{"id":10833,"date":"2021-12-17T11:19:43","date_gmt":"2021-12-17T14:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=10833"},"modified":"2021-12-17T11:19:43","modified_gmt":"2021-12-17T14:19:43","slug":"sistema-de-protecao-social-dos-militares-e-aprovado-na-alrn-com-texto-alterado-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=10833","title":{"rendered":"Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares \u00e9 aprovado na ALRN com texto alterado pelo Governo"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa quinta-feira (16\/12) o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado. A mat\u00e9ria estabelece regras previdenci\u00e1rias especiais para os policiais e bombeiros militares. O projeto enviado pelo Executivo foi aprovado. Contudo, das 12 emendas apresentadas que significavam direitos aos militares, somente uma foi aprovada pela Casa – e diz respeito aos oficiais m\u00e9dicos.<\/p>\n

A subtenente M\u00e1rcia Carvalho, presidente da ASSPMBMRN, esclarece que apesar de o Projeto de Lei ter sido amplamente discutido com as associa\u00e7\u00f5es de Oficiais e Pra\u00e7as representativas dos militares, o texto enviado pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa foi modificado. Isto em rela\u00e7\u00e3o ao acordado em reuni\u00f5es que teve o apoio incondicional dos pr\u00f3prios Oficiais na \u00e9poca que fizeram parte dessa mesma comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do projeto no \u00e2mbito interno da Corpora\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos com sentimento de trai\u00e7\u00e3o do Governo porque o texto que fizemos, conjuntamente com os oficiais, foi alterado. Quando soubemos, j\u00e1 estava tudo arquitetado para ser aprovado dessa outra forma\u201d, real\u00e7a M\u00e1rcia.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o era bastante aguardada pelos militares, especialmente pelas pensionistas (vi\u00favas de policiais) que estavam sendo prejudicadas pelo atual sistema (IPERN). Por\u00e9m, conforme a subtenente, o que era aguardado acabou sendo um retrocesso em raz\u00e3o da supress\u00e3o de in\u00fameros direitos como o abono perman\u00eancia, a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para os militares reformados por doen\u00e7as incapacitantes, a reforma com proventos do posto ou gradua\u00e7\u00e3o subsequente, auxilio doen\u00e7a, entre outros.<\/p>\n

\u201cRepudiamos veemente esse tipo de atitude do Governo contra n\u00f3s, policiais militares, que estamos na batalha di\u00e1ria. Fomos a \u00fanica categoria que n\u00e3o parou de trabalhar durante a pandemia. Pelo contr\u00e1rio, colaboramos ativamente, muitas vezes nos arriscando para fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es do Governo, mas o que ganhamos \u00e9 isso, trai\u00e7\u00e3o mesmo, esse \u00e9 o sentimento, considerando ainda que esse governo se diz \u2018do trabalhador\u2019\u201d, lamenta a subtenente.<\/p>\n

Emendas n\u00e3o aprovadas<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Ainda houve a busca de corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es no texto do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s de emendas parlamentares. Contudo, com 13 votos contra 9, o texto original do Governo foi aprovado na \u00edntegra e as emendas n\u00e3o foram aprovadas.<\/p>\n

Votaram contra as emendas que representavam direitos aos militares: Dr Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jac\u00f3 J\u00e1come (PSD), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PSB), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD).<\/p>\n

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exto enviado pelo Executivo \u00e0 ALRN n\u00e3o correspondia com o combinado com as associa\u00e7\u00f5es representativas e suprimiu direitos aos militares estaduais – foto: assessoria<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa quinta-feira (16\/12) o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares do Estado. A mat\u00e9ria estabelece regras previdenci\u00e1rias especiais para os policiais e bombeiros militares. O projeto enviado pelo Executivo foi aprovado. Contudo, das 12 emendas apresentadas que significavam direitos aos militares, somente uma … <\/p>\n

Continue lendo “Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares \u00e9 aprovado na ALRN com texto alterado pelo Governo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[23,16,233],"tags":[285,68,155],"class_list":["post-10833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assembleia-legislativa-rn","category-governo-do-rn","category-seguranca","tag-alrn","tag-governo-do-estado","tag-servidores"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9Xjoc-2OJ","jetpack-related-posts":[{"id":9354,"url":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=9354","url_meta":{"origin":10833,"position":0},"title":"Policiais e Bombeiros Militares organizam nova assembleia para decidir sobre proposta do Governo do RN","author":"Von\u00favio Praxedes","date":"25 25America\/Recife agosto 25America\/Recife 2021","format":false,"excerpt":"Os militares estaduais potiguares, oficiais e pra\u00e7as, se reunir\u00e3o em Assembleia Geral Unificada nesta quinta-feira (26\/08) \u00e0s 9h, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). 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