{"id":2509,"date":"2019-08-29T07:56:39","date_gmt":"2019-08-29T10:56:39","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=2509"},"modified":"2019-08-29T07:56:39","modified_gmt":"2019-08-29T10:56:39","slug":"mossoro-podera-ser-beneficiada-com-quase-r10-milhoes-da-cessao-onerosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2509","title":{"rendered":"Mossor\u00f3 poder\u00e1 ser beneficiada com quase R$10 milh\u00f5es da cess\u00e3o onerosa"},"content":{"rendered":"

Prevista para ontem, quarta-feira (28\/08), a vota\u00e7\u00e3o da PEC da cess\u00e3o onerosa foi adiada para a pr\u00f3xima semana. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es do Senado foi adiada devido \u00e0 sess\u00e3o do Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o de vetos, que se prolongou al\u00e9m do esperado.<\/p>\n

O relator da PEC 98\/2019<\/a>, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou \u00e0 imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para an\u00e1lise da C\u00e2mara logo depois.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 um entendimento com as lideran\u00e7as para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interst\u00edcio, e, na sequ\u00eancia, o segundo turno. Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a [CCJ] a aprova\u00e7\u00e3o foi consensual \u2014 afirmou.<\/p>\n

A previs\u00e3o de repasse para o Rio Grande do Norte da cess\u00e3o onerosa \u00e9 num valor de\u00a0 R$457.585.308,44. Mossor\u00f3 poder\u00e1 ser beneficiada com R$9.931.143,10<\/p>\n

O texto que ser\u00e1 votado em Plen\u00e1rio \u00e9 o relat\u00f3rio de Cid Gomes aprovado na manh\u00e3 de quarta pela CCJ. A mat\u00e9ria destina a estados e munic\u00edpios parte do que ser\u00e1 arrecadado pela Uni\u00e3o com o b\u00f4nus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o realiza na assinatura do contrato de explora\u00e7\u00e3o) do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, agendado para novembro.<\/p>\n

Entenda <\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Estados e munic\u00edpios n\u00e3o viram o dinheiro da primeira etapa da explora\u00e7\u00e3o, porque a transfer\u00eancia do arrecadado pelo pr\u00e9-sal \u00e9 contabilizada no c\u00e1lculo das despesas prim\u00e1rias do Or\u00e7amento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da Uni\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o repasse. A PEC 98\/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas prim\u00e1rias (art. 107 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias – ADCT) para evitar que essas transfer\u00eancias entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Cid Gomes explicou que a expectativa \u00e9 que a Uni\u00e3o arrecade R$ 106 bilh\u00f5es com esse b\u00f4nus de assinatura. Desse montante, disse o senador, o governo ter\u00e1 de pagar R$ 36 bilh\u00f5es para a Petrobras, relativos ao contrato da cess\u00e3o onerosa sobre o petr\u00f3leo excedente do pr\u00e9-sal. O senador disse que em seu site pessoal (www.cidgomes.com.br<\/a>) h\u00e1 um aplicativo em que se pode descobrir quanto cada ente federativo dever\u00e1 receber.<\/p>\n

A cess\u00e3o onerosa (Lei 12.276, de 2010<\/a>) \u00e9 um contrato em que o governo cedeu uma parte da \u00e1rea do pr\u00e9-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por contrata\u00e7\u00e3o direta por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilh\u00f5es ao governo. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combust\u00edvel f\u00f3ssil na regi\u00e3o, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Assim, explicou Cid Gomes, restar\u00e3o cerca de R$ 70 bilh\u00f5es. Desse valor, 15% ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios e 15% aos estados e Distrito Federal. Disse ainda que a cess\u00e3o onerosa \u00e9 um dos pontos do chamado novo pacto federativo<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

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Prevista para ontem, quarta-feira (28\/08), a vota\u00e7\u00e3o da PEC da cess\u00e3o onerosa foi adiada para a pr\u00f3xima semana. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es do Senado foi adiada devido \u00e0 sess\u00e3o do Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o de vetos, que se prolongou al\u00e9m do esperado. O relator da PEC 98\/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou \u00e0 imprensa que … <\/p>\n

Continue lendo “Mossor\u00f3 poder\u00e1 ser beneficiada com quase R$10 milh\u00f5es da cess\u00e3o onerosa”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163,64,105,40,244,7],"tags":[156,42,203],"class_list":["post-2509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-governo-federal","category-mossoro","category-petrobras","category-petroleo","category-senado-federal","tag-governo-federal","tag-petrobras","tag-senado"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-Et","jetpack-related-posts":[{"id":2913,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2913","url_meta":{"origin":2509,"position":0},"title":"Congresso promulga “cess\u00e3o onerosa” e destrava leil\u00e3o do pr\u00e9-sal","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"26 26America\/Recife setembro 26America\/Recife 2019","format":false,"excerpt":"Os presidentes do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26\/09) emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0sobre a cess\u00e3o onerosa\u00a0que destrava o\u00a0megaleil\u00e3o de campos\u00a0do pr\u00e9-sal previsto para novembro. 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