At\u00e9 esta data, presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 devem renunciar aos mandatos.<\/p>\n
Este tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que candidatas e candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o e filia\u00e7\u00e3o deferida pelo partido pelo qual pretende concorrer.<\/p>\n
4 de maio<\/strong><\/p>\n Prazo final para tirar ou transferir o t\u00edtulo, bem como para regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral. Depois disso, o cadastro eleitoral \u00e9 fechado. Todo o atendimento para regulariza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, altera\u00e7\u00e3o de dados e a pr\u00f3pria emiss\u00e3o do t\u00edtulo pode ser feito no espa\u00e7o \u201cAutoatendimento do Eleitor\u201d, no Portal do TSE, que re\u00fane todas as funcionalidades do T\u00edtulo Net.<\/p>\n 11 a 13 de maio<\/strong><\/p>\n Durante esse per\u00edodo, acontecer\u00e1, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a 2021 do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o (TPS), ocorrido de 22 a 27 de novembro, voltar\u00e3o ao Tribunal para conferir se as solu\u00e7\u00f5es aplicadas pelos t\u00e9cnicos foram suficientes para corrigir os achados apontados durante a realiza\u00e7\u00e3o do TPS.<\/p>\n 15 de maio<\/strong><\/p>\n A partir dessa data, pr\u00e9-candidatas e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedidos de voto e obede\u00e7am \u00e0s demais regras relativas \u00e0 propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n 30 de maio<\/strong><\/p>\n Data em que o TSE publicar\u00e1, toda a documenta\u00e7\u00e3o e as conclus\u00f5es produzidas pela Comiss\u00e3o Avaliadora do TPS 2021.<\/p>\n 31 de maio<\/strong><\/p>\n Data-limite para que todas as federa\u00e7\u00f5es que pretendam participar das Elei\u00e7\u00f5es 2022 devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE.<\/p>\n 1\u00ba de junho<\/strong><\/p>\n A data marca o prazo final para que partidos pol\u00edticos comuniquem ao TSE a ren\u00fancia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada dever\u00e1 ser divulgada pelo TSE at\u00e9 16 de junho.<\/p>\n 11 de julho<\/strong><\/p>\n Nessa data, o Tribunal publicar\u00e1, na internet, o n\u00famero oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. O n\u00famero servir\u00e1 de base para fins de c\u00e1lculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.<\/p>\n 18 de julho a 18 de agosto<\/strong><\/p>\n Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra se\u00e7\u00e3o ou local de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam de 18 de julho a 18 de agosto para informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sobre o interesse na mudan\u00e7a.<\/p>\n Entre 20 de julho e 5 de agosto<\/strong><\/p>\n Nesse per\u00edodo, \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha de candidatos.<\/p>\n 12 de agosto<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional decorrente de eventuais novas totaliza\u00e7\u00f5es do resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais efetivadas at\u00e9 20 de julho de 2022, para fins de divis\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuito em r\u00e1dio, televis\u00e3o e tamb\u00e9m dos debates entre candidatas e candidatos.<\/p>\n 15 de agosto<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 o prazo final para o registro das candidaturas.<\/p>\n 16 de agosto<\/strong><\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhadas ou propagandas na internet \u00e9 permitida a partir dessa data.<\/p>\n 26 de agosto<\/strong><\/p>\n A propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o, no primeiro turno, come\u00e7a em 26 de agosto, sendo transmitida at\u00e9 29 de setembro.<\/p>\n 9 a 12 de setembro<\/strong><\/p>\n Partidos e candidatas ou candidatos t\u00eam esse per\u00edodo para apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial, com registro de movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou estim\u00e1vel em dinheiro ocorrida desde o in\u00edcio da campanha at\u00e9 o dia 8 de setembro. A respectiva documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro.<\/p>\n 12 de setembro<\/strong><\/p>\n Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE at\u00e9 essa data.<\/p>\n Tamb\u00e9m termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, assinatura digital e guarda das m\u00eddias pelo TSE em Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas.<\/p>\n 7 a 28 de outubro<\/strong><\/p>\n Nesse per\u00edodo, \u00e9 permitida a propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o, no segundo turno.<\/p>\n 1\u00ba de novembro<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 a data final para o envio das presta\u00e7\u00f5es de contas referentes ao primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o de contas final daqueles que participarem do segundo turno dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 19 de novembro, 20 dias ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n
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