Foi aprovada ontem, 1\u00b0 de outubro em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais assalariados. A proposta ainda precisa passar por tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
Dos tr\u00eas senados potiguares, apenas Styvenson Valentim (Podemos) votou a favor da reforma da Previd\u00eancia. Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) votaram contra a reforma.<\/p>\n
O texto foi aprovado com 56 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. Para evitar uma nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, que atrasaria a promulga\u00e7\u00e3o, foram feitas apenas supress\u00f5es e emendas de reda\u00e7\u00e3o. Os pontos sobre os quais n\u00e3o havia consenso foram desmembrados durante a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133\/2019), que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisada pelo Senado.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a prevista na PEC 6\/2019 \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Al\u00e9m disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios, em vez de permitir a exclus\u00e3o das 20% menores contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Foi aprovada ontem, 1\u00b0 de outubro em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para … <\/p>\n