A emiss\u00e3o da segunda via de documentos de identifica\u00e7\u00e3o pessoal pela pessoa idosa poder\u00e1 se tornar gratuita. O Projeto de Lei n\u00ba 10.538\/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprova\u00e7\u00e3o foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas).<\/p>\n
Entre os documentos que ser\u00e3o isentos de pagamento est\u00e3o: registro geral, carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o de nascimento. \u201cEntre as emiss\u00f5es de segunda via de documentos pessoais, a faixa et\u00e1ria que compreende os idosos \u00e9 a que apresenta o maior numero de solicita\u00e7\u00f5es por perda, desta forma entendemos a import\u00e2ncia de tornar gratuita a reemiss\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
O projeto segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania. A Proposi\u00e7\u00e3o tem aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A emiss\u00e3o da segunda via de documentos de identifica\u00e7\u00e3o pessoal pela pessoa idosa poder\u00e1 se tornar gratuita. O Projeto de Lei n\u00ba 10.538\/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprova\u00e7\u00e3o foi do deputado federal Fernando … <\/p>\n