A crise econ\u00f4mica est\u00e1 tendo reflexos consider\u00e1veis em um dos principais entes respons\u00e1veis por oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos ao cidad\u00e3o: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar solu\u00e7\u00f5es para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nessa quinta-feira (16\/05), prefeitos e vereadores de todas as regi\u00f5es do Estado, al\u00e9m de representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Serid\u00f3 Oriental (AMSO), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comit\u00ea Estadual das Demandas da Sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, al\u00e9m de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da reuni\u00e3o, assuntos que afligem e dificultam a administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu os trabalhos garantindo empenho por parte da Casa Legislativa com as causas municipalistas. \u201c\u00c9 hora de darmos as m\u00e3os aos munic\u00edpios, com o objetivo de diminuir as ang\u00fastias que todos os prefeitos vivem nos dias de hoje. Precisamos do engajamento de todos para conseguirmos tirar os munic\u00edpios da situa\u00e7\u00e3o que se encontram\u201d, disse Ezequiel.<\/p>\n
Depois de contar um pouco de sua trajet\u00f3ria, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), falou do compromisso da Frente com os problemas dos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cA gente sente nesta Casa o desejo e o compromisso de mudar essa realidade que est\u00e1 a\u00ed. Esse fato da classe pol\u00edtica, em especial os prefeitos, que est\u00e1 sendo nivelada por baixo\u201d, comentou Dr. Bernardo.<\/p>\n
Encaminhamentos<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
A reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Municipalista reuniu dezenas de prefeitos de todas as regi\u00f5es do Estado e teve a pauta marcada pelos seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite prudencial; a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, disciplinando presta\u00e7\u00e3o de contas e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pelo TCE; discuss\u00e3o com o TJ em torno da a\u00e7\u00e3o judicial sobre a Farm\u00e1cia B\u00e1sica contra o Estado, com agendamento de uma reuni\u00e3o com o relator do processo, desembargador Carlos Santos; engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos; refor\u00e7o aos deputados federais para a PEC 56\/2019; e o acr\u00e9scimo do Artigo 115 ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias – ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as elei\u00e7\u00f5es gerais e as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A crise econ\u00f4mica est\u00e1 tendo reflexos consider\u00e1veis em um dos principais entes respons\u00e1veis por oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos ao cidad\u00e3o: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar solu\u00e7\u00f5es para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nessa quinta-feira (16\/05), prefeitos e vereadores de todas as regi\u00f5es do Estado, al\u00e9m … <\/p>\n