{"id":1116,"date":"2019-01-27T10:21:44","date_gmt":"2019-01-27T13:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/alem-do-rn-outros-6-estados-ja-decretaram-estado-de-calamidade-financeira-entenda\/"},"modified":"2019-01-27T10:21:44","modified_gmt":"2019-01-27T13:21:44","slug":"alem-do-rn-outros-6-estados-ja-decretaram-estado-de-calamidade-financeira-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=1116","title":{"rendered":"Al\u00e9m do RN, outros 6 Estados j\u00e1 decretaram estado de calamidade financeira; entenda"},"content":{"rendered":"

Via Poder 360<\/i><\/strong><\/p>\n

Recentemente Goi\u00e1s decretou estado de calamidade financeira. Foi o 4\u00ba Estado a se declarar nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 em 2019, depois de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n

Em 2016, quando houve a 1\u00aa leva de decretos de calamidade, j\u00e1 haviam entrado na lista: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.<\/p>\n

Abaixo, o Poder360<\/i><\/strong> explica o que \u00e9 calamidade financeira e o que muda para os Estados nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O QUE \u00c9 ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Dizer que est\u00e1 em calamidade financeira significa assumir, publicamente, que as contas p\u00fablicas chegaram ao limite. Ao fazer isso, os Estados t\u00eam, principalmente, 2 objetivos.<\/p>\n

O 1\u00ba deles \u00e9 dar 1 recado. H\u00e1 1 forte efeito simb\u00f3lico em se falar em calamidade e, com isso, as unidades da federa\u00e7\u00e3o chamam aten\u00e7\u00e3o tanto da popula\u00e7\u00e3o quanto do governo federal. A ideia \u00e9 mostrar que est\u00e3o faltando recursos para fazer a m\u00e1quina p\u00fablica rodar e que a situa\u00e7\u00e3o exige 1 esfor\u00e7o conjunto.<\/p>\n

\u201cO estado de calamidade muda a percep\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. Serve para dar a no\u00e7\u00e3o de gravidade m\u00e1xima, demonstra que o que est\u00e1 sendo feito at\u00e9 aquele momento n\u00e3o pode continuar\u201d, explica o professor da FGV-EBAPE Istvan Kasznar.<\/p>\n

O 2\u00ba objetivo \u00e9 mais pr\u00e1tico. Os Estados buscam uma flexibiliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com permiss\u00e3o para descumprir alguns limites estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), suspender gastos, parcelar ou atrasar o pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 1 al\u00edvio para os Estados. Uma aspirina para quem est\u00e1 com 1 problema grave. Melhora o problema, mas n\u00e3o resolve\u201d, avalia Fabr\u00edcio Dantas, ex-secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda e advogado do Vinhas e Redenschi Advogados.<\/p>\n

TERMO N\u00c3O FOI USADO ANTES DE 2016<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O entendimento do que significa \u201ccalamidade financeira\u201d, no entanto, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime.<\/p>\n

\u201cO termo calamidade financeira foi usado pela 1\u00aa vez pelo governo do Rio de Janeiro, em 2016, quando estava desesperado com a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Foi uma sa\u00edda 1 pouco criativa encontrada para n\u00e3o declarar bancarrota\u201d, explica Dantas.<\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que alguns crit\u00e9rios sejam desrespeitados em caso de \u201ccalamidade p\u00fablica\u201d. N\u00e3o fala, no entanto, em \u201ccalamidade financeira\u201d.<\/p>\n

O decreto que trata das calamidadestampouco apresenta esse termo. O texto descreve calamidade p\u00fablica como uma \u201csitua\u00e7\u00e3o anormal, provocada por desastres, causando danos e preju\u00edzos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder p\u00fablico do ente atingido\u201d.<\/p>\n

Descreve desastre, por sua vez, como\u201cresultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulner\u00e1vel, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais\u201c.<\/p>\n

Sem explicita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fica claro o que caracteriza a calamidade financeira. O Tesouro Nacional, por exemplo, diz que n\u00e3o reconhece essa situa\u00e7\u00e3o e que, para ele, nada muda em termos de cumprimento da lei de responsabilidade.<\/p>\n

ESTADOS QUEREM MAIS APOIO DA UNI\u00c3O<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Em 2019, o pa\u00eds est\u00e1 vivendo uma 2\u00aa leva dos decretos de calamidade financeira. Isso porque os novos governadores assumem com uma situa\u00e7\u00e3o nada confort\u00e1vel em termos de caixa.<\/p>\n

Segundo os dados mais recentes do Tesouro, no final de 2017, a d\u00edvida total das unidades federativas com a Uni\u00e3o j\u00e1 superava R$ 900 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, 14 delas j\u00e1 ultrapassavam o limite de gastos com pessoalpermitido pela LRF, que \u00e9 de 60% da receita l\u00edquida.<\/p>\n

Mesmo com a situa\u00e7\u00e3o regional delicada, o Rio de Janeiro foi o \u00fanico Estado que conseguiu aderir ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Criado em 2017, o programa permite que o Estado receba ajuda da Uni\u00e3o \u2013pode, por exemplo, congelar o pagamento das d\u00edvidas\u2013 em troca de 1 compromisso de ajuste nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Os outros Estados que se declararam em estado de calamidade n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios atuais para ades\u00e3o ao programa. Com isso, governadores pressionam a Uni\u00e3o por 1 aux\u00edlio maior para tentar solucionar o desequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Via Poder 360 Recentemente Goi\u00e1s decretou estado de calamidade financeira. Foi o 4\u00ba Estado a se declarar nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 em 2019, depois de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em 2016, quando houve a 1\u00aa leva de decretos de calamidade, j\u00e1 haviam entrado na lista: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul … <\/p>\n

Continue lendo “Al\u00e9m do RN, outros 6 Estados j\u00e1 decretaram estado de calamidade financeira; entenda”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[181,18,163,144,16,64],"tags":[180,189,227,249],"class_list":["post-1116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo","category-congresso-nacional","category-economia","category-fatima-bezerra","category-governo-do-rn","category-governo-federal","tag-administracao-publica","tag-crise-financeira","tag-desenvolvimento-economico","tag-financas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-i0","jetpack-related-posts":[{"id":7128,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=7128","url_meta":{"origin":1116,"position":0},"title":"Mossor\u00f3 decreta estado de calamidade financeira e administrativa","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"3 03America\/Recife janeiro 03America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"A Prefeitura de Mossor\u00f3 decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Munic\u00edpio. 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