![\"\"](\"http:\/\/diariopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/LOGO-SJ.jpg\"){kind=logo}
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio referente \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria PEC 110, realizada na \u00faltima quarta-feira (23.02) pelo Senador Roberto Rocha, a FNP \u2013 Frente Nacional de Prefeitos, amparada tecnicamente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf), e pelo F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios Municipais de Fazenda e Finan\u00e7as, lan\u00e7a Nota de Posicionamento contr\u00e1ria \u00e0 proposta, na qual destaca que a busca por justi\u00e7a tribut\u00e1ria passa por simplificar os impostos sem desestruturar e comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A FNP, entidade suprapartid\u00e1ria e que re\u00fane as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, que det\u00eam mais de 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e 74% do PIB nacional, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposta que unifica de tributos estaduais e municipais, especialmente porque ela elimina a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos locais, o ISS. Por isso, a FNP defende a aprova\u00e7\u00e3o da proposta Simplifica J\u00e1, que simplifica de fato sem ferir o pacto federativo.<\/p>\n
Segundo Alberto Macedo, Doutor em Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio pela USP, Professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Insper e FIPECAFI e Coordenador do SIMPLIFICA J\u00c1, a proposta aprimora os tributos federais PIS e COFINS, harmoniza e integra os 27 ICMS, e harmoniza e integra tamb\u00e9m os ISS dos milhares de Munic\u00edpios. Sua maior vantagem, conforme explica Alberto: \u201c\u00e9 ser a mais equilibrada e favor\u00e1vel para todos os entes federativos e setores econ\u00f4micos, inclusive para a ind\u00fastria. \u00c9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para reforma dos tributos sobre o consumo e desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, preocupada em simplificar de verdade, e n\u00e3o transferir carga entre setores \u2013 que j\u00e1 t\u00eam uma carga equ\u00e2nime, quando se considera tamb\u00e9m os encargos da folha \u2013 e nem em transferir receitas dos Munic\u00edpios para os Estados\u201d.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio referente \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria PEC 110, realizada na \u00faltima quarta-feira (23.02) pelo Senador Roberto Rocha, a FNP \u2013 Frente Nacional de Prefeitos, amparada tecnicamente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf), e pelo F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios Municipais de Fazenda e Finan\u00e7as, lan\u00e7a Nota de … <\/p>\n