{"id":10818,"date":"2021-12-16T11:40:24","date_gmt":"2021-12-16T14:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/diariopolitico.com.br\/?p=10818"},"modified":"2021-12-16T11:40:24","modified_gmt":"2021-12-16T14:40:24","slug":"tse-aprova-a-federacao-partidaria-em-resolucao-para-eleicoes-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariopolitico.com.br\/arquivo\/?p=10818","title":{"rendered":"TSE aprova a federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria em resolu\u00e7\u00e3o para Elei\u00e7\u00f5es 2022"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (16\/12) a resolu\u00e7\u00e3o sobre a escolha e o registro de candidaturas para as Elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre as regras dispostas, est\u00e1 a possibilidade de dois ou mais partidos se unirem em uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, conforma previsto na \u00faltima reforma eleitoral.<\/p>\n

As federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias permitem que dois ou mais partidos se unam para atuar como uma s\u00f3 agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas elei\u00e7\u00f5es e na legislatura, devendo permanecer assim por um per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos.\u00a0Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido deve ter o registro do estatuto apresentado no TSE no m\u00ednimo seis meses antes do primeiro turno, com a obrigatoriedade de possuir, tamb\u00e9m, um diret\u00f3rio formado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a corte determinou que os partidos e as federa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar conven\u00e7\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o das candidaturas entre 20 de julho a 5 de agosto de 2021. O registro da candidatura poder\u00e1 ser feito at\u00e9 19h do dia 15 de agosto do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

As coliga\u00e7\u00f5es, por sua vez, poder\u00e3o ser articuladas apenas para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias \u2013 ou seja, para apoiarem candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa ser\u00e1 a primeira vez das elei\u00e7\u00f5es gerais com a nova regra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi destacado pelo TSE as regras de distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras para cada g\u00eanero, j\u00e1 que as mulheres dever\u00e3o possuir um m\u00ednimo de 30% das candidaturas apresentadas por cada partido ou federa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e Assembleias Legislativas, bem como a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n

Na \u00faltima reforma, foi aprovado que os votos dados a candidatos negros e mulheres ser\u00e3o contados em dobro para efeito da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral de 2022 a 2030.<\/p>\n

Essa contagem em dobro ser\u00e1 aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, n\u00e3o poder\u00e3o ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra). A medida serve para incentivar a candidatura desses grupos, que ainda s\u00e3o minoria nos Poderes.<\/p>\n

O relator da resolu\u00e7\u00e3o, ministro Edson Fachin, informou que todas as propostas enviadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aquelas apresentadas pela sociedade, na audi\u00eancia p\u00fablica que tratou do tema, foram examinadas pelo grupo de trabalho da minuta.<\/p>\n

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Urna eletr\u00f4nica do TSE
Antonio Augusto\/Ascom\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (16\/12) a resolu\u00e7\u00e3o sobre a escolha e o registro de candidaturas para as Elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre as regras dispostas, est\u00e1 a possibilidade de dois ou mais partidos se unirem em uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, conforma previsto na \u00faltima reforma eleitoral. As federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias permitem que dois ou … <\/p>\n

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