A governadora F\u00e1tima Bezerra defendeu na quarta-feira, dia 20, que o governo federal retire do projeto o texto que reduz para 40% (sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo) o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) de Assist\u00eancia Social para quem tem menos de 70 anos.<\/p>\n
\u201cSe a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar \u00e0 mis\u00e9ria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis como Nordeste e Norte\u201d, declarou a governadora.<\/p>\n
Ela participou nesta quarta de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, e dos demais governadores dos estados brasileiros.<\/p>\n
Ao iniciar sua participa\u00e7\u00e3o no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previd\u00eancia, F\u00e1tima fez quest\u00e3o de registrar que \u201cn\u00e3o \u00e9 simples adotar uma regra universal para um pa\u00eds de dimens\u00e3o continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exerc\u00edcio de algumas categorias\u201d. \u201cSabemos da necessidade de uma reforma, mas n\u00e3o nestes moldes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m de defender uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 pauta do BPC, ela tamb\u00e9m alerta acerca do tratamento dado \u00e0s aposentadorias rurais e \u00e0 aposentadoria especial para a Educa\u00e7\u00e3o, sobretudo aos professores da rede b\u00e1sica de ensino que exercem fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio (que compreende Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio). <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias rurais, F\u00e1tima pediu aos presentes que tivessem cautela. \u201cN\u00e3o podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condi\u00e7\u00f5es a que eles s\u00e3o submetidos, do mesmo modo como ser\u00e3o tratados os trabalhadores de outras regi\u00f5es\u201d, destaca. <\/p>\n
Ela fez um alerta para as mudan\u00e7as na aposentadoria dos professores. \u201cN\u00e3o se trata de defender privil\u00e9gios, ao contr\u00e1rio. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds ainda extremamente prec\u00e1rio, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 devida.<\/p>\n
Fundeb<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Outro assunto discutido foi o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u201cA vig\u00eancia do fundo termina no ano que vem, da\u00ed a necessidade imperiosa de acelerar esse debate\u201d, lembrou F\u00e1tima, que tem defendido a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundeb, uma vez que o seu fim trar\u00e1 grandes danos a todos os estados do Nordeste. A chefe do Executivo estadual potiguar tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo, com uma participa\u00e7\u00e3o financeira maior junto aos munic\u00edpios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento a a\u00e7\u00f5es educacionais. De acordo com o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro do RN, que detalha as receitas e as despesas pagas em janeiro, o Tesouro Estadual repassou R$ 161,7 milh\u00f5es ao Fundeb.<\/p>\n