Com a representa\u00e7\u00e3o de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regi\u00f5es do RN, al\u00e9m de prefeitos, vereadores e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas, a audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a Medida Provis\u00f3ria 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as depend\u00eancias da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT na manh\u00e3 desta segunda-feira (25).<\/p>\n
\u201cAqui todos colocaram de forma muito clara que n\u00e3o aceitaremos passivamente que os direitos conquistados ao longo da hist\u00f3ria, fruto da luta de homens e mulheres que chegaram a sacrificar as suas vidas, sejam extirpados. Essa luta \u00e9 hist\u00f3rica e custou sangue, suor, l\u00e1grimas e vidas para que estiv\u00e9ssemos aqui hoje e se preciso for, continuaremos com essa mesma disposi\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o digam que a culpa do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u00e9 dos nossos trabalhadores. Estamos juntos na resist\u00eancia aos ataques contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores\u201d, afirmou o deputado propositor.<\/p>\n
Entre outras mudan\u00e7as no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural ter\u00e1 idade m\u00ednima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribui\u00e7\u00e3o. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudan\u00e7as da MP. Primeira a falar, a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma \u00e9 injusta porque \u201catinge os mais fr\u00e1geis e protege os grandes devedores da previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consideradas como retrocesso na medida provis\u00f3ria, a sindicalista cita a redu\u00e7\u00e3o de prazos para se requerer benef\u00edcios e aux\u00edlios, bem como o car\u00e1ter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.<\/p>\n
Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) tamb\u00e9m endossaram as cr\u00edticas \u00e0s medidas. \u201cEu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, n\u00e3o queira atingir nossos trabalhadores. A previd\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 falida, o governo afirma que \u00e9 para tirar privil\u00e9gios mas \u00e9 para prejudicar os mais fr\u00e1geis\u201d, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas \u201cs\u00e3o humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais\u201d.<\/p>\n
Benes Leoc\u00e1dio (PTC), \u00fanico deputado federal que participou da audi\u00eancia, destacou o encaminhamento em Bras\u00edlia em defesa dos trabalhadores rurais. \u201cEstaremos unidos aqui e em Bras\u00edlia para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agr\u00edcolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de preju\u00edzos para as pessoas que trabalham e vivem nos munic\u00edpios do interior do Estado\u201d, destaca o parlamentar.<\/p>\n
Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) tamb\u00e9m criticaram as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Um dos mais antigos l\u00edderes sindicalistas do RN, Manoel C\u00e2ndido, presidente Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contr\u00e1ria \u00e0 reforma: \u201cEst\u00e1 mais do que provado que n\u00e3o somos fraudadores da previd\u00eancia e agora eles querem retirar o direito da representa\u00e7\u00e3o do movimento sindical constru\u00eddo h\u00e1 mais de 60 anos\u201d, disse, referindo-se \u00e0 medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclara\u00e7\u00e3o, transferindo a homologa\u00e7\u00e3o para as entidades do Programa Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agr\u00e1ria (Pronater).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a representa\u00e7\u00e3o de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regi\u00f5es do RN, al\u00e9m de prefeitos, vereadores e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas, a audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a Medida Provis\u00f3ria 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as depend\u00eancias da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido … <\/p>\n