Os temas educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura foram destaques na reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira (09\/05). Foi a primeira vez que o Presidente da Rep\u00fablica recebeu o F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste. Na reuni\u00e3o, os l\u00edderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso n\u00e3o apenas com a regi\u00e3o Nordeste, mas com as pautas federativas que impactam toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Uma delas foi a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para o Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), visto que ele \u00e9 um dos respons\u00e1veis pelo financiamento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira e sua vig\u00eancia encerra-se em 2020.<\/p>\n
Como coordenadora deste tema no F\u00f3rum de Governadores, a governadora F\u00e1tima, entregou ao Presidente uma minuta da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para tornar o Fundeb uma pol\u00edtica permanente e amplia a participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o junto aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cFizemos um apelo para que o Governo Federal reveja \u00e0 medida que tem causado tanta apreens\u00e3o a todos n\u00f3s: o corte de 30% nos recursos das universidades federais e dos institutos federais\u201d, enfatizou a governadora F\u00e1tima Bezerra, observando que na reuni\u00e3o foi tratado da compensa\u00e7\u00e3o do antigo Fundef. \u201cO Rio Grande do Norte seria beneficiado com 1 bilh\u00e3o e 700 milh\u00f5es. S\u00e3o recursos fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte.\u201d<\/p>\n
A infraestrutura tamb\u00e9m foi tratada como prioridade. Os governadores defenderam a necessidade de avan\u00e7ar na retomada das obras paralisadas e novos projetos nos campos da habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura rodovi\u00e1ria e h\u00eddrica. Outras pautas de car\u00e1ter federativo apresentadas dizem respeito \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos estados, como o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados – plano Mansueto – e a partilha dos recursos oriundos da cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
No que diz respeito ao Plano Mansueto, o ministro da Economia acatou a sugest\u00e3o do F\u00f3rum e chamou os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda para apresentar a minuta de lei que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional tratando de instituir o programa emergencial. Quanto \u00e0 cess\u00e3o onerosa, o ministro disse que ir\u00e1 partilhar os recursos, bem como do b\u00f4nus do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o os ministros da Economia Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Casa Civil Onyx Lorenzoni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os temas educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura foram destaques na reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira (09\/05). Foi a primeira vez que o Presidente da Rep\u00fablica recebeu o F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste. Na reuni\u00e3o, os l\u00edderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso n\u00e3o apenas … <\/p>\n