<\/p>\n
A Prefeitura de Mossor\u00f3 mostrou com dados e n\u00fameros, sua vers\u00e3o de que o projeto de lei aprovado na C\u00e2mara Municipal que trata do reajuste salarial de 33,67% para os professores n\u00e3o retira nenhum direito da categoria.<\/p>\n
O consultor-geral do munic\u00edpio, Humberto Fernandes, explicou que os direitos dos professores est\u00e3o garantidos: \u201cO fechamento da garantia dos direitos da categoria resta demonstrado no novo \u00a7 3\u00ba do art. 6\u00ba, da LC 174\/22, ao assegurar a progress\u00e3o autom\u00e1tica do professor de n\u00edvel m\u00e9dio, que venha a se graduar, para o N\u00edvel II, Classe 10, ou seja, para o fim da carreira de professor graduado, garantindo, com isso, um aumento salarial imediato de 40% em seu vencimento b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n
Humberto frisou ainda que \u201ca progress\u00e3o horizontal, dentro do mesmo N\u00edvel (5% a mais na classe superior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe anterior), foi mantida na LC 174\/22; e que a composi\u00e7\u00e3o de vencimentos, respeitando 40% a mais na Classe 10, do N\u00edvel II, sobre a Classe 10 (classe \u00fanica), do N\u00edvel I, foi mantida na LC 174\/22. Matematicamente, \u00e9 poss\u00edvel demonstrar que a LC 174\/22 n\u00e3o s\u00f3 manteve os direitos j\u00e1 existentes, como os garantiu nos reajustes futuros\u201d.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7amos que nenhum direito foi retirado dos professores e todos est\u00e3o garantidos conforme a lei do magist\u00e9rio\u201d, concluiu.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Kadson Eduardo, destacou o respeito e garantia de direitos dos professores da rede municipal de ensino. \u201cEst\u00e3o garantidos sal\u00e1rio integral, 13\u00ba e f\u00e9rias pagas em dia e a concess\u00e3o de licen\u00e7as, mudan\u00e7as de n\u00edveis e progress\u00f5es funcionais, al\u00e9m do repasse previdenci\u00e1rio e consignados em dia. A prefeitura trabalha arduamente para pagar todos os sal\u00e1rios em dia e conceder todos os benef\u00edcios que s\u00e3o direitos do professor\u201d, disse.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Hube\u00f4nia Alencar, destacou breve hist\u00f3rico de como a educa\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3 foi encontrada e relatou os investimentos feitos na \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos para reverter a situa\u00e7\u00e3o encontrada. Para isso, implementamos reformas e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e obras em atraso tamb\u00e9m foram conclu\u00eddas. Al\u00e9m disso, foi assegurada manuten\u00e7\u00e3o da frota do transporte escolar. E, pela primeira vez, todo o processo de matr\u00edculas foi desenvolvido de forma totalmente on-line. Sem falar nas in\u00fameras conquistas do ponto de vista de sal\u00e1rios pagos em dia, bem como a concess\u00e3o de progress\u00f5es funcionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
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