A governadora F\u00e1tima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a sa\u00fade no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos servi\u00e7os j\u00e1 prestados na sa\u00fade p\u00fablica em 2019.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 tr\u00eas semanas tentamos marcar audi\u00eancia com o ministro da Sa\u00fade e n\u00e3o conseguimos. Vimos tratando com o minist\u00e9rio desde fevereiro. Atendemos todas as solicita\u00e7\u00f5es do Governo Federal, apresentamos relat\u00f3rios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto n\u00e3o aconteceu. N\u00e3o quero acreditar que est\u00e1 havendo retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao povo do Rio Grande do Norte\u201d, afirmou F\u00e1tima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goi\u00e1s, que j\u00e1 receberam recursos do Governo Federal este ano.<\/p>\n
Para o deputado federal Jo\u00e3o Maia \u201co governo federal est\u00e1 devendo ao Rio Grande do Norte\u201d. Ele participou das reuni\u00f5es da governadora com autoridades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ouviu o compromisso de fazer os repasses que n\u00e3o aconteceram.<\/p>\n
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a sa\u00fade se d\u00e1 por determina\u00e7\u00e3o judicial, \u201cinclusive no caso das UTI\u2019s e da alta complexidade, que s\u00e3o os servi\u00e7os mais onerosos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado n\u00e3o est\u00e1 recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os servi\u00e7os j\u00e1 prestados em 2019 na sa\u00fade. \u201cPor isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de servi\u00e7o\u201d, informou Cipriano, acrescentando que o d\u00e9ficit previsto para este ano, hoje, \u00e9 de R$ 154 milh\u00f5es.<\/p>\n
Benes Leoc\u00e1dio, deputado federal, disse que \u201c\u00e9 urgente a libera\u00e7\u00e3o dos recursos federais para o RN pagar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos. A popula\u00e7\u00e3o do RN n\u00e3o pode mais esperar, \u00e9 preciso o compromisso, a a\u00e7\u00e3o imediata do Governo Federal\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa), George Soares, l\u00edder do Governo na AL e Isolda Dantas.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
As solicita\u00e7\u00f5es do Governo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade integram o Plano de custeio da Sa\u00fade P\u00fablica apresentado no m\u00eas de mar\u00e7o \u00faltimo ao secret\u00e1rio executivo do minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Gobbardo dos Reis.<\/p>\n
O plano \u00e9 voltado para solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e curto prazo para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o das unidades, conter as paralisa\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e evitar o colapso na \u00e1rea, com um investimento total de R$ 220,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O pedido foi refor\u00e7ado em maio, em reuni\u00e3o com o ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas at\u00e9 agora n\u00e3o deu retorno.<\/p>\n
O plano define como prioridades a libera\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para cirurgias (oncol\u00f3gicas, card\u00edacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regula\u00e7\u00e3o de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urg\u00eancia e eletivos, al\u00e9m de mais de 20 mil requisi\u00e7\u00f5es de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.<\/p>\n
O plano ainda trata da integra\u00e7\u00e3o do Hospital da Pol\u00edcia Militar ao SUS, financiamento para a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios regionais interfederativos (policl\u00ednicas), amplia\u00e7\u00e3o do teto em \u00e1reas de m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), custeio solid\u00e1rio dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universit\u00e1rios e libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para hospitais estaduais.<\/p>\n
O teto do MAC teve decr\u00e9scimo nos \u00faltimos anos. A produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferen\u00e7a negativa de cerca de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
O plano do Governo do Estado tamb\u00e9m inclui o ressarcimento pelos processos de judicializa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milh\u00f5es seq\u00fcestrados pela Justi\u00e7a para atender a decis\u00f5es judiciais, al\u00e9m de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milh\u00f5es\/ano, tamb\u00e9m por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
SOLICITA\u00c7\u00d5ES DO PLANO ENTREGUE AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
– Hospital da PM: R$ 7,8 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Custeio da produ\u00e7\u00e3o da Sesap: R$ 50,4 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sem financiamento federal: R$ 33 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Cirurgias oncol\u00f3gicas: R$ 17 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Cirurgias ortop\u00e9dicas: R$ 2 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Cirurgias urol\u00f3gicas: R$ 2,2 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– D\u00e9ficit nas tomografias, resson\u00e2ncias e cintilografias: R$ 26 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milh\u00f5es<\/p>\n
– Leitos de UTI pr\u00f3prios: R$ 20,8 milh\u00f5es<\/p>\n
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A governadora F\u00e1tima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a sa\u00fade no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos servi\u00e7os j\u00e1 prestados na sa\u00fade p\u00fablica em 2019. \u201cH\u00e1 tr\u00eas semanas tentamos … <\/p>\n