{"id":3342,"date":"2019-11-06T08:52:00","date_gmt":"2019-11-06T11:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=3342"},"modified":"2019-11-06T08:52:00","modified_gmt":"2019-11-06T11:52:00","slug":"plano-de-guedes-pode-acabar-com-769-cidades-e-eliminar-20-mil-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3342","title":{"rendered":"Plano de Guedes pode acabar com 769 cidades e eliminar 20 mil cargos"},"content":{"rendered":"

Via Poder 360<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma das propostas contidas no\u00a0pacote de reformas enviado na ter\u00e7a-feira\u00a0(05\/11) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extin\u00e7\u00e3o de 769 munic\u00edpios. Mais que isso: acabar\u00e1 tamb\u00e9m com quase 20 mil cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

A medida patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) est\u00e1 inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das 3 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o novo conjunto de medidas fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias do governo \u2013batizado Plano mais Brasil.<\/p>\n

De acordo com o texto, munic\u00edpios com at\u00e9 5 mil moradores poder\u00e3o ser incorporados a cidades vizinhas caso arrecadem menos que 10% de suas receitas totais, dependendo de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e dos Estados para arcar com suas despesas.<\/p>\n

O Brasil tem hoje 5.570 munic\u00edpios distribu\u00eddos em 26 Estados e no Distrito Federal \u201322% deles (1.253) abrigam at\u00e9 5 mil pessoas. Ao mesmo tempo, de todas as cidades brasileiras, 2.410 (43%) t\u00eam 90% ou mais de suas receitas provenientes de repasses federais e estaduais. Ou seja, quase n\u00e3o arrecadam receita pr\u00f3pria. Dados levantados pelo\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0mostram que 769 \u00a0munic\u00edpios combinam as duas caracter\u00edsticas e, por isso, poderiam ser extintos (incorporados a outros) de acordo com a proposta de Guedes.<\/p>\n

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O levantamento foi feito com base nos dados do Siconfi (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro), \u00f3rg\u00e3o do Tesouro Nacional que re\u00fane as receitas informadas pelas prefeituras municipais.<\/p>\n

Cidades pequenas como as amea\u00e7adas pela proposta de Guedes contam com o n\u00famero m\u00ednimo de vereadores estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral: 9. Por n\u00e3o existirem dados dispon\u00edveis sobre as estruturas de cada prefeitura e c\u00e2mara municipal na mira do novo pacto federativo, o\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0estimou 1 baixo n\u00famero de funcion\u00e1rios para chegar ao c\u00e1lculo de quase 20 mil cargos p\u00fablicos sob risco. Eis o infogr\u00e1fico:<\/p>\n

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A proposta visa, al\u00e9m de reduzir custos e a estrutura do Estado, incentivar a atua\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios regionais e acabar com custos de prefeituras e C\u00e2maras de vereadores que atendem a poucos habitantes. Tamb\u00e9m haver\u00e1 maior restri\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

As chances de deputados e senadores aprovarem a proposta do Minist\u00e9rio da Economia e, desse modo, perderem cabos eleitorais nos munic\u00edpios, s\u00e3o tidas como remotas. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, no entanto, que v\u00ea alguma chance de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

\u201cEu acho que pode avan\u00e7ar. A gente precisa organizar as despesas dos munic\u00edpios. Eu s\u00f3 fico preocupado de que coloquem coisas no nosso colo que s\u00e3o dif\u00edceis para depois apontarem o dedo para o Congresso<\/em>\u201c, disse Maia em entrevista \u00e0\u00a0Globonews<\/em>\u00a0na noite desta 3\u00aa feira (5.nov).<\/p>\n

Os 769 munic\u00edpios que podem sumir do mapa somam popula\u00e7\u00e3o de 2,6 milh\u00f5es e est\u00e3o distribu\u00eddos por 21 Estados. S\u00e3o eles: Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, S\u00e3o Paulo e Tocantins.<\/p>\n

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O PACOTE DE GUEDES<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

As reformas liberais pretendidas pelo ministro Paulo Guedes est\u00e3o ancoradas no conceito dos \u201c3 Ds\u201d: desvincular (retirar carimbos de verbas p\u00fablicas), desindexar (acabar reajustes autom\u00e1ticos) e desobrigar gastos.<\/p>\n

Al\u00e9m da PEC do novo Pacto Federativo, o pacote entregue pelo governo ao Congresso cont\u00e9m \u00a0duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: a do Estado de emerg\u00eancia fiscal e a da extin\u00e7\u00e3o. Leia 1 resumo de cada uma das propostas:<\/p>\n