O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quinta-feira, 21\/02, recomenda\u00e7\u00f5es para que 10 cidades potiguares se abstenham de gastos com Carnaval deste ano. As justificativas s\u00e3o as d\u00edvidas de tr\u00eas munic\u00edpios com os servidores e a inclus\u00e3o de sete prefeituras que est\u00e3o na lista de cidades inclu\u00eddas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta da seca. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos gastos com sal\u00e1rios, uma primeira recomenda\u00e7\u00e3o cita as prefeituras de Areia Branca, Grossos e Tibau,<\/strong> todas no litoral Norte potiguar. O munic\u00edpio de Tibau, inclusive, \u00e9 um dos principais polos carnavalescos da regi\u00e3o da Costa Branca.<\/p>\n Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), caso as tr\u00eas cidades tenham d\u00e9bitos com o pagamento de sal\u00e1rios, os gastos com o carnaval devem ser abstidos. Mas, se os sal\u00e1rios estiverem \u201cem dia\u201d, as prefeituras devem adotar medidas para a redu\u00e7\u00e3o nos custos para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2019.<\/p>\n O procedimento foi assinado pelo promotor Victor Hugo de Freitas Leite, da comarca de Areia Branca. Ele falou sobre a import\u00e2ncia da festa para as tr\u00eas cidades listadas, mas justifica o pedido para que os gastos com o festejam sejam suspensos para que as cidades possam melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n \u201cO carnaval promovido nos munic\u00edpios desta Comarca \u00e9 uma tradicional festa, custeado, via de regra, pela Prefeitura Municipal, a ser realizado entre os dias 01 a 06 de mar\u00e7o de 2019, per\u00edodo no qual h\u00e1 ineg\u00e1vel movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e de foli\u00f5es nas cidades, al\u00e9m de propiciar o incremento na economia local, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos, nos restaurantes, bares e hot\u00e9is, al\u00e9m dos pequenos neg\u00f3cios na \u00e1rea da alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n Acatar recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n Ainda de acordo com o promotor, o poder Executivo dos tr\u00eas munic\u00edpios deve buscar parcerias e patroc\u00ednios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos p\u00fablicos na realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2019. Em caso de as cidades n\u00e3o acatarem a recomenda\u00e7\u00e3o, o promotor afirma que adotar\u00e1 as medidas legais necess\u00e1rias a fim de assegurar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A segunda recomenda\u00e7\u00e3o pede que as cidades Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ja\u00e7an\u00e3, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz e S\u00e3o Bento do Trairi tamb\u00e9m evitem gastos com o per\u00edodo carnavalescos. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as prefeituras se encontram, atualmente, em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta dos efeitos seca. Ao todo, 155 cidades do Rio Grande do Norte se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O procedimento \u00e9 assinado pelo promotor substituto Marcelo Coutinho Meireles, que atua na comarca de Santa Cruz. Ele aponta para a necessidade de os sete munic\u00edpios incrementarem gastos p\u00fablicos com pessoal, estrutura, \u00e1gua e limpeza urbana.<\/p>\n Esta \u00e9 a quarta vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta para que cidades se abstenham de gastos com o carnal. No dia 13, uma recomenda\u00e7\u00e3o pediu para que prefeituras das cidades de Touros e S\u00e3o Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, evitem utilizar recursos p\u00fablicos com a folia. A justificativa foi o atraso nos sal\u00e1rios nas duas prefeituras.<\/p>\n Antes disso, no dia 7, outra recomenda\u00e7\u00e3o pedia que as cidades de Vera Cruz, Monte Alegre, Brejinho e Lagoa Salgada evitassem custear os festejos. A justificativa \u00e9 de que as prefeituras citadas ultrapassaram o limite de gastos com sal\u00e1rios, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (101\/200).<\/p>\n