A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, a Justi\u00e7a potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-Governador Robinson Faria e do deputado estadual Jos\u00e9 Dias de Souza Martins at\u00e9 o limite de R$ 704.446,39. Na a\u00e7\u00e3o de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condi\u00e7\u00e3o de \u201cfuncion\u00e1ria fantasma\u201d, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ela recebeu sal\u00e1rios por mais de cinco anos, sem a efetiva presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa vara da Fazenda P\u00fablica de Natal.<\/p>\n
Janine Faria manteve v\u00ednculo com a Casa Legislativa, na fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria de gabinete parlamentar, com lota\u00e7\u00e3o no gabinete do deputado Jos\u00e9 Dias, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2011 a 4 de mar\u00e7o de 2016, tendo recebido regularmente a remunera\u00e7\u00e3o do cargo. Os sal\u00e1rios mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes \u00e0s f\u00e9rias e ao d\u00e9cimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Ap\u00f3s as atualiza\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, o montante resulta em R$ 704.446,39.<\/p>\n
O MPRN apresentou v\u00e1rios elementos probat\u00f3rios que indicam que Janine Faria n\u00e3o prestava expediente regular na Assembleia Legislativa. Para chegar a essa conclus\u00e3o, foi realizada uma an\u00e1lise conjunta de suas redes sociais e das dilig\u00eancias operacionais conduzidas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que demonstraram a incompatibilidade de hor\u00e1rios para o desempenho regular de suas atividades funcionais.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos pr\u00f3prios demandados revelam a aus\u00eancia de especifica\u00e7\u00e3o acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, n\u00e3o anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cen\u00e1rio sugere uma pretensa irregularidade no exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o hor\u00e1rio de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de gin\u00e1stica e cl\u00ednicas de est\u00e9tica.<\/p>\n
A decis\u00e3o destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a poss\u00edvel ultima\u00e7\u00e3o dolosa de atos de improbidade administrativa relativos ao enriquecimento il\u00edcito, \u00e0 les\u00e3o ao er\u00e1rio p\u00fablico e a atentados aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”.<\/p>\n
Janine Faria e Jos\u00e9 Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifesta\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, a Justi\u00e7a potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-Governador Robinson Faria e do deputado estadual Jos\u00e9 Dias de Souza Martins at\u00e9 o limite de … <\/p>\n