u00f3rios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras est\u00e3o em\u00a0<a href=\"http:\/\/escolacivicomilitar.mec.gov.br\/images\/pdf\/legislacao\/portaria_2015_20112019.pdf\">portaria<\/a>\u00a0publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0(DOU). Dessa forma, foram eliminados munic\u00edpios que n\u00e3o encaminharam a ades\u00e3o assinada pelo prefeito e com n\u00famero baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foram considerados classificat\u00f3rios no processo de escolha dos munic\u00edpios:<\/p>\n<ul>\n<li>ser capital do estado ou pertencer \u00e0 regi\u00e3o metropolitana;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>estar situado na faixa de fronteira;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>faixa populacional, considerando a realidade estadual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em caso de empate, o minist\u00e9rio considerou priorit\u00e1rios os munic\u00edpios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcan\u00e7ar um n\u00famero maior de escolas p\u00fablicas com matr\u00edculas entre 500 e 1.000, al\u00e9m de \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n<p><strong>Processo de escolha \u2013<\/strong>\u00a0A ades\u00e3o ao programa foi e continua a ser volunt\u00e1ria. Logo no lan\u00e7amento, o governo abriu prazo para as unidades da Federa\u00e7\u00e3o manifestarem interesse\u00a0\u2014 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos munic\u00edpios \u2014 mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos acima descritos.<\/p>\n<p><strong>Capacita\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas c\u00edvico-militares passar\u00e3o por uma capacita\u00e7\u00e3o promovida pelo MEC. Antes do in\u00edcio das aulas, pontos focais das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educa\u00e7\u00e3o participar\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o presencial e\/ou a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Entre os temas que ser\u00e3o abordados est\u00e3o o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, as normas de conduta, avalia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o escolar, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das regras de funcionamento das escolas e as atribui\u00e7\u00f5es de cada profissional.<\/p>\n<p><strong>Por estado \u2013<\/strong>\u00a0Apenas Piau\u00ed, Sergipe e Esp\u00edrito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos munic\u00edpios por estado:<\/p>\n<ul>\n<li>Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Amap\u00e1: duas escolas em Macap\u00e1<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indica\u00e7\u00e3o do estado<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Par\u00e1: Ananindeua, Santar\u00e9m e duas escolas em Bel\u00e9m<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Rond\u00f4nia: Alta Floresta d\u2019Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Roraima: Caracara\u00ed e Boa Vista<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Tocantins: Gurupi, Palmas e Para\u00edso<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Alagoas: Macei\u00f3<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Bahia: Feira de Santana<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Cear\u00e1: Sobral e Maracana\u00fa<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Maranh\u00e3o: S\u00e3o Lu\u00eds<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Para\u00edba: Jo\u00e3o Pessoa<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Pernambuco: Jaboat\u00e3o dos Guararapes<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Rio Grande do Norte: Natal<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regi\u00f5es administrativas de Bras\u00edlia)<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Goi\u00e1s: \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, Novo Gama e Valpara\u00edso<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Mato Grosso: duas escolas em Cuiab\u00e1<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Mato Grosso do Sul: Corumb\u00e1 e duas escolas em Campo Grande<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirit\u00e9 e Barbacena<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Rio de Janeiro: Rio de Janeiro<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>S\u00e3o Paulo: Campinas<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Paran\u00e1: Curitiba, Colombo, Foz do Igua\u00e7u e outra indica\u00e7\u00e3o do estado<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Santa Catarina: Bigua\u00e7u, Palho\u00e7a, Chapec\u00f3 e Itaja\u00ed<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As 54 institui\u00e7\u00f5es de ensino do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), estar\u00e3o espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal j\u00e1 no ano que vem. 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