\u201cRN est\u00e1 liderando assinaturas digitais: Estado criou lei sobre assinaturas digitais de fazer inveja a qualquer pa\u00eds\u201d, destacou a Folha de S\u00e3o Paulo no t\u00edtulo do artigo do advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A lei 10.513 de 2019 \u00e9 de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e foi aprovada por unanimidade no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
\u201cFico muito feliz de ter sido autor desta lei, mas o m\u00e9rito \u00e9 de toda a Assembleia Legislativa, que aprovou uma mat\u00e9ria que ir\u00e1 revolucionar o relacionamento entre a sociedade e o Poder Legislativo\u201d, disse o deputado Kelps em seu pronunciamento na Casa nesta ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
Para o especialista da Folha de S\u00e3o Paulo, a lei criada no RN \u00e9 a mais avan\u00e7ada no pa\u00eds. \u201cA lei do RN permite que todas as modalidades de certifica\u00e7\u00e3o possam ser usadas para criar sistemas de assinatura digital v\u00e1lidos. Parece um pequeno passo, mas \u00e9 o in\u00edcio de um caminho que pode levar \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e acabar com a burocracia, concretizando os ideais de GovTech\u201d, disse ele, se referindo a infraestrutura de tecnologia e solu\u00e7\u00f5es inovadoras que os departamentos do governo usam para fazer seu trabalho interno ou fornecer servi\u00e7os aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei, o Estado do Rio Grande do Norte \u00e9 o primeiro do pa\u00eds a aceitar a assinatura digital para propor um Projeto de Lei no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa. Isso significa que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a coleta in loco de assinaturas.<\/p>\n
Para o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a nova Lei aprovada na Assembleia e sancionada pela governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) amplia e facilita a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo. \u201cA Assembleia, atrav\u00e9s da tecnologia, vem revolucionando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da Casa. Agora, com esta lei, este processo se fortalece, diminuindo a dist\u00e2ncia entre o Poder Legislativo e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cRN est\u00e1 liderando assinaturas digitais: Estado criou lei sobre assinaturas digitais de fazer inveja a qualquer pa\u00eds\u201d, destacou a Folha de S\u00e3o Paulo no t\u00edtulo do artigo do advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A lei 10.513 de 2019 \u00e9 de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) … <\/p>\n