O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Justi\u00e7a obrigue o Estado a recompor os quadros de pessoal da Diretoria de Sa\u00fade da PM, que conta com menos da metade do efetivo previsto em lei.<\/p>\n
Os quadros atuais da Diretoria de Sa\u00fade preveem 149 m\u00e9dicos, dentistas, farmac\u00eauticos e enfermeiros (Quadro de Oficiais de Sa\u00fade), 31 assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, nutricionistas, psic\u00f3logos, veterin\u00e1rios e biom\u00e9dicos (Quadro de Oficiais de Apoio \u00e0 Sa\u00fade) e 250 auxiliares de consult\u00f3rio dent\u00e1rio e t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas, enfermagem, farm\u00e1cia, higiene dental, manipula\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica, ortopedia, pr\u00f3tese dent\u00e1ria, radiologia e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (Quadro de Pra\u00e7as Policiais Militares Especialistas em Sa\u00fade), no total de 430 profissionais.<\/p>\n
Ocorre que o \u00faltimo concurso p\u00fablico nessa \u00e1rea foi realizado h\u00e1 quase 20 anos, em 2000. A realidade atual \u00e9 que h\u00e1 apenas 60 Oficiais na ativa, e com perspectiva de passarem \u00e0 inatividade nos pr\u00f3ximos anos. Por sua vez, o Quadro de Oficiais de Apoio \u00e0 Sa\u00fade e o Quadro de Pra\u00e7as Policiais Militares Especialistas em Sa\u00fade, criados por lei em 2009, nunca foram implementados.<\/p>\n
A consider\u00e1vel defasagem de profissionais j\u00e1 levou \u00e0 descontinuidade dos servi\u00e7os nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, no Hospital Regional de Mossor\u00f3 e no Centro Cl\u00ednico Governador Lavoisier Maia.<\/p>\n
Outro grave problema \u00e9 que a Diretoria de Sa\u00fade n\u00e3o disp\u00f5e de psiquiatras e psic\u00f3logos, sendo preocupante a falta de atendimento \u00e0 sa\u00fade mental dos policiais militares, sobretudo diante do crescimento do estresse inerente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o policial e dos casos de depress\u00e3o e suic\u00eddio entre os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Unidade subutilizada<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Al\u00e9m disso, o Hospital Central Coronel Pedro Germano, depois de ter passado por grande reforma e amplia\u00e7\u00e3o entre 2009 e 2018, ao custo de milh\u00f5es de reais, continua subutilizado em raz\u00e3o da aus\u00eancia de profissionais da sa\u00fade. De fato, o hospital militar, que tamb\u00e9m atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil atrav\u00e9s do SUS, foi reclassificado de m\u00e9dia para alta complexidade, com capacidade instalada para 130 leitos, dos quais 20 leitos de UTI (10 adulto e 10 infantil), 7 salas de cirurgias e centro de imagem e diagn\u00f3stico capaz de realizar exames de tomografia, endoscopia alta e baixa, densitometria, ecocardiograma, ultrassonografia e raio-x. Entretanto, toda essa moderna estrutura, que poderia contribuir para o desafogamento do sistema de sa\u00fade p\u00fablica, notadamente na \u00e1rea das cirurgias eletivas, est\u00e1 sendo quase toda desperdi\u00e7ada por falta de pessoal para dar atendimento e suporte aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Citando as palavras do Diretor de Sa\u00fade no sentido de que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de \u201cpr\u00e9-colapso\u201d e de que, \u201cse nenhuma provid\u00eancia for tomada urgentemente, levar\u00e1 ao colapso total\u201d, a 70\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Natal requer a contrata\u00e7\u00e3o de militares tempor\u00e1rios e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico de modo a garantir que a Diretoria de Sa\u00fade funcione com, pelo menos, metade do efetivo previsto em lei.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Justi\u00e7a obrigue o Estado a recompor os quadros de pessoal da Diretoria de Sa\u00fade da PM, que conta com menos da metade do efetivo previsto em lei. Os quadros atuais da Diretoria de Sa\u00fade preveem 149 m\u00e9dicos, dentistas, farmac\u00eauticos … <\/p>\n