{"id":2477,"date":"2019-08-27T15:22:53","date_gmt":"2019-08-27T18:22:53","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/governadora-apresenta-projeto-moto-legal-aos-deputados-estaduais-entenda-como-vai-funcionar\/"},"modified":"2019-08-27T15:22:53","modified_gmt":"2019-08-27T18:22:53","slug":"governadora-apresenta-projeto-moto-legal-aos-deputados-estaduais-entenda-como-vai-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=2477","title":{"rendered":"Governadora apresenta projeto &#8220;Moto Legal&#8221; aos Deputados Estaduais; entenda como vai funcionar"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora F\u00e1tima Bezerra (PT), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/08), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o aconteceu na Assembleia Legislativa e a mat\u00e9ria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explica\u00e7\u00f5es sobre os principais pontos do projeto. &#8220;\u00c9 um tema de import\u00e2ncia social, que incomodou muito a popula\u00e7\u00e3o mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relev\u00e2ncia e a Assembleia realizar\u00e1 o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado&#8221;, disse Ezequiel Ferreira.<\/p>\n<p>A governadora explicou que o projeto \u00e9 um &#8220;aperfei\u00e7oamento ao que foi aprovado no in\u00edcio do ano&#8221;. F\u00e1tima disse que a proposta \u00e9 fruto de muito trabalho entre as secretarias de Seguran\u00e7a, Tributa\u00e7\u00e3o e a Procuradoria Geral do Estado. &#8220;Vamos fazer campanha educativa e realizar mutir\u00f5es em todas as regi\u00f5es do Estado para levar o m\u00e1ximo de conhecimento aos potiguares&#8221;, disse.<\/p>\n<blockquote><p><strong>Como vai funcionar<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situa\u00e7\u00e3o irregular, dever\u00e3o assinar um termo de compromisso, onde constar\u00e3o todos os problemas do ve\u00edculo, e se comprometer\u00e3o a regularizar os mesmos at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poder\u00e1 reaver a moto sem pagar taxas de remo\u00e7\u00e3o ou de estadia do ve\u00edculo. As eventuais multas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser parceladas. &#8220;O Estado est\u00e1 chamando os cidad\u00e3os e dando condi\u00e7\u00f5es para que todos possam estar dentro da Lei&#8221;, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Ant\u00f4nio Marinho.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, conforme o projeto, quem desejar comprar uma moto de 155 cilindradas ainda em 2019 ter\u00e1 o benef\u00edcio de ficar isento do IPVA deste ano. &#8220;Uma forma tamb\u00e9m de fomentar o consumo e fortalecer a economia&#8221;, completou F\u00e1tima. A governadora anunciou durante a reuni\u00e3o que regulamentar\u00e1 no m\u00eas de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) social, que facilitar\u00e1 a emiss\u00e3o do documento para pessoas de baixa renda.<\/p>\n<p>Estiveram presentes na reuni\u00e3o os deputados George Soares (PL), Sandro Pimentel (PSOL), Get\u00falio Rego (DEM), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo, Dr. Bernardo (Avante), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (Pros). A equipe do governo que participou do encontro tamb\u00e9m contou com o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a, coronel Francisco Ara\u00fajo, secret\u00e1rio de gest\u00e3o e projetos, Fernando Mineiro, presidente da Junta Comercial do Estado, Carlos Augusto Maia, comandante da PM, coronel Alarico e o diretor do Detran, Jonielson Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora F\u00e1tima Bezerra (PT), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28\/08), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia. 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As al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores v\u00e3o de 12% a 18,5% de contribui\u00e7\u00e3o para os servidores ativos, aumentando progressivamente de\u2026","rel":"","context":"Em &quot;F\u00e1tima Bezerra&quot;","block_context":{"text":"F\u00e1tima Bezerra","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?cat=144"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/WhatsApp-Image-2020-01-31-at-19.05.56-300x200.jpeg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":10452,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=10452","url_meta":{"origin":2477,"position":1},"title":"Reitora da UERN comemora envio de projeto da autonomia \u00e0 ALRN","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"17 17America\/Recife novembro 17America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"Em postagem em seu perfil no Instagram, a Reitora da UERN, Cic\u00edlia Maia, comemorou a not\u00edcia, dada pelo Governo do Estado, do envio do projeto de lei, que garante a autonomia financeira da universidade, \u00e0 Assembleia Legislativa. 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