A Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) atrav\u00e9s da Subcoordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SUVISA\/RN) promove nesta quarta-feira (11\/09), no audit\u00f3rio da II Ursap em Mossor\u00f3, das 8h30 \u00e0s 17h, uma Oficina para secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade e t\u00e9cnicos das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais. A “Exposi\u00e7\u00e3o Comentada sobre a RDC 207\/18 e sua aplicabilidade nos munic\u00edpios”, com o objetivo de atualizar os t\u00e9cnicos das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias e secret\u00e1rios de sa\u00fade dos munic\u00edpios sobre as novas legisla\u00e7\u00f5es que determinam uma estrutura\u00e7\u00e3o adequada e alinhamento do processo de trabalho das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias.<\/p>\n
S\u00e3o palestrantes do evento a subcoordenadora da VISA\/RN, Leila Maria Ramos Mattos, a assessora jur\u00eddica da VISA\/RN, Maria Auxiliadora Pacheco Barreto e os t\u00e9cnicos C\u00edcero Belarmino, Adalberto Jorge Dami\u00e3o, Maria Hon\u00f3rio, C\u00e9lia Farias e Tamara Alves<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de 32 munic\u00edpios. Tr\u00eas vagas s\u00e3o destinadas para cada munic\u00edpio, sendo uma para o secret\u00e1rio de sa\u00fade e duas para t\u00e9cnicos da VISA. Dessa forma todos os munic\u00edpios do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos e secret\u00e1rios de sa\u00fade, receber\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos contidos na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada (RDC 207\/2018).<\/p>\n
\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 207\/2018 da Anvisa disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, exercidas pela Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, relativas \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o e Normatiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – SNVS. A Anvisa instituir\u00e1 programa de coopera\u00e7\u00e3o e apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, com vistas ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, tendo como foco priorit\u00e1rio o Sistema de Gest\u00e3o da Qualidade\u201d, disse a engenharia ambiental e sanit\u00e1ria e fiscal da N\u00facleo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.<\/p>\n