{"id":3019,"date":"2019-10-07T09:40:11","date_gmt":"2019-10-07T12:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=3019"},"modified":"2019-10-07T09:40:11","modified_gmt":"2019-10-07T12:40:11","slug":"conselho-tutelar-a-eleicao-engracada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=3019","title":{"rendered":"Conselho tutelar: A Elei\u00e7\u00e3o engra\u00e7ada"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Via Sasha Alves*<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Os boletins de urna est\u00e3o sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares do pa\u00eds. O pleito em que se decidiu quem ser\u00e3o as pessoas que receber\u00e3o da sociedade a grande incumb\u00eancia de, pelos pr\u00f3ximos quatro anos, zelar pelos direitos de nossas crian\u00e7as e adolescentes, especialmente quando elas se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n<p>Foi minha 7\u00aa elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar como Promotor de Justi\u00e7a. E, portanto, com j\u00e1 certa bagagem neste tipo de elei\u00e7\u00e3o, olhando para tr\u00e1s, para poder olhar para frente, n\u00e3o me deixa de vir \u00e0 mem\u00f3ria a par\u00e1frase da letra da m\u00fasica A Casa, do nosso \u201cPoetinha\u201d, Vin\u00edcius de Moraes: era uma elei\u00e7\u00e3o muito engra\u00e7ada&#8230; N\u00e3o tinha Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o tinha nada (ou tinha muito pouco)&#8230; N\u00e3o tinha todas as urnas eletr\u00f4nicas poss\u00edveis (mas teve muita fila longa para os eleitores, que ficaram mais uma vez (que nem ficaram em 2015) horas de p\u00e9 no sol escaldante do semi\u00e1rido nordestino, esperando para votar); n\u00e3o teve Poder Judici\u00e1rio organizando nada (mas teve muitos volunt\u00e1rios dos munic\u00edpios se virando nos 30 para tocar um barco dif\u00edcil de dirigir); n\u00e3o teve Poder Legislativo prevendo &#8220;pena de reclus\u00e3o de 04 a 06 anos para o transporte irregular de eleitores\u201d (mas teve muita gente disposta a usar essa omiss\u00e3o na lei em proveito da sua pr\u00f3pria m\u00e1-f\u00e9)&#8230; Temos, pois, no pa\u00eds \u2013 sem pedir perd\u00e3o pelo trocadilho \u2013, uma elei\u00e7\u00e3o \u201cmenor\u201d (remetendo aqui \u00e0 doutrina do Menorismo, calcada na l\u00f3gica do \u201capagar fogo\u201d, de s\u00f3 lidar com as causas dos problemas afetos \u00e0 inf\u00e2ncia, mas n\u00e3o com as suas ra\u00edzes sociais).<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo um retrato inc\u00f4modo \u2013 vez que fidedigno \u2013 de como o nosso pa\u00eds trata nossas crian\u00e7as e adolescentes: elas s\u00e3o mesmo prioridade para n\u00f3s, para valer, ou s\u00e3o s\u00f3 ret\u00f3rica, jogo de cena pol\u00edtica nos palanques e gabinetes empolados da vida?<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o determina, em seu artigo 227, que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o a prioridade absoluta em nosso pa\u00eds (e se o leitor, ao ler isso, pensa: \u201cl\u00e1 vem o chato da prioridade absoluta\u201d, provavelmente o erro est\u00e1 n\u00e3o em quem lembra isso, mas em quem acha esse artigo ma\u00e7ante). E o artigo 4\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente desdobra esse conceito para dizer que a prioridade absoluta envolve, entre outras coisas, a \u201cdestina\u00e7\u00e3o privilegiada de recursos\u201d. E, como a lei n\u00e3o se refere a um determinado tipo de recurso, entram na \u201cdestina\u00e7\u00e3o privilegiada\u201d todo tipo de recurso: humanos, financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios, de planejamento, de tempo, de afeto etc.<\/p>\n<p>Mas&#8230; Estamos no Brasil e, como bem cantou Renato Russo, \u201cningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, mas todos acreditam no futuro da na\u00e7\u00e3o\u201d. A\u00ed, Brasil, fica dif\u00edcil imaginar um futuro mais alvissareiro para ti&#8230;<\/p>\n<p>Contudo, idealista que sou (com as vantagens e desvantagens de assim o ser), fa\u00e7o a inflex\u00e3o de trazer \u00e0 mem\u00f3ria o que me d\u00e1 esperan\u00e7a, e, assim, fica meu reconhecimento a todas aquelas pessoas que, neste 06 de outubro de 2019, fizeram do improv\u00e1vel uma possibilidade e foram para a linha de frente dos locais de vota\u00e7\u00e3o nas metr\u00f3poles e rinc\u00f5es do pa\u00eds, para assumir historicamente o protagonismo pelo rumo desta jangada de pedra chamada Brasil, garantindo o andamento desta elei\u00e7\u00e3o, invis\u00edvel para muitos de nossos governantes.<\/p>\n<p>Minha honra a todos os conselheiros dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente do nosso pa\u00eds, a todas as equipes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados que ca\u00edram em campo e a todas as equipes da Pol\u00edcia Militar e das Guardas Municipais que prestaram seu valoroso apoio ao pleito. \u00c9 com esse tipo de gente \u2013 n\u00e3o propriamente pelo cargo que ocupam, mas pela disposi\u00e7\u00e3o que t\u00eam de servir e \u201claborar com\u201d (colaborar) \u2013 que, acredito, se pode fazer a melhor das na\u00e7\u00f5es que poderemos vir a um dia ser.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>*Sasha Alves do Amaral \u00e9\u00a0<\/strong><\/em><em><strong>Promotor de Justi\u00e7a\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Via Sasha Alves* Os boletins de urna est\u00e3o sobre a mesa, o resultado apurado. Fim de mais uma elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares do pa\u00eds. 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