{"id":1216,"date":"2019-02-18T08:01:29","date_gmt":"2019-02-18T11:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/lavajatismo-invadiu-a-receita-federal-diz-ministro-do-stf-investigado\/"},"modified":"2019-02-18T08:01:29","modified_gmt":"2019-02-18T11:01:29","slug":"lavajatismo-invadiu-a-receita-federal-diz-ministro-do-stf-investigado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=1216","title":{"rendered":"“Lavajatismo invadiu a Receita Federal”, diz ministro do STF investigado"},"content":{"rendered":"

Em meio a uma queda de bra\u00e7o com o Fisco, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal declarou ao blog Josias de Souza<\/i><\/strong>: \u201cA Receita Federal montou um aparato composto de pessoas que vestiram roupa de Pol\u00edcia Federal e de Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Nas palavras de Gilmar, \u201co grupo realiza investiga\u00e7\u00f5es policialescas, que nada t\u00eam a ver com a Receita\u201d. Numa alus\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o ministro afirmou: \u201cO lavajatismo invadiu a Receita Federal. Criaram uma for\u00e7a-tarefa branca\u201d.<\/p>\n

Funciona na Receita, desde maio de 2018, um grupo estruturado com o prop\u00f3sito de investigar agentes p\u00fablicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Ainda sob Michel Temer, quando o chefe da Receita era Jorge Rachid, foram \u00e0 al\u00e7a de mira dos auditores um lote de congressistas, autoridades governamentais, magistrados, procuradores e at\u00e9 servidores do pr\u00f3prio Fisco.<\/p>\n

O grupo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi herdado pelo governo de Jair Bolsonaro. Jorge Rachid foi substitu\u00eddo no comando da Receita por Marcos Cintra. \u00c9 contra esse pano de fundo marcado pela transi\u00e7\u00e3o de um governo para o outro que Gilmar bombardeia a atua\u00e7\u00e3o do que chama de \u201cfor\u00e7a tarefa branca\u201d da Receita.<\/p>\n

Gilmar atribui a membros desse grupo especial a produ\u00e7\u00e3o do documento que associou seu nome e o de sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, a um contexto de \u201cposs\u00edveis fraudes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O documento ganhou as manchetes h\u00e1 dez dias. Anota que \u201cser\u00e3o analisados o contribuinte Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a mulher dele, a advogada Guiomar Feitosa Mendes, e seus relacionados (conex\u00f5es com empresas, s\u00f3cios, familiares)\u201d.<\/p>\n

Na conversa com o blog, Gilmar afirmou que os autores do dossi\u00ea consideram-se \u201cc\u00e3es farejadores\u201d do Fisco. Mas n\u00e3o passam de \u201cgatos sem o m\u00ednimo preparo.\u201d Na defini\u00e7\u00e3o do magistrado, \u201c\u00e9 gente que fala de lavagem de dinheiro sem saber do que se trata\u201d.<\/p>\n

Em of\u00edcio datado de 17 de fevereiro, Gilmar pediu provid\u00eancias ao colega Dias Toffoli, presidente do Supremo, contra o que tachou de \u201cabuso de poder\u201d. Queixou-se do vazamento e dos pendores criminais exibidos pelos auditores:<\/p>\n

\u201c\u2026Para al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o indevida desse documento a terceiros que n\u00e3o integram os quadros da Secretaria da Receita Federal, o que justifica cuidadosa apura\u00e7\u00e3o administrativa e criminal, fica claro que o objetivo da An\u00e1lise de Interesse Fiscal possui n\u00edtido vi\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o criminal e aparentemente transborda o rol de atribui\u00e7\u00f5es dos servidores inominados\u201d.<\/p>\n

Acionado por Toffoli, o Minist\u00e9rio da Economia, de cujo organograma pende a Receita, decidiu apurar se houve ato il\u00edcito dos auditores que apontaram a suposta fraude de Gilmar e Guiomar. Numa primeira nota oficial sobre o caso, a Receita torceu o bra\u00e7o dos algozes do supremo investigado:<\/p>\n

\u201cA Receita Federal tem como valor fundamental a prote\u00e7\u00e3o intransigente dos dados dos contribuintes e n\u00e3o pactua com o vazamento de informa\u00e7\u00f5es ou com ila\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica de crimes sem provas.\u201d<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a nota do Fisco revelou-se d\u00fabia. Sustentou uma coisa e o seu contr\u00e1rio. Numa frase, informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o em desfavor dos contribuintes\u201d Gilmar e Guiomar. Noutra, admitiu que a auditoria fiscal pode passar a existir, pois os achados preliminares \u201cpodem ou n\u00e3o resultar, de forma motivada, em abertura de procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Num trecho, a nota explicou que cabe aos seus auditores \u201ccombater fraudes fiscais\u201d, n\u00e3o \u201cposs\u00edveis fraudes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u201d. Noutro ponto, acrescentou que, \u201chavendo ind\u00edcios\u201d, os auditores devem, sim, elaborar \u201ca competente representa\u00e7\u00e3o para fins penais.\u201d<\/p>\n

Ficou entendido que a Corregedoria da Receita providenciaria \u201ca identifica\u00e7\u00e3o\u201d dos respons\u00e1veis pelo vazamento e consequente \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o.\u201d Mas n\u00e3o ficou claro qual ser\u00e1 o destino da investiga\u00e7\u00e3o preliminar que envolveu Gilmar e sua mulher. Descer\u00e1 ao arquivo ou servir\u00e1 de mat\u00e9ria-prima para um procedimento formal de investiga\u00e7\u00e3o? \u201cN\u00e3o sei em que p\u00e9 ficou\u201d, disse Gilmar.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 foi comentado aqui, em contendas como essa que op\u00f5e um ministro do Supremo a auditores da Receita n\u00e3o h\u00e1 melhor rem\u00e9dio do que a luz do Sol. Gilmar disse concordar com o rep\u00f3rter. \u201cTamb\u00e9m sou adepto da luz do Sol. Mas \u00e9 preciso jogar limpo. Sei como funciona esse jogo. Sou treinado. O que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 o uso da Receita como pol\u00edcia, para constranger pessoas. Assim come\u00e7am as mil\u00edcias\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fomos intimados a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es fiscais em novembro do ano passado\u201d, contou Gilmar. \u201cRecebemos a intima\u00e7\u00e3o e entregamos todos os documentos no prazo determinado. Na \u00e9poca, chamou-nos a aten\u00e7\u00e3o que, nesta primeira intima\u00e7\u00e3o, eles faziam refer\u00eancia a um processo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Diziam que as coisas estavam relacionadas.\u201d<\/p>\n

Gilmar prosseguiu: \u201cN\u00f3s fomos olhar o processo no Carf. Dizia respeito a uma borracharia do Acre. Nada tinha a ver com o IDP (Instituto de Direito P\u00fablico, do qual o ministro \u00e9 s\u00f3cio). Avisei ao Jorge Rachid. Ele me disse que iriam providenciar uma nova intima\u00e7\u00e3o. Achei que era um mero erro. Vejo agora, com a divulga\u00e7\u00e3o desse documento, que estavam atr\u00e1s de corrup\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de influ\u00eancia. N\u00e3o acharam nada. Nem achar\u00e3o. N\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n

No documento que levou Gilmar Mendes a rodar a toga, os auditores do grupo especial da Receita escreveram que \u201co tr\u00e1fico de influ\u00eancia normalmente se d\u00e1 pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es advocat\u00edcias de escrit\u00f3rios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o pr\u00f3prio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento\u201d. Mais: \u201cO escrit\u00f3rio ou empresa ligada ao contribuinte tamb\u00e9m poder\u00e1 estar sendo utilizada com o intuito de lavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n

Noutro trecho, o documento real\u00e7a que Guiomar, a mulher de Gilmar, \u201cpossui ind\u00edcios de lavagem de dinheiro, tendo recebido valores de distribui\u00e7\u00e3o de lucros\/dividendos em sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sem a devida correspond\u00eancia na ECF, uma declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do escrit\u00f3rio de advocacia\u201d.<\/p>\n

\u201cVerificou-se ainda\u201d, acrescentaram os auditores, \u201cdistribui\u00e7\u00e3o de lucros\/dividendos nos anos de 2014 e 2015, os quais dever\u00e3o ser verificados se houve a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela contribuinte em an\u00e1lise\u201d, no caso a advogada Guiomar Mendes. Da\u00ed a proposta de abertura de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gilmar disse ter manuseado o papel\u00f3rio da Receita. Verificou que os autores \u201cn\u00e3o exibem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para saber como funciona um dos maiores escrit\u00f3rios de advocacia do pa\u00eds\u201d. Referia-se \u00e0 banca de S\u00e9rgio Bermudes, onde atua Guiomar Mendes.<\/p>\n

\u201cEles fizeram uma pesquisa num site chamado Escavador e afirmam que a Guiomar atuou em 15 processos\u201d, afirmou o ministro, antes de indagar: \u201cPor que n\u00e3o requisitaram ao escrit\u00f3rio os dados oficiais? Conferiram a energ\u00famenos uma miss\u00e3o de investigar situa\u00e7\u00f5es policialescas, n\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de cunho fiscal.\u201d<\/p>\n

L\u00edngua em riste, Gilmar bateu: \u201cOs sujeitos n\u00e3o sabem nem mesmo como funciona um escrit\u00f3rio de advocacia. Eles n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o dos detalhes: se o advogado leva a causa, tem um percentual; se ele participa da causa, o percentual \u00e9 outro. E nada disso tem a ver com a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, que \u00e9 outra coisa. O espantoso \u00e9 que estamos falando da elite da Receita. Se esse \u00e9 o grupo de elite, fico imaginando como ser\u00e1 a classe de baixo.\u201d<\/p>\n

Na semana passada, Marcos Cintra, o novo mandachuva da Receita, declarou que os auditores fiscais precisam se ater \u00e0s quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Referindo-se ao caso de Gilmar Mendes, disse que \u201cn\u00e3o compete \u00e0 Receita Federal fazer a investiga\u00e7\u00e3o que foi feita\u201d. Por qu\u00ea? \u201cO ju\u00edzo de valor de um auditor deve se cingir a quest\u00f5es de interesse tribut\u00e1rio e econ\u00f4mico. Se ele passa para uma outra \u00e1rea criminal n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia dele\u201d.<\/p>\n

Marcos Cintra se absteve de informar o essencial: afora a identifica\u00e7\u00e3o dos vazadores, o que ser\u00e1 feito do dossi\u00ea sobre Gilmar e Guiomar? A coisa ser\u00e1 arquivada ou investigada? E quanto ao grupo especial criado no governo de Temer para varejar contribuintes ilustres dos tr\u00eas poderes, ser\u00e1 lacrado ou prestigiado?<\/p>\n

Essas interroga\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande pertin\u00eancia. A essa altura, o envio do caso de Gilmar para o gavet\u00e3o nacional dos assuntos pendentes n\u00e3o faria bem nem mesmo ao ministro. A eventual extin\u00e7\u00e3o do grupo especial que alvejou Gilmar seria uma emenda capaz de piorar o soneto, pois seguiriam para o mesmo gavet\u00e3o os mais de 100 procedimentos abertos no Fisco contra contribuintes gra\u00fados.<\/p>\n

O \u201clavajatismo\u201d de que fala Gilmar Mendes n\u00e3o precisa ser visto como algo necessariamente nefasto. Seria um desperd\u00edcio se o Fisco n\u00e3o usasse em seu proveito a experi\u00eancia que adquiriu atuando como for\u00e7a auxiliar nas opera\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o. Somente em tr\u00eas dessas opera\u00e7\u00f5es \u2014Lava Jato, Ararath e Zelotes\u2014, a Receita abriu 3.416 procedimentos fiscais. Juntos, resultaram em autua\u00e7\u00f5es que somam R$ 14,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a uma queda de bra\u00e7o com o Fisco, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal declarou ao blog Josias de Souza: \u201cA Receita Federal montou um aparato composto de pessoas que vestiram roupa de Pol\u00edcia Federal e de Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d Nas palavras de Gilmar, \u201co grupo realiza investiga\u00e7\u00f5es policialescas, que nada t\u00eam … <\/p>\n

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