{"id":2852,"date":"2019-09-24T10:36:18","date_gmt":"2019-09-24T13:36:18","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=2852"},"modified":"2019-09-24T10:51:59","modified_gmt":"2019-09-24T13:51:59","slug":"prefeitos-do-rn-protestam-e-sao-recebidos-pela-governadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2852","title":{"rendered":"Prefeitos do RN protestam e s\u00e3o recebidos pela Governadora"},"content":{"rendered":"

Os prefeitos de munic\u00edpios do RN protestaram nesta ter\u00e7a-feira, 24\/09, contra a decis\u00e3o do Governo do Estado de oferecer novos incentivos \u00e0 ind\u00fastria, atrav\u00e9s do Proedi. Cerca de 80 gestores ocuparam a Governadoria exigindo que a chefe do executivo Estadual revogue o decreto que cria o novo programa de incentivo.<\/p>\n

O decreto 29.030\/2019, assinado pela governadora, prev\u00ea que o benef\u00edcio para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcan\u00e7ar os 25% dos munic\u00edpios. \u00c9 dito pelos Prefeitos que arrecada\u00e7\u00e3o nominal diminuir\u00e1 e isso repercutir\u00e1 negativamente no valor repassado aos munic\u00edpios. Estima-se que os 167 munic\u00edpios tenham uma perda de R$ 82,7 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

De acordo com um levantamento feito pela prefeitura de Mossor\u00f3 o d\u00e9ficit perder\u00e1 ser de algo em torno de R$ 8 milh\u00f5es por ano. A Prefeitura de Natal ter\u00e1 perda de cerca de R$ 20 milh\u00f5es por ano. Os gestores municipais s\u00e3o a favor dos incentivos para as empresas que geram emprego e renda, mas ressaltam que as prefeituras n\u00e3o podem ser penalizadas e arcar com um custo que n\u00e3o era delas.<\/p>\n

A Femurn – Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do RN – diz que o Governo do RN deveria ter chamado os prefeitos para discutir os impactos dessas mudan\u00e7as. Os prefeitos afirmam que a administra\u00e7\u00e3o F\u00e1tima Bezerra fez \u201ccaridade com o chap\u00e9u alheio\u201d, ao oferecer benef\u00edcios para as empresas e transferir a conta para os munic\u00edpios. Ressaltam que o momento \u00e9 inoportuno, devido \u00e0 delicada situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Governo recebeu Prefeitos<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Uma comiss\u00e3o formada por 14 Prefeitos foi recebida pela Governadora F\u00e1tima Bezerra para debater os pontos reclamados pelos gestores. Ainda hoje mais informa\u00e7\u00f5es sobre a resposta da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Prefeitos foi recebida pela Governadora F\u00e1tima – Foto: FEMURN<\/figcaption><\/figure>\n

NOTA GOVERNO RN<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Sobre a posi\u00e7\u00e3o dos prefeitos relacionada \u00e0 vig\u00eancia do Programa de Est\u00edmulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), a Secretaria Estadual de Tributa\u00e7\u00e3o (SET-RN) esclarece que o sistema anterior da pol\u00edtica industrial, conhecido como PROADI, que previa \u2018benef\u00edcios financeiros\u2019, era baseado em uma receita tribut\u00e1ria fict\u00edcia.<\/p>\n

Isso n\u00e3o s\u00f3 ocasionava distor\u00e7\u00f5es nos repasses do Estado como tamb\u00e9m impedia a expans\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos para ind\u00fastria. Em seguidas miss\u00f5es realizadas ao RN, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recomendou que o Estado abandonasse o modelo de benef\u00edcio financeiro utilizado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 anos, os estados vizinhos que adotavam modelos de incentivo similares tiveram de substitu\u00ed-los por um sistema de benef\u00edcios fiscais, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de ICMS, melhorando consideravelmente as condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para as ind\u00fastrias ali instaladas. Isso n\u00e3o s\u00f3 deu aos parques industriais dos respectivos estados vizinhos uma maior competitividade, como tamb\u00e9m aumentou o ass\u00e9dio para que as empresas locais migrassem para tais estados.<\/p>\n

O resultado dessa disparidade pode ser percebido ao analisar o n\u00famero de empregos gerado pelas empresas do PROADI, que caiu dos 45.850 em 2012 para 23.105 no ano passado.<\/p>\n

A mudan\u00e7a adotada partiu de uma ampla discuss\u00e3o p\u00fablica, parlamentar e, principalmente, com o setor produtivo \u2013 a parte mais interessada – e tem a finalidade de igualar as condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de competitividade das empresas com a dos estados vizinhos, e garantir a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor industrial do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Sobre as supostas perdas dos munic\u00edpios, vale salientar que estudos realizados pelo governo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para cobri-las, e que os empregos gerados pelo programa beneficiam diretamente a economia dos munic\u00edpios onde as empresas est\u00e3o instaladas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do DeFato.com\/ AsscomRN e Di\u00e1rio Pol\u00edtico<\/em><\/p>\n

Fotos: Tiago Martins\/ FEMURN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os prefeitos de munic\u00edpios do RN protestaram nesta ter\u00e7a-feira, 24\/09, contra a decis\u00e3o do Governo do Estado de oferecer novos incentivos \u00e0 ind\u00fastria, atrav\u00e9s do Proedi. Cerca de 80 gestores ocuparam a Governadoria exigindo que a chefe do executivo Estadual revogue o decreto que cria o novo programa de incentivo. O decreto 29.030\/2019, assinado pela … <\/p>\n

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